Martin Advogados

10/04/2025

🇺🇸 Today, our lawyers Mark Martin and Guilherme Toledo attended a session at the Supreme Federal Court (STF).

🇧🇷 Hoje, nossos advogados Mark Martin e Guilherme Toledo participaram de uma sessão no Supremo Tribunal Federal (STF).

10/04/2025

🇺🇸 Important update for our friends from the United States, Canada, and Australia: As of April 10th, 2025, Brazil has reinstated visa requirements for tourists and business travelers.

You can apply for an electronic visa (e-visa) through the official portal: https://brazil.vfsevisa.com/. This e-visa allows multiple entries and is valid for the same duration as traditional visas.

Make sure to obtain your visa before traveling to avoid any inconvenience. Safe travels!

If you need assistance our team can help you navigate and complete your visa application. Contact us today.

🇧🇷 Atualização importante para nossos amigos dos Estados Unidos, Canadá e Austrália: A partir de 10 de abril de 2025, o Brasil retomou a exigência de vistos para turistas e viajantes a negócios.

Você pode solicitar um visto eletrônico (e-visa) através do portal oficial: https://brazil.vfsevisa.com/. Este e-visa permite múltiplas entradas e tem a mesma validade que os vistos tradicionais.

Certifique-se de obter seu visto antes de viajar para evitar qualquer inconveniente. Boa viagem!

Precisa de ajuda? Nossa equipe especializada em direito internacional pode auxiliar você em todo o processo. Entre em contato conosco.

25/03/2025

Está acontecendo hoje a ALAGRO SUMMIT 2025 em Belo Horizonte. Acesse o link para mais informações sobre a programação: https://www.alagroacademy.org/alagro-summit-2025

07/03/2025

📢 Attention U.S. Citizens in Belo Horizonte! 🇺🇸
A U.S. Consular Officer will be visiting Belo Horizonte on March 17-18, 2025, to provide limited consular services to American citizens. This is a great opportunity to address essential documentation needs without traveling to Brasília.

For more details on available services and how to schedule an appointment, visit: https://br.usembassy.gov/pt/mensagem-aos-cidadaos-americanos-visita-de-oficial-consular-a-belo-horizonte-17-e-18-de-marco-de-2025-para-servicos-limitados-a-cidadaos-americanos/

📍 Stay informed and plan ahead!

Localização: Belo Horizonte, Minas Gerais Representantes consulares da Embaixada dos EUA em Brasília estarão em Belo Horizonte, Minas Gerais, na segunda e

27/02/2025

Homologation of foreign decisions in Brazil: what do you need to know about.

Foreign court decisions are not automatically valid in Brazil. The Superior Court of Justice (STJ) in Brazil may fully approve, partially approve, or reject the recognition of a foreign ruling, depending on its compatibility with Brazilian law.

A foreign decree is submitted to the STJ for validation, with a few exception. Proper legal advice can prevent setbacks on the decision’s enforceability in Brazil.

Learn more about the STJ’s criteria and how to prepare for these cases:
🔗 https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/23022025-O-STJ-diante-dos-pedidos-de-homologacao-de-sentenca-estrangeira-no-direito-de-familia.aspx

28/11/2023

Hoje na 24a Conferência Nacional da Advocacia Brasileira teremos o painel: 20 ANOS DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
Local: Sala 1 -
Presidente: Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave – Presidente da Comissão Especial de Direito Internacional

Relator: Pedro Egídio Rabelo Suanno – Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Internacional

Secretária: Silvia Nascimento Cardoso dos Santos Cerqueira – Membro da Comissão Especial de Direito Internacional

Tema: Direito Internacional e suas praticas

Tema: Prática Advocatícia na proteção de Direitos Humanos de migrantes e refugiados.

Tema: Direito Internacional dos Direitos Humanos

25/02/2022

Direito Imobiliário

A aquisição de imóveis por brasileiros residentes nos EUA, pode ser um excelente investimento neste cenário do atual valor do dólar em relação ao real.

22/02/2022

Segurança jurídica para seus negócios

22/02/2022

Segurança jurídica para seus negócios

21/02/2022

Segurança Jurídica em Negócios Imobiliários

A Due Diligence Imobiliária consiste na realização de apurações prévias, através de um processo sistemático e técnico de auditoria documental, de investigação e análise de informações e é essencial para identificar riscos na aquisição de um bem imóvel.

17/02/2022

A Martin & Oliveira Sociedade de Advogados tem a honra de comunicar a nomeação pela Comissão de Direito de Família, do sócio Guilherme Toledo para o cargo de Tesoureiro.