Corrêa Afonso Advogados

11/05/2021

A prometida ação que pede a revisão de correção dos valores do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aos trabalhadores

26/02/2021

14/07/2020

Regra anterior tratava recontratação em menos de 90 dias como fraude

04/04/2020

01/04/2020

20/03/2020

Informações sobre a CONVID-19 para todos inscritos a partir de sexta-feira dia 20. Os advogados serão atendidos por uma equipe multidisciplinar composta por enfermeiros, nutricionista e médicos. O serviço busca orientar todos os advogados inscritos no quadro da OAB/MG em relação a nova pandemia que aflige toda população. A equipe irá identificar as principais queixas avaliando se há necessidade de buscar algum recurso específico de saúde e orientar o usuário sobre como agir. Horário comercial (08:00 às 18:00 hs).

28/01/2020

O Artigo 149 do Código Penal estabelece que a redução de alguém a condição análoga à de escravo, submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, com condições degradantes de trabalho ou restrição de locomoção por causa de dívida, gera reclusão e multa, além da pena correspondente à violência. Denuncie pelo disque 100 ou por meio da Ouvidoria do TST: 0800-644-3444 (telefones fixos) e (61) 3043-4300 (celular).

Conheça o Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil ➡ https://sit.trabalho.gov.br

Descrição da imagem e : fotografia de um adolescente carregando sacos pesados num ambiente cheio de tonéis. Texto: Quase 50 mil trabalhadores em Condições Análogas à de Escravo foram resgatados desde 2000. Fonte: Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT. 28 de Janeiro - Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. TST

14/01/2020

Empréstimo era descontado de aposentadoria sem consentimento

14/01/2020

TJMG elevou quantia fixada para danos morais

07/01/2020

Paciente ficou internada por 35 dias na UTI em hospital de Ipatinga

04/12/2019

Conheça os direitos do consumidor e o que vale na hora de reclamar