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Pires Advocacia

Transformando desafios jurídicos em soluções eficientes. Seu direito, nossa prioridade.

30/01/2026

Quando chega uma notificação de suspensão da CNH, muita gente entra em pânico ou simplesmente ignora achando que não tem mais saída. O problema é que esse é exatamente o momento em que agir faz diferença.

A notificação não significa perda imediata da carteira, mas o início de um processo que pode ser contestado. Sem orientação, prazos passam e erros deixam de ser usados a seu favor.

Um advogado analisa a notificação, orienta a defesa correta e aumenta muito as chances de você continuar dirigindo e evitando prejuízos na rotina e no trabalho.

Siga o perfil e fique informado.

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26/01/2026

Receber a negativa do plano de saúde para cirurgia bariátrica é angustiante — principalmente quando o procedimento é essencial para preservar a saúde e a vida.

Cláusulas contratuais, carência abusiva ou alegação de exclusão não anulam o direito ao tratamento quando há indicação médica. A Justiça tem entendimento consolidado de que o plano deve custear a cirurgia e os procedimentos necessários.

Muitos pacientes desistem por medo, enquanto a condição de saúde piora.

Se houve negativa injusta, ela pode — e deve — ser contestada judicialmente.

Não trate a sua saúde como algo secundário.
Busque orientação e lute pelo tratamento que foi indicado.

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21/01/2026

Um processo criminal não começa no julgamento.
Ele começa muito antes — e é aí que muita gente perde direitos.

Flagrante ou investigação, inquérito policial, denúncia do Ministério Público, defesa técnica, audiência, sentença e recursos. Cada etapa exige estratégia e ação no tempo certo.

Esperar “ver no que dá” quase sempre significa prejuízo: prisão evitável, condenação injusta ou perda de benefícios legais.

No processo criminal, o silêncio, a demora e a falta de orientação custam caro.

Se você está sendo investigado ou respondeu a uma acusação, não enfrente isso sozinho.
Conhecer e exercer seus direitos muda o rumo do caso.

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16/01/2026

Ter o nome negativado sem dever é mais do que constrangimento.
É bloqueio de crédito, perda de oportunidades e impacto direto na vida financeira.

Negativação indevida acontece quando há cobrança de dívida inexistente, já paga, prescrita ou fruto de fraude. E a lei é clara: quem sofre esse tipo de abuso pode exigir a retirada imediata do nome dos cadastros e ainda indenização por danos morais.

O problema é que muita gente aceita o prejuízo por medo ou desinformação.
Quanto mais tempo passa, maior o dano.

Se seu nome foi negativado injustamente, não normalize o erro.
Aja e faça valer seus direitos.

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12/01/2026

Erro médico: quando vira direito à indenização?

Erro médico não é simples insatisfação com o resultado. Ele ocorre quando há negligência, imprudência ou imperícia do profissional de saúde, causando dano ao paciente — seja físico, estético, psicológico ou até morte.

Quando comprovado o nexo entre a conduta médica e o dano sofrido, é possível buscar indenização por danos morais, materiais e estéticos, além de pensão em casos mais graves. Hospitais e clínicas também podem ser responsabilizados, conforme o caso.

Por isso, prontuários, exames, laudos e acompanhamento jurídico especializado fazem toda a diferença no resultado da ação.

Se você ou alguém da sua família sofreu consequências após um atendimento médico, não ignore os sinais.
Entre em contato com a Pires Advocacia para analisar o seu caso com responsabilidade e técnica.

Site: https://piresadvjus.com.br

Telefone e WhatsApp: (31) 4104-0505

Fonte:
Código Civil, arts. 186 e 927
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm

05/01/2026

Serviço mal prestado gera direito à indenização?

Quando um serviço é mal executado, causa prejuízo ou não entrega o que foi prometido, o consumidor não precisa aceitar o dano. A lei garante o direito à reparação, abatimento no preço, reexecução do serviço ou até indenização por danos materiais e morais.

Isso vale para serviços bancários, telefonia, internet, obras, cursos, planos de saúde e muitos outros. Em vários casos, a responsabilidade do fornecedor é objetiva, ou seja, independe de culpa.

O problema é que muitos consumidores desistem por achar que “não vale a pena”. Vale, sim — principalmente quando o prejuízo se repete.

Se você foi lesado por um serviço mal prestado, busque orientação jurídica e faça valer seus direitos.

