Melissa Reis

24/09/2024

Só quem é VERDADEIRO PREVIDENCIARISTA entende a importância dessa foto, que veio direto para o feed. O Simpósio de Direito Previdenciário foi muito aguardado por mim, principalmente porque estaria na presença do dr. e da Dra. . Não consigo demonstrar em palavras a emoção que senti neste dia, mas saí com a certeza de que eu amo aninha especialização.

10/08/2024

Sobre um dia maravilhoso, de muito aprendizado.
1° Congresso de Direito Previdenciário do TRF6.

18/04/2024

Postando no feed porque eu gostei! 📸

22/03/2024

*STF FORMA MAIORIA E DERRUBA TESE DA REVISÃO DA VIDA TODA*

Por sete votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a chamada “revisão da vida toda” do INSS.

Os ministros entenderam que os segurados não podem escolher o melhor regime para sua aposentadoria.

Em votação no ano de 2022, o STF havia considerado que as contribuições feitas antes de julho de 1994 poderiam ser acrescentadas no cálculo da aposentadoria, ou seja, o beneficiário poderia escolher o período de maior contribuição.

Porém, na votação deste ano, a Corte decidiu que devem ser consideradas apenas as contribuições do beneficiário posteriores a julho de 1994, época da implantação do Plano Real, decisão tomada na reforma da previdência de 1999.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz F*x, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Kassio Nunes Marques votaram a favor da União. Já os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram favorável à tese que iria beneficiar milhares de aposentados.

Com isto, todos os processos em tramitação na Justiça Federal que versam sobre a matéria, serão julgados improcedentes.

19/12/2023

Chegou o momento mais esperado do ano! Nos vemos em

19/11/2023

Depois de muito trabalho este ano, a está oficialmente de férias! 🤩 Obrigada meninas, por este ano incrível e pela amizade que fizemos!

17/05/2022

Não percam!
Vamos falar tudo o que você precisa sobre o BPC/LOAS!

16/05/2022

Esse tema foi abordado na prova de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL/2016, em que a banca foi do Cespe/Cebraspe.

Trata-se de matéria introdutória do Direito Previdenciário e, portanto, de conhecimento obrigatório!

A assertiva está CORRETA e prevista nos artigos 194 a 204 da Constituição Federal de 1988.

Se você irá fazer o concurso do INSS, ou o exame da OAB a partir de 2023, SALVE ESTE POST e coloque em sua lista de estudos.

12/05/2022

Para requerer o BPC/LOAS, seja ao idoso ou ao deficiente, é obrigatória a comprovação da MISERABILIDADE, ou seja, a lei determina que a família esteja em situação de vulnerabilidade econômica e social.

Para tanto, o documento hábil a comprovar tal condição, é CADASTRO ÚNICO do Governo Federal, popularmente chamado de CADÚNICO.

Este documento é feito pelo CRAS (Centro de Referência e Assistência Social), e demora em média 60 dias para ficar pronto.

O CADÚNICO precisa ser atualizado a cada 2 anos.

Assim, antes de requerer o BPC/LOAS, providencie este documento!

11/05/2022

UTILIDADE PÚBLICA:
Se você perdeu a senha de acesso à plataforma do "meu.inss", ou não sabe qual é o e-mail cadastrado para recuperação, ou mesmo o telefone, INICIALMENTE, NÃO PRECISA IR A UMA AGÊNCIA DO INSS PARA RECUPERAR!
Basta seguir o passo a passo acima e refazer a senha.

Porém, se houver divergência nos seus dados cadastrais, o INSS não irá autorizar o Reset. Nesse caso, deverá comparecer pessoalmente a uma agência.

11/05/2022

10/05/2022

A reforma da previdência, ocorrida em 2019, extinguiu as conhecidas aposentadorias por tempo de contribuição e idade, instituindo a aposentadoria pela regra permanente (tempo de contribuição + idade mínima).

Porém, para as pessoas que eram inscritas no INSS antes da reforma, existe o direito adquirido e as regras de transição.

Assim, para os homens, permanece a seguinte regra: 65 anos de idade + 15 anos de tempo de contribuição.

Para as mulheres, a idade foi alterada, passando de 60 para 62 anos de idade + 15 anos de tempo de contribuição.