Prof Luciano Ferraz

28/10/2024

28/10/2024

https://www.instagram.com/reel/DBj1YIDSMsr/?igsh=NzYxcHlzNmtpNHo2

22/12/2022

Com o tema “Infraestrutura no Brasil”, fui o entrevistado de hoje do “Segurança Jurídica Brasil”, Canal Viver Brasil (canais 09 e 527 HD) comandado pelo Prof. Luis Cláudio Chaves.

06/10/2022

Em meio à entrega, no último dia 6/9/2022, do relatório final da Comissão de Juristas, presidida pela ministra e professora Regina Helena Costa, com sugestões para o aperfeiçoamento e modernização do processo administrativo e tributário em nível nacional, eis que veio a lume a...

06/10/2022

O texto do professor Luciano Ferraz de hoje na Conjur trata das novas decisões coordenadas do processo administrativo, (Lei 9.784/99), em contraste com a Constituição. É um bom tema para ser discutido em
face do PL 2481/22.

19/04/2022

Artigo publicado na coluna de Interesse Público da Revista Conjur. Sobre: “Tribunal de Contas como árbitro do ressarcimento na nova LIA”
Veja o artigo completo atrás do link:

https://www.conjur.com.br/2022-abr-07/interesse-publicotribunal-contas-arbitro-ressarcimento-lei-improbidade-administrativa

01/04/2022

Novo artigo publicado no Conjur

Em decisão tomada em 17 de fevereiro de 2022, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, em liminar monocrática concedida nas ADIs 7.040 e 7.043, movidas, respectivamente, pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e pela Associação Nacional dos...

09/03/2022

No dia 13 de marco de 2020, publiquei nesta coluna o artigo "A indisponibilidade de bens nas ações de improbidade e a (in)utilidade das leis" [1], cujo conteúdo dava notícia da afetação, em 28/2/2020, ao rito dos recursos repetitivos no STJ, de dois recursos especiais, o REsp 1.862.792 e...

11/11/2021

Chegando o XXII Congresso Paranaense de direito administrativo
Com participação do professor tema: Novas racionalidades no ambiente das licitações públicas

Garanta sua vaga

03/11/2021

Artigo Interesse Público sobre
“Reforma da Lei de Improbidade e novatio legis in mellius implícita”.

14/09/2021

O tradicional Congresso Brasileiro de Direito Administrativo do IBDA, acontecerá entre os próximos dias 27 a 29 de novembro de 2021. Agendem-se: