Carvalho e Fonseca Sociedade de Advogados

Carvalho e Fonseca Sociedade de Advogados É um escritório de prestação de serviços jurídicos com atuação nos principais segmentos do direito empresarial e em ramos conexos.

Carvalho e Fonseca Sociedade de Advogados é um escritório com atuação nos principais segmentos do direito empresarial e em ramos conexos, tais como o societário, tributário, trabalhista e cível, com foco em projetos altamente especializados e soluções adequadas para cada estratégia negocial. A atuação do escritório é fruto de muitos anos de experiência dos seus sócios como advogados de grandes emp

resas e de renomados escritórios de advocacia, com participação direta em operações jurídicas nos mais diversos setores econômicos. Em razão desse perfil, o escritório elegeu suas “Plataformas de Especialização Estratégica”, expressão que utiliza para definir as áreas de negócio em que se destaca pela competência técnica e visão sistêmica. São elas Análise e Gestão da Informação Jurídica, Direito do Petróleo e Gás Natura, Gestão Tributária Estratégica e Gestão e recuperação de Ativos. Além dessas, atua nos demais ramos do direito com competência e qualidade, nunca se limita a dar suporte meramente jurídico às necessidades dos seus clientes. Ao contrário, preocupa-se sempre em aliar excelência na prestação de serviços jurídicos ao conhecimento aprofundado dos negócios e da matriz de riscos de seus clientes. A partir desse princípio, o modelo de prestação de serviços escolhido funda-se no atendimento pessoal dos sócios em cada projeto e em todas as suas fases, destacando-se pelas seguintes premissas: atendimento personalizado; busca de soluções inovadoras e eficazes para cada negócio e para cada cliente e apurado senso de responsabilidade e urgência.

Em sessão realizada no dia 02 de junho, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu um importante precedente na aplicação das...
27/06/2022

Em sessão realizada no dia 02 de junho, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu um importante precedente na aplicação das leis trabalhistas. Por maioria de votos (7 a 2), a corte decidiu que acordos ou convenções coletivas de trabalho que limitam ou suprimem direitos trabalhistas são válidas, desde que assegurado um patamar civilizatório mínimo ao trabalhador, ou, em outras palavras, que sejam preservados os direitos constitucionalmente resguardados.
____. Confira o comentário da advogada Fabiana Fonseca acessando o link na bio. No site, você também pode se inscrever na newsletter e receber todas as atualizações via e-mail.

O relator do acórdão, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, explicou que a aprovação do plano gera a novação (transformaçã...
22/06/2022

O relator do acórdão, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, explicou que a aprovação do plano gera a novação (transformação de uma dívida em outra, com extinção da anterior) dos débitos da empresa devedora, que passam a se submeter a concessão de prazos e condições especiais para pagamento. Dessa forma, a novação se opera no tocante às condições estabelecidas no plano, e não sobre valores nominais, permitindo a sua alteração sem ofensa à coisa julgada.

Decidiu-se que, diante da existência de cláusula compromissória no contrato avençado, ao juízo arbitral caberá deliberar...
15/06/2022

Decidiu-se que, diante da existência de cláusula compromissória no contrato avençado, ao juízo arbitral caberá deliberar sobre a sua competência em relação às questões que versem sobre as matérias que foram eleitas à arbitragem. No caso concreto, a exigibilidade do título objeto do contrato entabulado entre as partes deve, então, ser avaliada pelo Tribunal Arbitral. De acordo com o relator do caso, desembargador Murilo Kieling, como o contrato de garantia possui a cláusula compromissória, é preciso esperar o fim da arbitragem para dar prosseguimento à execução no judiciário.

Oportunidade de aprendizado para estudantes de Direito atuarem em diversas áreas, com a supervisão dos sócios. As ativid...
09/06/2022

Oportunidade de aprendizado para estudantes de Direito atuarem em diversas áreas, com a supervisão dos sócios. As atividades a serem realizadas compreendem, entre outras, a elaboração de documentos, petições e minutas contratuais, contato com clientes e realização de diligências. O escritório Carvalho e Fonseca possui notoriedade no contencioso Cível Empresarial e busca profissionais dedicados, analíticos e proativos. A seleção é destinada a graduandos do 6º período em diante.

A Connect Partners é sediada em São Paulo e já realizou com o Carvalho e Fonseca o evento "M&A Day", que reuniu empresár...
07/06/2022

A Connect Partners é sediada em São Paulo e já realizou com o Carvalho e Fonseca o evento "M&A Day", que reuniu empresários mineiros no Hotel Fasano/BH para discutir o tema das fusões e aquisições. Desde então, o escritório e a Connect Partners estreitaram os laços e formalizaram, no último dia 31 de maio, a parceria.
____. Entenda detalhes da nova parceria clicando no link na bio. No site, você também pode se inscrever na newsletter e receber todas as atualizações via e-mail.

Pelo segundo ano consecutivo, o Carvalho e Fonseca figura como um dos escritórios mais admirados na publicação especiali...
27/05/2022

Pelo segundo ano consecutivo, o Carvalho e Fonseca figura como um dos escritórios mais admirados na publicação especializada Análise Advocacia Regional, da .editorial. O escritório alçou a 4ª posição no ranking por Região/Minas Gerais, na categoria Abrangente.
____. Entenda detalhes a respeito da publicação clicando no link na bio. No site, você também pode se inscrever na newsletter e receber todas as atualizações via e-mail.

19/05/2022

Confira essa nova realização do Carvalho e Fonseca em conjunto com a na Rise Law & Design
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Nossa missão é garantir que cada projeto alcance seu objetivo de levar informação jurídica de forma clara e eficiente aos mais diversos públicos, como membros do judiciário, fornecedores, colaboradores e clientes de nossos clientes, sobretudo em situações em que a complexidade do conteúdo exija ferramentas e recursos que facilitem a compreensão dos envolvidos.

Ao longo dos próximos dias acompanhe por aqui alguns conhecimentos sobre legal design e visual law. Para se inscrever no...
16/05/2022

Ao longo dos próximos dias acompanhe por aqui alguns conhecimentos sobre legal design e visual law. Para se inscrever no evento do com os sócios e , clique no link na bio.

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