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Dentre os fatos que presumidamente geram dano moral a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes está entre elas.Se...
28/06/2018

Dentre os fatos que presumidamente geram dano moral a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes está entre elas.
Se alguém tem seu nome inscrito em tais cadastros sem que tenha contratado o serviço ou adquirido o produto que gerou a suposta dívida, ou se a inscrição ocorreu mesmo com a dívida já paga, essa pessoa tem direito a receber indenização por haver sofrido um dano moral presumido!

20/06/2018

Primeiro, é necessário esclarecer que o Código Civil grafou a palavra como feminina, portanto, a forma adequada é “a usucapião”. Resumidamente, a usucapião

03/04/2018

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