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RDR Advogados

Escritório de Advocacia localizado no Bairro Santa Maria. Atendemos diversas áreas do Direito e suas subdivisões, entre elas Trabalhista, Previdenciário.

25/08/2017

Prática muito comum no ambiente de trabalho é esta: o assédio moral.
Caso entenda que isto esteja acontecendo com você, não deixe de procurar seus direitos.

18/08/2017

Homem preso por acumular uma dívida de pensão alimentícia em quase R$200.000,00, consegue habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça. Os ministros da terc...

11/08/2017

Está no ar a edição nº 606 do Informativo de Jurisprudência. Um dos destaques é sobre contribuição ao FGTS pelos optantes do Simples Nacional prevista no art. 1º da Lei Complementar n. 110/2001. O dispositivo institui a contribuição de 10% por parte dos empregadores, em caso de despedida do empregado sem justa causa, sobre o montante de todos os depósitos devidos durante vigência de contrato de trabalho, referentes ao FGTS.

Acesse na íntegra: http://ow.ly/aSkc30e6Qut

Quer conferir as edições anteriores? http://ow.ly/CAMF30cMlX4

Imagem com fundo de cor única, selo do informativo de jurisprudência acima e o texto abaixo: "Empregadores optantes do Simples Nacional devem contribuir ao FGTS em caso de demissão sem justa causa. Edição nº 0606. 02 de agosto de 2017".

10/02/2017

É bem recorrente no escritório o(a) cliente descrever que vive a vida inteira com uma pessoa mas, apesar de nunca terem se casado, esta não teria qualquer direito patrimonial, seja direito a alimentos ("pensão") ou até mesmo direitos sucessórios, ou seja, direito de participar nos bens que seu ex companheiro deixou em vida. Sentem-se inferiores porque não "casaram". É importante esclarecer que o casamento é uma instituição importante sim, entretanto, caso o casal tenha convivido com o objetivo de constituir família e formavam uma união pública, é possível sim reconhecer a chamada "UNIÃO ESTÁVEL", cujos efeitos do reconhecimento são exatamente os mesmos de um CASAMENTO. Tendo dúvidas se seu caso concreto se adapta à esta hipótese, teremos o maior prazer em informar e esclarecer qualquer dúvida.
"Todas as famílias devem ser igualmente respeitadas e protegidas pelo direito, não importa sua forma de constituição"

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