28/01/2026
O Instituto Juristas desenvolve atividades de natureza filantrópica, assistencial, promocional, recreativa, científica e educacional, sem qualquer orientação político-partidária ou religiosa,
Na atualidade se consolida como ambiente técnico e responsável, voltado à qualificação do debate jurídico, ao incentivo à produção acadêmica e ao aprimoramento permanente de seus integrantes.
Dentro dessa proposta, a Comissão de Direito Administrativo tem por objetivo estimular o estudo atual e crítico da matéria, sempre com leitura constitucional, diálogo com outras áreas e atenção às demandas reais da advocacia e da gestão pública.
Receber a designação para atuar como Coordenador Executivo da Comissão é, para mim, uma satisfação e uma grande responsabilidade. Registro minha gratidão pela confiança, em especial a , e reafirmo o compromisso de contribuir com trabalho consistente, seriedade e dedicação.
Como criminalista, pretendo valorizar um ponto de contato relevante: a atuação em Processos Administrativos Disciplinares e procedimentos sancionatórios voltados aos servidores civis e militares , nos quais garantias como devido processo legal, contraditório e ampla defesa são decisivas e frequentemente se conectam a repercussões no campo criminal (prova, tipicidade, proporcionalidade e efeitos de decisões administrativas).
