Mota & Gomes Advogados

09/06/2024

30/12/2023

Brindemos ao que passou e celebremos as novas oportunidades que estão por vir! 🥂🎊

16/02/2022

https://motaegomes.com/insalubridade-principais-duvidas/

04/06/2018

Atuando como vendedor de uma empresa que prestava serviços de consultoria, engenharia e manutenção, ele também tinha que transportar valores e realizar alguns depósitos. Em razão desse transporte, …

07/11/2017

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho proveu embargos de uma técnica de suporte que teve de cumprir aviso-prévio de 33 dias quando foi dispens…

12/05/2017

O Clube Atlético Mineiro foi condenado a pagar ao jogador Ronaldinho Gaúcho multa prevista no artigo 477 da CLT, que estipula prazo e multa para o pagamento das parcelas rescisórias. É que, após as partes rescindirem o contrato de comum acordo, o Atlético mineiro levou quase dois anos para pagar o que havia combinado com o atleta, incorrendo em mora. O clube recorreu da sentença, sustentando que a multa não se aplicaria ao caso específico de Ronaldinho, contratado por prazo determinado. [ 624 more words ]

http://www.castilhoegomes.com.br/clube-atletico-mineiro-e-condenado-a-pagar-multa-por-atraso-no-pagamento-de-rescisao-do-contrato-de-ronaldinho-gaucho/

O Clube Atlético Mineiro foi condenado a pagar ao jogador Ronaldinho Gaúcho multa prevista no artigo 477 da CLT, que estipula prazo e multa para o pagamento das parcelas rescisórias. É que, após as…

25/02/2017

Quando o trabalhador adoece e se afasta do posto de trabalho, recebendo benefício previdenciário, o contrato de trabalho f**a suspenso. Em regra, após a alta médica e cessação do benefício, o contrato é restabelecido e a empresa volta a arcar com o pagamento dos salários. Mas há situações em que, após a alta previdenciária, o médico da empresa considera o trabalhador ainda inapto para reassumir suas funções, situação essa que vem sendo denominada pela jurisprudência de "limbo jurídico trabalhista previdenciário". [ 439 more words ]

http://www.castilhoegomes.com.br/diagnostico-do-medico-da-empresa-de-inaptidao-para-o-trabalho-apos-alta-previdenciaria-nao-e-suficiente-para-afastar-laudo-do-inss-em-sentido-contrario/

Quando o trabalhador adoece e se afasta do posto de trabalho, recebendo benefício previdenciário, o contrato de trabalho f**a suspenso. Em regra, após a alta médica e cessação do benefício, o contr…

20/12/2016

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve a decisão que rescindiu indiretamente o contrato de trabalho de um motorista com uma empresa de ônibus do Tocantins. Nos termos do voto da relatora, desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro, o Colegiado confirmou que o empregado acometido por doença degenerativa no olho direito – que ficou no “limbo jurídico previdenciário” depois de receber alta do INSS – faz jus ao pagamento das verbas salariais e rescisórias devidas até a data da declaração da rescisão indireta. [ 624 more words ]

http://www.castilhoegomes.com.br/confirmada-rescisao-indireta-de-motorista-que-ficou-no-limbo-juridico-previdenciario/

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve a decisão que rescindiu indiretamente o contrato de trabalho de um motorista com uma empresa de ônibus do Tocantins. …

17/11/2016

O aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, estabelecido pela Lei 12.506/2011, se aplica também a favor do empregador. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de revista interposto por uma técnica de suporte da Tecnolimp Serviços Ltda. contra decisão que indeferiu seu pedido de declaração de nulidade do aviso-prévio de 33 dias que foi obrigada a cumprir. [ 322 more words ]

http://www.castilhoegomes.com.br/aviso-previo-proporcional-ao-tempo-de-servico-tambem-pode-ser-aplicado-a-favor-do-empregador/

O aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, estabelecido pela Lei 12.506/2011, se aplica também a favor do empregador. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho nã…

29/09/2016

O fornecimento de alimentação ao trabalhador é uma faculdade do empregador, já que não há qualquer lei que imponha essa obrigação. Ao optar por fornecê-la, além de contar com uma maior satisfação de seu empregado em ter essa comodidade, o empregador também se beneficia, já que, por exemplo, evita dispersão do empregado ao sair do ambiente de trabalho por um período maior e diminui consideravelmente os riscos de acidente de trajeto, além de contar com incentivos fiscais. [ 2,181 more words ]

http://www.castilhoegomes.com.br/alimentacao-fornecida-pelo-empregador-integra-ou-nao-o-salario/

O fornecimento de alimentação ao trabalhador é uma faculdade do empregador, já que não há qualquer lei que imponha essa obrigação. Ao optar por fornecê-la, além de contar com uma maior satisfação d…