Eduardo Araújo Advocacia

05/05/2019

Bom dia!

Você sabe o que é uma OSCIP?

Veja nesse link tudo à respeito!

O processo de qualificação como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) é instituído pela Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de In...

22/04/2019

Um amigo me pediu orientação a respeito da contratação de empregado doméstico e, por isso, a publicação abaixo.
Compartilho o Portal do Esocial, do Governo Federal, bem explicativo sobre o caso.
Abraço a todos!

Com a aprovação da Lei Complementar nº 150, de 2015, que regulamentou a Emenda Constitucional n° 72, os empregados domésticos passaram a g***r de novos direitos. Alguns desses novos direitos passaram a ser usufruídos logo após a edição da lei, como por exemplo, o adicional noturno, interval...

18/04/2019

Vejam que legal!

Seja voluntário na ALIMENTA!
Caso você tenha tempo e interesse em ajudar o próximo, entre em contato conosco, pois precisamos de apoio na área de divulgação, administrativa e jurídica da Associação, lembrando que o trabalho será sempre voluntário e gratuito.
O pagamento é o bem comum e a ajuda aos necessitados.
Ajude-nos! Entre em contato!

25/02/2019

As operadoras de telefonia passam dos limites. A condenação em dano moral funciona como meio para coibir as práticas abusivas.

Música de Marília Mendonça fala sobre traição; consumidora foi vítima de piadas por causa do toque.

23/02/2019

Para empresas que têm interesse na assessoria em licitações.

Controle, Integridade e Transparência

22/02/2019

Dicas importantes para empegadores e empregados domésticos!

Empregada doméstica trabalha no carnaval? Nesta matéria, esclarecemos o que pode ou não acontecer na data, pois elas variam de acordo com a região.

20/02/2019

O Tribunal de Contas da União (TCU) disponibiliza, semanalmente, em seu site, o Boletim de Jurisprudência.

Na página são apresentados os entendimentos das decisões selecionados pelo órgão, em diversas áreas de atuação, como licitações, convênios, obras públicas, pessoal, finanças públicas e processual.

A seleção das decisões leva em consideração ao menos um dos seguintes fatores: ineditismo da deliberação, discussão no colegiado ou reiteração de entendimento importante.

Acesse e confira: http://bit.ly/2GQZVvF

26/10/2018

Importante passo para a simplificação dos procedimentos, que deve ser observada por todos os órgãos da União, Estados e Municípios.
Viva a desburocratização!

A nova lei racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e i...