22/05/2026
Todo mundo acompanhou o casamento de Juquinha e Lorena na novela Três Graças e foi lindo, não é mesmo?
No Brasil, o casamento homoafetivo é reconhecido e os casais têm exatamente os mesmos direitos de qualquer outro casal, inclusive na hora de decidir como administrar o patrimônio juntos.
Isso significa que Juquinha e Lorena poderiam ter escolhido o regime de bens que quisessem (separação de bens, comunhão total, participação final nos aquestos, regime misto, etc.).
Para isso, bastava um documento chamado pacto antenupcial, feito no Cartório de Notas.
E se o casal preferir não casar formalmente, mas quiser garantir segurança jurídica para a relação homoafetiva?
O Cartório de Notas também faz a escritura pública de união estável, documento que reconhece oficialmente a relação, define o regime de bens e garante direitos patrimoniais e sucessórios para os dois.
Seja pelo casamento com pacto antenupcial ou pela escritura de união estável, o Cartório de Notas atende todos os casais, com respeito, sigilo e segurança jurídica. 🏳🌈🤝
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CartórioJaguarãoBeloHorizonte
