Cruz, Duarte, Moura e Silva Advogados Associados

16/12/2016

http://www.conjur.com.br/2016-dez-15/condenado-ma-fe-nao-direito-justica-gratuita-decide-trt

A má-fé processual não se harmoniza com a concessão dos benefícios da Justiça gratuita. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), acompanhando voto do juiz convocado Frederico Leopoldo Pereira, confirmou decisão que negou a uma trabalhadora...

09/11/2016

Turma anula, de ofício, processo em fase de execução ao constatar ausência de curador em ação contra réu com mal de Alzheimer.

http://as1.trt3.jus.br/noticias/no_noticias.Exibe_Noticia?p_cod_noticia=14522&p_cod_area_noticia=ACS&p_cod_tipo_noticia=1

No mundo atual, cresce o número de pessoas acometidas do "mal de Alzheimer". Essa doença que, pouco a pouco, vai matando o cérebro da pessoa, geralmente idosa e com tantas coisas para contar, é estatística crescente na sociedade moderna. Não se sabe, ao certo, se a causa disso é o excesso de informa...

14/06/2016

http://amatra-05.jusbrasil.com.br/noticias/348478471/ministros-do-tst-lancam-manifesto-contra-possivel-desconstrucao-do-direito-do-trabalho-no-brasil?ref=home

Dezenove dos vinte e sete ministros do Tribunal Superior do Trabalho se posicionaram nesta sexta-feira (10/6) contra uma possível desconstrução do Direito do Trabalho no Brasil. "Muitos aproveitam a.

02/06/2016

http://m.migalhas.com.br/quentes/240166/advogada-do-bb-demitida-apos-integrar-acao-ajuizada-pelo-sindicato

De acordo com a condenação, dispensa teve cunho discriminatório e de retaliação.

02/06/2016

Instituição financeira não pode terceirizar atividades bancárias, decide TST.

http://www.conjur.com.br/2016-mai-29/instituicao-financeira-nao-terceirizar-atividades-bancarias

Mesmo sem o direito de ter vínculo empregatício reconhecido, funcionários terceirizados que atuam em instituição estatal não podem atuar na atividade-fim. Com esse entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a...

18/04/2016

Artigo didático e bem elucidativo a respeito do tema Dano Existencial.

http://as1.trt3.jus.br/noticias/no_noticias.Exibe_Noticia?p_cod_noticia=13850&p_cod_area_noticia=ACS

Um trabalhador faz horas extras com frequência por exigência da empresa. Por isso, chega em casa mais tarde e encontra os filhos dormindo. No dia seguinte, quando sai para trabalhar, as crianças ainda estão dormindo. No intervalo para refeição, não sobra tempo para almoçar em casa. Assim, ele passa…

14/12/2015

http://www.conjur.com.br/2015-dez-13/direito-trabalhador-renunciado-contrapartida

A renúncia de um direito do trabalhador sem contrapartida do empregador é nula, mesmo se o acordo foi feito de forma coletiva. Dessa forma, a Associação de Ensino de Marília (SP) terá que pagar os salários de seus empregados até o quinto dia útil do mês subsequente ao da prestação ...

03/10/2013

Vagas para Estagiários de Direito.

Requisitos: Sétimo ou Oitavo períodos com carteira da OAB de estagiário.

Interessados, favor entrar em contato.

13/03/2013

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/pec-das-domesticas-avanca-no-senado/

Proposta que garante aos trabalhadores domésticos os mesmos direitos assegurados aos demais vai para o plenário. FGTS, auxílio-creche e horas extras estão entre as novas conquistas

24/12/2012

21/05/2012

Juiz condena banco e empresa a pagarem indenização de R$50 mil por dumping social

http://as1.trt3.jus.br/pls/noticias/no_noticias.Exibe_Noticia?p_cod_noticia=6722&p_cod_area_noticia=ACS

No julgamento de uma ação que tramitou perante a 38ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o juiz substituto Adriano Antônio Borges identificou um caso de terceirização ilícita, no qual ficou comprovado que um banco e uma empresa promotora de vendas, do mesmo grupo econômico, sonegaram direitos trabal...

28/03/2012

O Encontro Mineiro de Direito Desportivo está com as inscrições abertas. Clique no link abaixo para fazer sua inscrição:

http://www.oabmg.org.br/sites/trt_desportivo/index.html