Arthur Matos Advocacia - AMA

Arthur Matos Advocacia - AMA Escritório de advocacia em Belo Horizonte/ MG nas áreas de Direito Penal e Execução Penal.

🚨 Atenção! Um novo golpe tem feito vítimas pelo WhatsApp.Criminosos entram em contato por um número desconhecido e envia...
30/06/2026

🚨 Atenção! Um novo golpe tem feito vítimas pelo WhatsApp.

Criminosos entram em contato por um número desconhecido e enviam uma foto de visualização única. Após a abertura da imagem, passam a fazer ameaças e falsas acusações, exigindo dinheiro para "não denunciar" a vítima.

Trata-se de uma estratégia de extorsão, baseada no medo e na pressão psicológica.

Se isso acontecer com você:

✔️ Não faça pagamentos.
✔️ Não ceda às ameaças.
✔️ Preserve as mensagens e demais provas.
✔️ Procure orientação jurídica antes de tomar qualquer decisão.

A informação é uma das melhores formas de prevenção. Compartilhe este alerta para que mais pessoas conheçam esse tipo de golpe.

⚖️ Arthur Matos Advocacia
Defesa técnica em Direito Penal e atuação em casos envolvendo crimes e golpes praticados por meios digitais.

🚨Você sabia que permanecer em silêncio é um direito constitucional?A pessoa presa, investigada ou acusada não é obrigada...
14/05/2026

🚨Você sabia que permanecer em silêncio é um direito constitucional?

A pessoa presa, investigada ou acusada não é obrigada a responder perguntas que possam produzir prova contra si mesma.

Esse direito existe para evitar declarações precipitadas, confusas ou feitas sob pressão.

Na prática, o mais prudente é manter a calma, evitar respostas por impulso e pedir orientação jurídica antes de prestar esclarecimentos.

Ficar em silêncio não signif**a culpa. Signif**a exercer um direito.



Conteúdo informativo. Cada caso exige análise individual.

🚨🚨Sabia que nova lei não mudou só a punição?Ela também mexe com direitos importantes.Em alguns casos, a nova regra:tira ...
29/04/2026

🚨🚨Sabia que nova lei não mudou só a punição?
Ela também mexe com direitos importantes.

Em alguns casos, a nova regra:

tira o julgamento do Tribunal do Júri;
proíbe o voto do preso provisório;
e ainda pode impedir o auxílio-reclusão para os dependentes.

Ou seja:
o impacto da lei não f**a só com quem responde ao processo.
A família também pode ser atingida.

Por isso, cada caso precisa ser analisado com cuidado.
Nem toda situação é igual, e entender o que mudou pode fazer diferença.

Salve este post e compartilhe com quem precisa entender isso de forma simples.

🚨🚨ATENÇÃO🚨🚨Desde 24 de março de 2026, a Lei nº 15.358/2026 alterou o art. 112 da Lei de Execução Penal e endureceu algum...
27/04/2026

🚨🚨ATENÇÃO🚨🚨

Desde 24 de março de 2026, a Lei nº 15.358/2026 alterou o art. 112 da Lei de Execução Penal e endureceu algumas regras de progressão de regime. Em hipóteses específ**as, os percentuais passaram a ser de 70%, 75%, 80% e 85%, conforme o tipo de condenação e a situação da pessoa presa. ()

Por isso, não dá para analisar o caso só pela pena total. É preciso verif**ar qual foi o crime, se houve reincidência, se o caso envolve crime hediondo ou equiparado e, principalmente, a data em que o fato aconteceu.

Isso importa porque a Constituição diz que a lei penal não retroage para prejudicar, salvo para beneficiar o réu. Então, quando a mudança é mais grave pro preso, a data do fato pode ser decisiva na análise do caso concreto.

Se você tem um familiar preso, guarde esta informação:
24 de março de 2026 é uma data que pode mudar a leitura da progressão de regime.

Informação clara evita erro, reduz confusão e ajuda a família a fazer as perguntas certas.

05/02/2026

👮🚨Quando a notícia da prisão chega,
o desespero faz muita gente errar.

Nas primeiras horas, falar demais, mandar áudios ou
“explicar tudo” para terceiros pode prejudicar — e
muito — quem está preso.

Informação, calma e orientação correta fazem
diferença.

Conteúdo informativo. Cada caso exige análise
individual.












Arrasta pro lado: 🚨👮Em flagrantes de tráfico e porte de arma, não basta “achar” algo.A legalidade da abordagem, a forma ...
03/02/2026

Arrasta pro lado: 🚨👮Em flagrantes de tráfico e porte de arma, não basta “achar” algo.
A legalidade da abordagem, a forma de entrada no local e a origem da prova fazem toda a diferença.

Tráfico não é achismo. Porte de arma não é suposição.
A lei exige elementos objetivos.

Conteúdo informativo. Cada caso exige análise individual.

Recebeu mensagens ofensivas no WhatsApp?Antes de qualquer atitude, é importante saber que a forma como você preserva a c...
30/01/2026

Recebeu mensagens ofensivas no WhatsApp?
Antes de qualquer atitude, é importante saber que a forma como você preserva a conversa pode definir o caminho jurídico do caso.

Em tese, situações assim podem envolver crimes contra a honra, mas a análise depende de:
✔️ contexto completo da conversa
✔️ datas, horários e número visíveis
✔️ integridade da prova (sem edições)
✔️ avaliação técnica do enquadramento jurídico

Cada caso é único e exige cuidado desde o primeiro passo.

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📍 Atuação em Belo Horizonte e região

Conteúdo informativo. Cada caso exige análise.

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