13/03/2026
Hoje, a Dra. .advogada e a Dra. se juntaram para falar sobre 2 direitos previdenciários e 2 direitos trabalhistas da mulher gestante. 🤰
A licença-maternidade e o salário-maternidade são direitos conexos, mas distintos. O primeiro é o direito trabalhista ao afastamento do trabalho (geralmente 120 dias), enquanto o salário-maternidade é o benefício previdenciário.
Além disso, esclareceram sobre a estabilidade impede a demissão sem justa causa desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
E por fim, se houver gravidez de risco atestada por médico, a gestante pode ser afastada.