Freitas e Vaz - Sociedade de Advogados

Freitas e Vaz - Sociedade de Advogados Escritório de advocacia em Belo Horizonte/MG. Especializado em Direito Tributário, Societário, Tr

O escritório Freitas & Vaz – Sociedade de Advogados, há mais de 20 (vinte) anos operando no mercado, foi criado pelo seu fundador, Dr. José Airton de Freitas. A sociedade, desde a sua criação, se especializou no ramo do direito comercial e empresarial, com o foco voltado para as questões jurídicas que todos os empresários enfrentam no seu dia a dia, tais como trabalhistas, tributárias, planejamentos societários e administração dos ativos e passivos de suas empresas.

28/11/2025
A pergunta te deixou curioso ou curiosa? Então venha entender mais! 🤔💡Primeiro: O Benefício de Prestação Continuada (BPC...
11/11/2025

A pergunta te deixou curioso ou curiosa? Então venha entender mais! 🤔💡

Primeiro: O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) representa um direito fundamental com a finalidade de oferecer suporte às pessoas idosas e com deficiência, cujas famílias não possuam os meios necessários para garantir o seu sustento. 💼👵👴👩‍🦽

Presta atenção! Conforme estipulado na Lei 8742/93, que regula a organização da Assistência Social, caso uma pessoa com deficiência esteja envolvida em uma atividade remunerada, o benefício de prestação continuada que lhe é concedido será temporariamente interrompido. Essa suspensão ocorrerá mesmo se a pessoa estiver enquadrada como Microempreendedor Individual (MEI). 📜🚫💼

O BPC é suspenso e não cancelado se você arrumar emprego. Isso porque, caso o beneficiário venha a perder o seu emprego e retornar à situação de vulnerabilidade devido à continuidade da sua deficiência, será necessário restabelecer o benefício para esse cenário. 🔄👨‍💼👩‍💼

Se você conhece alguém que possa se beneficiar com esse texto, envie nossa publicação. E se precisar, agende seu horário. Juntos, vamos garantir que você tenha todo o suporte essencial. 📢🤝

Venha desvendar os bastidores da jornada previdenciária. 🔍💼Aqui estão seis documentos que atestam o seu compromisso com ...
08/11/2025

Venha desvendar os bastidores da jornada previdenciária. 🔍💼

Aqui estão seis documentos que atestam o seu compromisso com o INSS. 📄✅

Confira neste post cada marco que contribui para o seu futuro seguro. 📆🛡️💪

A Revisão da Vida Toda é um direito que tem conquistado a atenção de muitos segurados do INSS. Mas afinal, qual é o praz...
05/11/2025

A Revisão da Vida Toda é um direito que tem conquistado a atenção de muitos segurados do INSS. Mas afinal, qual é o prazo para entrar com esse processo?🤔

O prazo 📅 para solicitar a Revisão da Vida Toda geralmente é de até 10 anos após receber a primeira prestação da aposentadoria. Porém, isso pode variar de acordo com o caso e as circunstâncias individuais. Por isso, é essencial buscar orientação jurídica o quanto antes para garantir que você esteja dentro do prazo correto.

Esse é um processo que pode fazer toda a diferença no seu benefício previdenciário. Garantindo um benefício mais substancial mensalmente.✅

Ficou alguma dúvida? Estamos à disposição para responder a quaisquer perguntas e te auxiliar. Deixe aqui no comentário!

Muita gente tem essa dúvida: "Se eu parar de contribuir para o INSS, ainda tenho meus direitos previdenciários?". A resp...
04/11/2025

Muita gente tem essa dúvida: "Se eu parar de contribuir para o INSS, ainda tenho meus direitos previdenciários?". A resposta não é tão simples quanto parece, na verdade, ela depende de um conjunto de fatores. 🤔💼💬

Contribuir para o INSS é crucial para garantir uma aposentadoria tranquila no futuro. 💰🏖️📆 Mas, se por algum motivo você precisar interromper suas contribuições, é importante entender como isso afeta seus direitos previdenciários.

Se, por algum motivo, o contribuinte parar de pagar o INSS, ele poderá não ter direito a alguns benefícios, como auxílio doença, salário maternidade, dentre outros. Mas isso não acontece de um dia para outro, para cada benefício existe um prazo que você pode ficar sem contribuir. ⏳🚫

A boa notícia é que com os recursos corretos, você pode reverter essa situação. 💪🔄

Quer saber mais? Agende um horário com a gente. Estamos prontos para te fornecer toda orientação necessária. 📅👥📞

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