Vilas Boas Lopes Frattari

28/08/2026

O Informativo VLF nº 143 de agosto de 2026 já está no ar!

Nesta edição, você encontra as análises sobre os aspectos regulatórios e a responsabilidade civil no armazenamento geológico de carbono; os novos parâmetros de fiscalização do piso mínimo de frete estabelecidos pela Lei nº 15.485/2026; a revisão de aluguéis e os cuidados necessários na estruturação de contratos built-to-suit; as mudanças decorrentes da regulamentação do filtro de relevância das razões no recurso especial; a decisão do STJ que afastou o ICMS-DIFAL da base de cálculo do P*S e da Cofins; o destino do bem alienado em fraude à execução após a decretação da falência do devedor; e a tese vinculante firmada pelo TST sobre a competência territorial para o ajuizamento de reclamações trabalhistas.

A edição traz ainda as indicações culturais do mês: o livro “Lázár”, de Nelio Biedermann, e a série “Twin Peaks”, da ABC e disponível na MUBI.

🔗 Acesse a edição completa no link: https://www.vlf.adv.br/newsletter.php

Boa leitura!

24/08/2026

Matheus Emiliano, advogado da equipe de Direito Administrativo e Regulatório do VLF Advogados, conversou com o Migalhas sobre a abertura do Ambiente de Contratação Livre e a importância de avaliar custos, condições contratuais e benefícios antes de optar pela migração.

🔗 Para ler a matéria completa, acesse: https://bit.ly/4it57HL

20/08/2026

Nesta semana, as equipes de contencioso cível e trabalhista do VLF apresentaram à Iveco Group os resultados do semestre.

A reunião contou com a participação de Amanda Graciano, Rayene França e Lígia Coutinho, representantes da IVG. Pelo VLF, estiveram presentes o sócio-executivo Marcelo Baltar, a coordenadora de equipe Gabrielle Aleluia e os advogados Danilo Gonçalves, Kênia Sousa, Luise Betzel e Jéssica Chebile.

17/08/2026

Rafhael Frattari, sócio do VLF Advogados, participará da Reunião do Comitê de Insolvência Empresarial do CESA Minas Gerais, cujo tema será “O impacto dos novos temas tributários nos processos de insolvência e na reestruturação de empresas”. O evento será realizado em formato híbrido, com transmissão por plataforma virtual e participação presencial no escritório Azevedo Sette Advogados, em 17 de agosto, às 19h. Também participarão os debatedores Murilo Silvio de Abreu e Simone Bento Martins Cirilo e o moderador Marcos Augusto Leonardo Ribeiro.

Para confirmar a presença e consultar outras informações, acesse: https://cesa.org.br/evento/reuniao-do-comite-de-insolvencia-empresarial-do-cesa-mg1-3/

12/08/2026

Transição na liderança da nossa área Trabalhista

Depois de oito anos de dedicação ao VLF Advogados, Daniel Ribeiro encerra sua trajetória conosco para dedicar-se a projetos pessoais. Agradecemos pelos anos de trabalho conjunto e desejamos muito sucesso em seus novos caminhos.

A prática Trabalhista permanece com a mesma equipe e idêntico compromisso com nossos clientes, agora sob a liderança de Marcelo Baltar, o novo sócio da área.

Mestre e professor de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho, Marcelo reúne sólida formação acadêmica e experiência prática de mais de 20 anos de atuação. Seja bem-vindo!

11/08/2026

29/07/2026

O Informativo VLF nº 142 de julho de 2026 já está no ar!

Nesta edição você encontra as análises sobre a transição energética e os desafios de coordenação no setor mineral; a questão ainda em aberto na aquisição de imóveis rurais por pessoas jurídicas brasileiras equiparadas a estrangeiras; as novas diretrizes para parcerias e contratações no setor da saúde instituídas pela Lei nº 15.471/2026; a decisão do STJ sobre a impossibilidade de reconhecimento de ofício do cerceamento de defesa; a controvérsia que será analisada pelo STF sobre a base de cálculo do ITBI; a discussão sobre a vedação da recuperação judicial ao devedor contumaz e os limites da Lei Complementar nº 225/2026; a decisão do STJ sobre o direito de retenção por benfeitorias pelo locatário inadimplente; e as novas regras sobre o trabalho no comércio durante os feriados, conforme Portaria MTE nº 1.316/2026.

A edição traz ainda as indicações culturais do mês: o livro “James”, de Percival Everett, e a série “Widow’s Bay”, da Apple TV+.

🔗 Acesse a edição completa no link: https://www.vlf.adv.br/newsletter.php

Boa leitura!

07/07/2026

O VLF Advogados tem a honra de figurar na shortlist do Brazil’s Leading Lawyers Awards – Leaders League em três categorias: Sudeste, em Melhores Escritórios de Advocacia, e Environmental Law e Tax Law, em Firms to Watch (nacional).

Reconhecido como a maior premiação jurídica do Brasil, o BRALLAW celebra escritórios e profissionais que se destacam pela excelência, inovação e impacto no cenário jurídico nacional, com metodologia rigorosa e júri especializado.

Somos muito gratos por esse reconhecimento até aqui, pois ele reflete o compromisso, a dedicação e o trabalho de toda a nossa equipe.

Se você quiser nos apoiar, a votação está aberta até o dia 17 de julho pelo link: https://bit.ly/4bghSB9

Contamos com o seu voto!

06/07/2026

Parabenizamos os nossos advogados Christian Lopes, Daniel Vilas Boas, Leonardo Wykrota, Rafhael Frattari, Daniel Ribeiro, Maria Tereza Fonseca Dias e Lucas Auer, por terem sido classificados pela publicação Análise Advocacia Regional como Advogados Mais Admirados na Categoria Abrangente em Minas Gerais.

03/07/2026

Estamos muito felizes pelo VLF Advogados ter sido classificado novamente como o Escritório Mais Admirado de Minas Gerais pela publicação Análise Advocacia Regional, na categoria Abrangente. Dedicamos esse reconhecimento à equipe e aos clientes e parceiros. Parabéns a todos os indicados!