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Marcelo Tostes Advogados

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Brasil
Belo Horizonte, MG
Marcelo Tostes Advogados

Escritório de advocacia empresarial de excelência, focado no melhor resultado para o negócio do cliente, com atuação rápida e eficaz.

21/08/2026

No dia 13 de agosto, realizamos o segundo encontro da 3ª edição do Treinamento de Sustentação Oral do Marcelo Tostes Advogados, avançando da teoria para uma demonstração prática de como acontece uma sustentação perante o tribunal. ⚖️

Desta vez, os sócios Pedro Moraes e Bernardo Drumond realizaram uma simulação de sustentação oral, colocando em prática os pontos trabalhados no primeiro encontro e proporcionando aos participantes a oportunidade de acompanhar de perto a dinâmica de uma sessão.

A simulação contou ainda com o sócios Luiz Otávio Guerra, Bernardo Espeschit, Cibelle Andreatta e Lorena Castilho no papel de julgadores, contribuindo para reproduzir o ambiente e as situações que os profissionais podem encontrar durante uma sustentação oral.

O encontro foi mais uma oportunidade de compartilhar experiências, observar diferentes técnicas e transformar o conhecimento apresentado em situações próximas à realidade da atuação nos tribunais.

E a próxima etapa será ainda mais prática: chegou a vez dos participantes realizarem suas próprias simulações de sustentação oral!

20/08/2026

O aumento das doações de imóveis em Minas Gerais tem chamado atenção: em 2025, os Cartórios de Notas registraram 19.404 escrituras de doação, volume 52% superior ao registrado em 2020. Por trás desse movimento está, entre outros fatores, a expectativa em torno das mudanças no ITCMD trazidas pela Reforma Tributária.

Em artigo publicado no Jornal de Minas, Ana Clara Vaz de Melo Miranda, advogada da área Tributária do Marcelo Tostes Advogados, analisa as alterações promovidas pela nova legislação, como a progressividade das alíquotas, os critérios de avaliação dos bens e a criação de parâmetros nacionais para a cobrança do imposto.

Mais do que antecipar doações diante de uma possível elevação da carga tributária, o cenário reforça a importância de avaliar cada estrutura patrimonial de forma individualizada. Composição dos bens, empresas familiares, regime de bens e objetivos sucessórios são alguns dos fatores que podem influenciar a estratégia mais adequada.

Leia o artigo completo no Jornal de Minas e entenda por que o planejamento patrimonial e sucessório ganha ainda mais relevância diante das novas regras do ITCMD.

19/08/2026

A decisão do STF sobre superendividamento trouxe novos parâmetros para instituições que atuam na concessão de crédito e reforçou a necessidade de integrar critérios de renda, risco regulatório e governança.

Bruno Pinto Coratto, sócio e coordenador jurídico da unidade de Porto Alegre do Marcelo Tostes Advogados, analisa os principais efeitos do julgamento, incluindo a manutenção provisória do mínimo existencial em R$ 600,00, a revisão periódica desse valor pelo Conselho Monetário Nacional e a inclusão do crédito consignado no cálculo do comprometimento de renda.

O tema exige atenção especialmente de instituições com carteiras em expansão, já que políticas de concessão, documentação da capacidade de pagamento e estratégias de renegociação passam a ocupar papel ainda mais relevante na gestão de risco.

➡️ Passe para o lado e confira os principais impactos da decisão para quem concede crédito.

18/08/2026

A recuperação judicial das Casas Bahia, com passivo informado de R$ 17,3 bilhões, coloca em evidência os desafios enfrentados por grandes empresas do varejo em um cenário de margens reduzidas, necessidade elevada de capital e maior dificuldade de acesso a crédito e fornecedores.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, Marcelo Tostes, sócio-fundador do Marcelo Tostes Advogados e especialista em Direito Empresarial, analisou os desafios que a companhia deverá enfrentar durante o processo de recuperação. Tostes atuou por cinco anos como advogado do Grupo Casas Bahia.

“Preocupante é que a margem de lucro do varejo é muito pequena, entre 2% e 3%, e o capital necessário é muito grande. [...] Quem vai vender para uma empresa em situação de RJ [recuperação judicial], quer garantia”, destacou.

A análise chama atenção para um dos pontos sensíveis de uma recuperação judicial no varejo: além da reestruturação das dívidas, a empresa precisa preservar relações comerciais, manter o abastecimento e assegurar condições para a continuidade de suas operações.

