C & R Estratégia Jurídica

08/10/2026

🚨 ATENÇÃO, PROPRIETÁRIOS E EMPRESÁRIOS!

A Reforma Tributária trouxe novas regras para a locação de imóveis.

A partir de 1º de dezembro de 2026, determinadas locações realizadas por pessoas jurídicas passarão a exigir emissão de nota fiscal, inclusive para empresas e holdings patrimoniais.

🏢 Se você possui imóveis alugados por meio de empresa, é importante revisar sua estrutura patrimonial e tributária desde já.

⚖️ O planejamento antecipado pode evitar surpresas e problemas futuros.

📲 Quer saber como isso pode afetar o seu patrimônio? Fale comigo:
(31) 97177-9900

👉 Marque um empresário ou proprietário de imóveis que precisa saber disso.

21/09/2026

💍 É casado em comunhão parcial de bens? Atenção!

Nem tudo que é adquirido durante o casamento f**a fora da partilha — e nem tudo entra.

🏠 Bens adquiridos durante o casamento podem ser partilhados, enquanto heranças e bens anteriores, em regra, não entram.

⚠️ Cada caso precisa ser analisado individualmente.

Compartilhe com quem precisa saber disso!

17/09/2026

10/09/2026

Sim — vale a pena abordar esse assunto no seu Instagram, principalmente para atrair clientes de planejamento patrimonial e sucessório.

Mas eu faria uma ressalva importante: não venderia a ideia de que “antecipar a doação sempre signif**a pagar menos ITCMD”. A própria matéria destaca que depende do patrimônio, da diferença entre a tributação atual e futura e, principalmente, da legislação do Estado.

Para o seu perfil, eu usaria um gancho mais comercial:

🚨 SUA FAMÍLIA PODE PAGAR MAIS IMPOSTO SE DEIXAR O PLANEJAMENTO PARA DEPOIS.

Com as mudanças no ITCMD, antecipar uma doação pode ser uma estratégia interessante em alguns casos.

🏡 Mas não existe uma regra única: é preciso analisar o patrimônio, os imóveis e a legislação aplicável.

⚖️ Planejamento sucessório feito com antecedência pode representar segurança e economia para sua família.

Quer saber se essa estratégia faz sentido para o seu patrimônio?
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10/09/2026

🚨 JUSTIÇA DECIDIU!

Um herdeiro que ocupa sozinho um imóvel deixado como herança por mais de 10 anos pode, em determinadas situações, buscar o reconhecimento da propriedade por usucapião.

⚠️ Mas atenção: não basta morar no imóvel ou pagar IPTU. É preciso cumprir requisitos legais e comprovar uma posse exclusiva e com características de dono.

🏡 Tem um imóvel de herança nessa situação? Procure orientação especializada antes de tomar qualquer decisão.

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👉 Conhece alguém que mora sozinho em um imóvel de herança há anos? Marque essa pessoa ou compartilhe este post.

24/08/2026

🏡 Você sabe quais são os tipos de usucapião?

A usucapião possui diferentes modalidades, e cada uma exige requisitos específicos, como tempo de posse, área do imóvel e finalidade da ocupação.

⚖️ Por isso, cada situação precisa ser analisada individualmente por uma especialista em Direito Imobiliário.

Se você tem um imóvel e quer saber se é possível regularizá-lo por usucapião, fale comigo. Posso analisar o seu caso e orientar sobre o melhor caminho jurídico.

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13/08/2026

🚨 DOAÇÃO DE IMÓVEIS: O MOMENTO DE PLANEJAR É AGORA!

A possibilidade de mudanças na tributação e as novas regras do ITCMD estão fazendo muitas famílias repensarem o planejamento patrimonial.

🏡 Doar um imóvel aos filhos pode ser uma importante estratégia de planejamento sucessório e proteção patrimonial, mas precisa ser feita da maneira correta.

⚖️ Antes de tomar qualquer decisão, é fundamental analisar:
• Valor e situação do imóvel
• Incidência do ITCMD
• Regras do Estado onde o imóvel está localizado
• Cláusulas de proteção patrimonial
• Impactos futuros da doação

💙 Não deixe uma decisão patrimonial importante para a última hora.

Quer saber se a doação de um imóvel pode fazer sentido para o seu caso?

📲 Entre em contato comigo: (31) 97177-9900

10/08/2026

Uma ótima semana a todos 🙏🚀

07/07/2026

🏡 Você comprou um imóvel? Então atenção: assinar um contrato não signif**a que ele já é seu.

Muitas pessoas acreditam que o contrato de compra e venda ou a escritura são suficientes para garantir a propriedade. Mas a transferência só acontece quando o imóvel é registrado na matrícula, no Cartório de Registro de Imóveis.

Se houver erros no contrato, pendências ou irregularidades na documentação, o cartório pode recusar o registro, impedindo a transferência da propriedade.

⚠️ Isso signif**a que, mesmo tendo pago pelo imóvel, você pode não ser o proprietário perante a lei.

Por isso, a análise jurídica antes da compra e do registro é essencial para evitar prejuízos, garantir segurança jurídica e proteger o seu patrimônio.

📲 Fale comigo!

👩🏻‍⚖️ Daniela Campos Ribeiro
Advogada Especializada em Estratégia Jurídica

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