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Figueiredo, Werkema & Coimbra Advogados Associados

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Brasil
Belo Horizonte, MG
Figueiredo, Werkema & Coimbra Advogados Associados

Atuação nos ramos: tributário, administrativo, civil, societário, ambiental, minerário, econômico, internacional, fundiário, imobiliário e compliance.

14/04/2026

A FW&C estará presente no Tailings Brazil 2026, um dos principais eventos do setor mineral no país, promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM).
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O sócio Fábio Henrique Vieira Figueiredo foi convidado para participar como painelista, contribuindo com sua experiência no debate sobre licenciamento e aumento da segurança na disposição de rejeitos.
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O evento será realizado nos dias 26 e 27 de maio, em Belo Horizonte, reunindo especialistas para discutir a evolução dos processos, os avanços regulatórios e as boas práticas voltadas à segurança das estruturas minerárias.
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A participação reforça o compromisso da FW&C com a atuação técnica qualificada e com a contribuição ativa nos principais debates jurídicos e institucionais da mineração.
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FW&C - Compromisso ético, excelência jurídica.
R. Andaluzita, nº 110/6º andar – Carmo. Belo Horizonte/MG | (31)3327-3383
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&C

31/03/2026

A FW&C compartilha uma importante notícia institucional: o advogado Fábio Henrique Vieira Figueiredo, que já é membro da Comissão Especial de Direito Minerário da OAB Federal, também foi nomeado para integrar a Comissão Especial de Direito Minerário, no triênio 2025–2027.

A portaria registra que a atuação será prestada de forma voluntária à classe, reforçando o compromisso com o desenvolvimento da advocacia e com o fortalecimento dos debates jurídicos relacionados ao setor minerário.

O reconhecimento evidencia a relevância da atuação técnica na área e a participação ativa em espaços institucionais ligados ao Direito Minerário.
FW&C - Compromisso ético, excelência jurídica.

R. Andaluzita, nº 110/6º andar – Carmo. Belo Horizonte/MG | (31)3327-3383

26/03/2026

Um encontro marcado com o Direito em escala global

🌍 Na próxima sexta-feira, no Rio, acontece o lançamento da obra Estado de Derecho y Gobernanza Global, que reúne especialistas para discutir os desafios jurídicos contemporâneos em um cenário cada vez mais conectado e complexo.

Entre os autores está o nosso sócio Fabio Figueiredo, contribuindo com sua experiência e visão para um debate que ultrapassa fronteiras e conecta diferentes realidades jurídicas. O livro foi integralmente redigido em espanhol e apresenta estudos que dialogam com as realidades jurídicas do Brasil e da Espanha, promovendo uma análise comparada e aprofundada das respectivas legislações.

Seguimos contribuindo para esse debate essencial.
🔗 Saiba mais: https://www.conjur.com.br/2026-mar-03/profissionais-do-direito-lancam-obra-estado-de-derecho-y-gobernanza-global/

11/03/2026

Realizamos, recentemente, um treinamento corporativo de compliance na Libercon Engenharia, com o propósito de fortalecer práticas de integridade e aprimorar mecanismos internos de governança. O encontro, conduzido em formato on-line, foi ministrado pelo nosso coordenador Carlos Magno e reuniu profissionais de diferentes áreas da empresa.

Ao longo da sessão, foram abordados aspectos relevantes para a maturidade do programa de compliance, incluindo a adoção de rigorosos padrões nas contratações e no relacionamento com fornecedores, a prevenção de conflitos de interesse, o fortalecimento de controles internos e práticas de governança, bem como reflexões estruturadas sobre ética corporativa, cultura de integridade e medidas de prevenção de fraudes.

Agradecemos o prestígio e a confiança de toda a equipe da Libercon, que contribuiu decisivamente para o enriquecimento dos debates.

09/03/2026

Dia 05/03/2026, estivemos presentes, com o nosso colaborador Rafael Gerken de Gouvêa, representando o SINDIEXTRA - Sindicato das Indústrias Extrativas de Minas Gerais, em audiência pública promovida pela Vale.
A referida audiência foi realizada no município de Belo Vale para apresentar o projeto da Pilha de Disposição de Estéril e Rejeito (PDER) e Barragem Marés II, ambas estruturas localizadas na mina Fábrica, pertencente ao Complexo Paraopeba.
A reunião teve como objetivo promover um momento de diálogo com a sociedade, para apresentação do empreendimento, esclarecimento de dúvidas e registro das manifestações dos participantes. O evento faz parte do processo de licenciamento ambiental das estruturas, atualmente em fase inicial de análise pelo órgão ambiental.