Entre em contato com a Pires Advocacia ou compartilhe este conteúdo com quem precisa saber disso.

Site: https://piresadvjus.com.br

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Fonte:
Código de Defesa do Consumidor, arts. 14 e 20
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078.htm

02/01/2026

Separação com disputa familiar: o que está em jogo?

Quando uma separação envolve conflitos, o impacto vai muito além do fim do relacionamento. Estão em jogo guarda dos filhos, pensão alimentícia, divisão de bens, dívidas do casal e até o direito de convivência.

Sem orientação jurídica, decisões tomadas no impulso podem gerar prejuízos financeiros e emocionais que duram anos. Cada caso exige análise cuidadosa para proteger direitos e, principalmente, o bem-estar dos filhos.

A atuação de um advogado especializado ajuda a equilibrar a relação, evitar abusos e buscar soluções justas, inclusive por meio de acordos quando possível.

Se você está vivendo uma separação conflituosa, não enfrente isso sozinho.
Fale com a Pires Advocacia e saiba quais são seus direitos.

Site: https://piresadvjus.com.br

Telefone e WhatsApp: (31) 4104-0505

Fonte:
Código Civil, arts. 1.571 a 1.734
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm

26/12/2025

É possível reverter uma demissão por justa causa?

A justa causa é a punição mais grave aplicada ao trabalhador e só pode ser usada em situações específicas, previstas em lei. Falta grave não comprovada, punição desproporcional ou erro da empresa podem tornar a justa causa inválida.

Quando isso acontece, o trabalhador pode pedir judicialmente a reversão da justa causa e receber todas as verbas de uma demissão sem justa causa: aviso prévio, férias, 13º, FGTS com multa de 40% e seguro-desemprego, quando cabível.

Muitos aceitam a demissão por medo ou desinformação — e perdem direitos importantes.

Se você foi demitido por justa causa e acredita que houve abuso ou injustiça, procure orientação antes de aceitar o prejuízo.

Entre em contato com a Pires Advocacia e defenda seus direitos.

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Telefone e WhatsApp: (31) 4104-0505

Fonte:
CLT, art. 482
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm

24/12/2025

Virada de ano é virada de postura.
Se existe algo jurídico tirando sua paz, 2026 é o ano para resolver.
Conte com quem entende o caminho — e caminha com você.

📞 (31) 3567-3643
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22/12/2025

O que acontece se você está sendo executado por falta de pagamento de pensão alimentícia?

A execução de pensão alimentícia é uma das mais severas do direito brasileiro.
Se o pagamento não for feito, o devedor pode ser intimado a quitar a dívida em até 3 dias. Caso não pague nem justifique, a consequência pode ser a prisão civil por até 3 meses, em regime fechado, além da cobrança dos valores atrasados com juros e correção.

Mesmo quem está desempregado ou com dificuldades financeiras não pode simplesmente parar de pagar. O caminho correto é pedir revisão judicial do valor, nunca ignorar a obrigação.

Por outro lado, quem depende da pensão tem o direito de exigir o cumprimento imediato da decisão judicial para garantir a própria subsistência.

Se você está sendo cobrado ou precisa cobrar pensão alimentícia, procure orientação jurídica antes que a situação se agrave.

Entre em contato com a Pires Advocacia e proteja seus direitos.

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Telefone e WhatsApp: (31) 4104-0505

Fonte:
Código de Processo Civil, art. 528 – https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm

17/12/2025

Quando é possível pedir rescisão indireta?

A rescisão indireta acontece quando a empresa comete faltas graves que tornam impossível a continuidade do trabalho.
Entre os principais motivos estão: atraso ou não pagamento de salários, falta de depósito do FGTS, exigência de atividades ilegais, assédio moral ou sexual, jornada excessiva sem pagamento de horas extras, condições de trabalho que colocam a saúde em risco e descumprimento do contrato.

Nesses casos, o trabalhador pode pedir a quebra do contrato e receber todas as verbas como se tivesse sido demitido sem justa causa: saldo de salário, aviso prévio, férias, 13º, FGTS com multa de 40% e seguro-desemprego, quando cabível.

Mas atenção: sair do emprego sem orientação pode fazer você perder direitos. Cada caso precisa de análise técnica e provas bem organizadas.

Se você desconfia que está sendo lesado, não espere a situação piorar.
Fale com a Pires Advocacia e saiba exatamente quais direitos você pode exigir.

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Fonte:
CLT, art. 483 – https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm

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