Sousa & Silva Advogadas

08/01/2022

Frear um pouco o abuso de confiança.

⏪ Será que divulgar prints de conversas não deveria ficar no passado? Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), sim.

É ilícito divulgar, publicamente, conversas do aplicativo WhattsApp ou quaisquer outros aplicativos de troca de mensagens sem a autorização de todos os envolvidos. As conversas por aplicativo são resguardadas pelo sigilo das comunicações, assim como as ligações telefônicas, sendo que, para a divulgação, é necessário ter a autorização de todos que participam do grupo ou autorização judicial. Além da quebra da confidencialidade, a divulgação de conversas é violação de legítima expectativa, privacidade e intimidade do emissor, o que pode levar a uma responsabilização. Confira a decisão sobre o REsp 1.903.273: https://bit.ly/NaoDivulgue

*Post originalmente publicado em setembro de 2021.

19/11/2020

Paz e bem a todos (as) hoje e sempre. 🙏

11/12/2019

E assim seguimos diariamente na defesa dos direitos de nossos clientes.

04/12/2019

"Só quando a Justiça for uma realidade, em vez de ser um ideal, é que as coisas mudarão de rumo."

Monteiro Lobato

06/09/2019

He who does not fight for his rights is not worthy of them.

31/01/2019

SIGA O IG: .a.advogada

24/11/2018

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO COMO SE PREPARAR, COMO PROCEDER EM AUDIÊNCIA. Começo me preparando para uma boa audiência de instrução e julgamento geralmente no dia anterior. 1-Procuro já relembrar os fatos dos autos, as provas que pretendo usar, verificar se minha digitalização dos autos está completa no computador portátil que pretendo usar ou em caso de autos físicos se a pasta está com todos os documentos que irei necessitar, está é sempre minha primeira providência. [ 772 more words ]

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO COMO SE PREPARAR, COMO PROCEDER EM AUDIÊNCIA. Começo me preparando para uma boa audiência de instrução e julgamento geralmente no dia anterior. 1-Procuro já rel…

19/11/2018

Fato é que as compras via internet aumentam de forma exponencial cada ano que passa, vende-se produtos, cursos, prestam-se serviços, enfim, tudo é válido no intuito de facilitar a vida de todos, otimização do tempo, algo tão escasso atualmente nas grandes capitais do país, desta feita, cada vez mais resolvemos nossas vidas com um “CLICK”. Outrossim, toda esta modernidade chegou para ficar e nem sempre estamos preparados para tanta evolução e menos ainda para nos proteger das fraudes que evoluem tal qual a rede virtual cresce. [ 461 more words ]

Fato é que as compras via internet aumentam de forma exponencial cada ano que passa, vende-se produtos, cursos, prestam-se serviços, enfim, tudo é válido no intuito de facilitar a vida de todos,…

16/11/2018

.advocacia