08/03/2026

Neste Dia das Mulheres, celebramos aquelas que enfrentam desafios com coragem, conduzem caminhos com sabedoria e deixam sua marca por onde passam.

Que a força feminina continue abrindo portas, inspirando mudanças e construindo um futuro cada vez mais justo.

A FW&C Advogados deseja um feliz Dia das Mulheres a todas que fazem a diferença todos os dias.

10/02/2026

O sócio Fábio Figueiredo participou do Workshop das Obrigações Legais 2026, promovido pela FIEMG, integrando o painel que debateu a Lei Geral do Licenciamento, com foco nas autoridades envolvidas no processo.

O debate contou ainda com a participação do Presidente da FEAM, Edson Resende, e do ex-Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Germano Vieira, promovendo uma troca qualificada de experiências sobre os desafios institucionais, a segurança jurídica e a necessária articulação entre os entes responsáveis pelo licenciamento ambiental.

A participação em espaços técnicos como esse reforça o compromisso com o debate jurídico qualificado e com a construção de soluções alinhadas à realidade regulatória e aos empreendimentos no país.

10/02/2026

Estamos com oportunidade aberta para Estágio em Contencioso Cível no FWC Advogados Associados.
Buscamos estudantes de Direito a partir do 4º período, com perfil organizado, responsável, atenção aos detalhes e boa comunicação, que desejem se desenvolver em um ambiente jurídico dinâmico e colaborativo.
A vaga é presencial, em regime de meio período, e oferece excelente oportunidade de aprendizado e crescimento profissional.
Interessados devem enviar currículo para:
[email protected]

04/02/2026

Rateio de despesas condominiais

Uma decisão de primeira instância proferida pela Justiça de Belo Horizonte, que admitiu a adoção de critério híbrido para a divisão das despesas condominiais, vem sendo amplamente comentada e divulgada como se representasse um entendimento já consolidado nos tribunais superiores, o que reacendeu o debate sobre a forma de cobrança das taxas de condomínio.

Entretanto, diferentemente do que tem sido propagado em alguns meios, não há entendimento consolidado nos tribunais superiores que afaste o critério da fração ideal como regra geral, tampouco pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que declare, de forma ampla, sua aplicação abusiva.

A regra geral estabelecida no Código Civil é clara: as despesas condominiais devem ser rateadas na proporção da fração ideal de cada unidade, critério que reflete a dimensão e a participação de cada imóvel no conjunto condominial.

O afastamento desse parâmetro somente se admite quando houver previsão expressa e inequívoca na convenção condominial, sendo a jurisprudência do STJ firme no sentido de que o rateio com base na fração ideal constitui a forma legal e válida de cobrança.

A atuação do Judiciário, por sua vez, justifica-se apenas quando há ilegalidade, vício de consentimento na aprovação da convenção ou imprecisão terminológica capaz de gerar prejuízo a alguma das partes, devendo a controvérsia ser analisada à luz das circunstâncias específicas de cada caso concreto.

02/02/2026

A recente Lei Complementar nº 227/26 criou a Câmara Nacional de Integração do Contencioso Administrativo do IBS e da CBS para uniformizar a jurisprudência administrativa desses tributos. A criação busca evitar divergências entre decisões do CARF e do Comitê Gestor do IBS.
A Câmara reunirá representantes do CARF, do Comitê Gestor do IBS e dos contribuintes.
Apesar de existirem discussões a respeito da paridade e dos eventuais riscos ao equilíbrio processual, a medida é um passo importante na construção de um ambiente de maior segurança para os contribuintes no futuro cenário normativo tributário.

21/01/2026

Estamos com oportunidade aberta para Estágio em Contencioso Cível no FWC Advogados Associados.

Buscamos estudantes de Direito a partir do 4º período, com perfil organizado, responsável, atenção aos detalhes e boa comunicação, que desejem se desenvolver em um ambiente jurídico dinâmico e colaborativo.

A vaga é presencial, em regime de meio período, e oferece excelente oportunidade de aprendizado e crescimento profissional.

Interessados devem enviar currículo para:
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