Leia a matéria completa na Folha de S.Paulo e confira a análise de Marcelo Tostes sobre o caso.

17/08/2026

Um pouco da rotina da nossa sócia Alessandra Brandão, que esteve em São Paulo nos últimos dias acompanhando de perto nossos clientes e os desafios de um ano marcado pelas transformações no cenário tributário.

E o trabalho segue também na produção de conhecimento: hoje, Alessandra assina, em coautoria, um novo artigo publicado no Migalhas, sobre a LC nº 225/2026 e os impactos da regulamentação do devedor contumaz.

▶️ Confira o vídeo e acompanhe também o novo artigo.

17/08/2026

A LC nº 225/2026 estabeleceu critérios objetivos para a caracterização do devedor contumaz e trouxe uma mudança relevante para o tratamento da inadimplência tributária no Brasil, inclusive quanto às suas possíveis repercussões na esfera criminal.

Em artigo publicado no Migalhas, Alessandra Brandão, sócia da área Tributária do Marcelo Tostes Advogados, analisa, em coautoria com Luciano Santos Lopes, os impactos da nova legislação e os critérios que diferenciam a inadimplência eventual da figura do devedor contumaz.

O texto também aborda um dos principais efeitos da nova legislação: para o contribuinte declarado devedor contumaz, nas condições previstas em lei, o pagamento posterior do débito pode não produzir os mesmos efeitos na esfera criminal aplicáveis ao inadimplente eventual.

Mais do que uma questão de gestão do passivo fiscal, o novo cenário reforça a importância do acompanhamento da situação tributária das empresas e da compreensão dos critérios que podem levar ao enquadramento como devedor contumaz.

Leia o artigo completo no Migalhas e confira a análise dos autores sobre o tema.

14/08/2026

No dia 12 de agosto, realizamos mais um encontro do Clube de Estudo Literário-Jurídico “Entre Linhas e Leis”, iniciativa que cria um espaço de troca e reflexão a partir dos encontros entre Literatura, Direito e questões presentes na sociedade.

Desta vez, a obra escolhida foi “Crônica de uma Morte Anunciada”, de Gabriel García Márquez. A narrativa abriu espaço para uma conversa sobre responsabilidade, omissão, construção da verdade e as diferentes perspectivas em torno de um mesmo acontecimento, aproximando a literatura de reflexões que também atravessam o universo jurídico.

Liderado pelo sócio Pedro Moraes, o encontro reuniu os participantes para compartilhar interpretações, questionamentos e diferentes leituras da obra, ampliando o debate para além das páginas do livro e conectando seus temas a questões jurídicas, sociais e humanas.

A cada encontro, o Entre Linhas e Leis reforça a proposta de ampliar repertórios e estimular o pensamento crítico por meio de conversas que mostram como Literatura e Direito podem oferecer diferentes olhares sobre as relações humanas e a sociedade.

Que venham as próximas leituras e muitas outras trocas!

12/08/2026

A inteligência artificial já transformou a rotina da advocacia, trazendo ganhos relevantes de eficiência para pesquisas, análises, pareceres e peças processuais. Mas a evolução das ferramentas também reforça uma responsabilidade que continua essencial: o olhar crítico de quem assina o trabalho.

Em novo artigo, Marcelo Tostes, sócio-fundador do Marcelo Tostes Advogados, analisa como o avanço da IA generativa está ampliando a necessidade de verificação das informações utilizadas no trabalho jurídico, especialmente diante de casos envolvendo jurisprudências inexistentes, conteúdos manipulados e outras inconsistências produzidas ou reproduzidas por sistemas de inteligência artificial.

O artigo também aborda decisões recentes dos tribunais brasileiros e iniciativas voltadas à criação de mecanismos de verificação, destacando que inovação e responsabilidade profissional precisam avançar juntas.

A IA é mais que bem-vinda à advocacia. O que não pode ser delegado à tecnologia é o juízo crítico do profissional.

Leia o artigo completo e confira a análise de Marcelo Tostes sobre os impactos da inteligência artificial na prática jurídica.

10/08/2026

Neste Dia dos Pais, o Marcelo Tostes Advogados homenageia todos aqueles que, com amor, presença e exemplo, constroem caminhos e inspiram futuro.

Pais que ensinam com atitudes, que acolhem, orientam e apoiam. Que enfrentam desafios diários para garantir o melhor, dentro e fora de casa.

Celebramos cada história de dedicação, cuidado e parceria que transforma vidas.

Feliz Dia dos Pais! 💙

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Site

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