Comissão de Direito Digital da OAB MG

20/08/2019

29/03/2019

Frentas reúne-se com ministro Onyx Lorenzoni para entregar Carta Aberta de migração previdenciária - https://assessorjuridico.com.br/2019/03/28/frentas-reune-se-com-ministro-onyx-lorenzoni-para-entregar-carta-aberta-de-migracao-previdenciaria/

29/03/2019

Maria Isabel da Silva assume presidência da AMB interinamente - https://assessorjuridico.com.br/2019/03/28/maria-isabel-da-silva-assume-presidencia-da-amb-interinamente/

29/03/2019

AMB, Ajufe e Amagis-DF tratam de migração de regime previdenciário com secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho - https://assessorjuridico.com.br/2019/03/28/amb-ajufe-e-amagis-df-tratam-de-migracao-de-regime-previdenciario-com-secretario-especial-adjunto-de-previdencia-e-trabalho/

29/03/2019

TRF-2 mantém desconto sindical em folha para delegados da PF - https://assessorjuridico.com.br/2019/03/28/trf-2-mantem-desconto-sindical-em-folha-para-delegados-da-pf/

29/03/2019

TRF-2 condena Picciani e outros 2 ex-deputados por corrupção - https://assessorjuridico.com.br/2019/03/28/trf-2-condena-picciani-e-outros-2-ex-deputados-por-corrupcao/

28/03/2019

Juiz de MS proíbe cobrança de taxa de conveniência para show - https://assessorjuridico.com.br/2019/03/28/juiz-de-ms-proibe-cobranca-de-taxa-de-conveniencia-para-show/

28/03/2019

Estados podem permitir sacrifício animal por religiões, diz STF - https://assessorjuridico.com.br/2019/03/28/estados-podem-permitir-sacrificio-animal-por-religioes-diz-stf/

28/03/2019

Lei do distrato não vale para contratos anteriores à sua vigência - https://assessorjuridico.com.br/2019/03/28/lei-do-distrato-nao-vale-para-contratos-anteriores-a-sua-vigencia/

28/03/2019

STF proíbe criação de cargos jurídicos em autarquias e fundações - https://assessorjuridico.com.br/2019/03/28/stf-proibe-criacao-de-cargos-juridicos-em-autarquias-e-fundacoes/