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Rosi Castro Pena Advogados

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Brasil
Belo Horizonte, MG
Rosi Castro Pena Advogados

Somos um escritório full service, com mais de 25 anos de experiência no Direito Empresarial. Organização e planejamento jurídico fazem parte do nosso cotidiano.

O Rosi Rajão Sociedade de Advogados é um escritório sediado em Belo Horizonte/MG, com atendimento em Cubatão/SP e Itaúna/MG. Atua sob um novo conceito de gestão jurídica de processos judiciais, prestando assessoria contenciosa e consultiva para pequenas, médias e grandes empresas. O escritório é especializado no acompanhamento de ações estratégicas e classificadas como relevantes. Ações civis públ

icas, ações sindicais, execuções além do controle de grandes volumes de processos judiciais, atendendo clientes nas mais diversas localidades do país. O Rosi, Rajão Sociedade de Advogados se consolidou no mercado como um dos melhores escritórios de advocacia de assessoria contenciosa, atuando com economia e alta qualidade nas demandas de seus clientes.

27/04/2026

Já está disponível a 4ª edição da Revista Energia & Direito, publicada pela Comissão de Direito de Energia da OAB/MG.

A edição conta com a participação do nosso sócio-administrador Rodrigo Viana Ribeiro Pena, autor de artigo que aborda aspectos relevantes da Resolução nº 1.125/2025 da ANEEL, especialmente quanto à legitimidade para cobrança judicial.

O RCP Advogados também participa como patrocinador da publicação, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento do setor e a produção de conteúdo jurídico qualificado.

Acesse a revista completa:

https://canva.link/ny4hb5ihprux1oz

06/04/2026

Nossa história é construída por pessoas, valores e compromisso com a excelência jurídica.

Na nova página "Quem Somos" do site do RCP Advogados, apresentamos nossa trajetória, nossos princípios, nossa equipe e a forma como atuamos para apoiar empresas em desafios jurídicos complexos.

Convidamos você a conhecer mais sobre o escritório.

Acesse: rcpadvogados.com/sobre-nos

24/03/2026

O Brasil voltou a registrar um aumento expressivo nas ações trabalhistas, atingindo o maior volume dos últimos 15 anos, um movimento que impacta diretamente a gestão e os resultados das empresas.

Além do crescimento no número de processos, os valores envolvidos também chamam atenção: em 2025, foram pagos aproximadamente R$ 50,6 bilhões em ações trabalhistas, evidenciando um cenário mais complexo, oneroso e imprevisível.

Esse novo contexto exige uma mudança de postura: o risco trabalhista deixa de ser apenas operacional e passa a ser estratégico para o negócio.

Empresas que ainda atuam de forma reativa tendem a acumular passivos. Por outro lado, aquelas que estruturam uma atuação integrada preventiva, contenciosa e consultiva conseguem reduzir riscos, aumentar previsibilidade e ganhar vantagem competitiva.

Leia o artigo completo:
https://rcpadvogados.com/inteligencia-juridica

16/03/2026

O RCP Advogados apresenta seu novo site institucional.

O novo site institucional foi desenvolvido para ampliar o acesso a conteúdos jurídicos, apresentar nossas áreas de atuação e fortalecer o relacionamento com clientes, parceiros e a comunidade jurídica.

Convidamos você a explorar o novo ambiente digital do escritório.

Acesse: rcpadvogados.com

12/03/2026

Em recente decisão judicial, o RCP Advogados obteve vitória expressiva em favor de companhia do setor elétrico em ação indenizatória marcada por alegações sensíveis e elevado potencial de impacto reputacional.

A atuação técnica demonstrou a ausência de vínculo entre os fatos narrados e a empresa, bem como a inexistência de provas capazes de sustentar a responsabilização pretendida.

O caso reforça a importância de uma defesa jurídica estratégica, baseada em análise técnica rigorosa e sólida construção probatória.

Leia mais em: rcpadvogados.com/inteligencia-juridica

08/03/2026

Neste Dia Internacional da Mulher, celebramos a força, a competência e a dedicação das profissionais que fazem parte do RCP Advogados.

Com talento, liderança e compromisso com a excelência, elas contribuem diariamente para o fortalecimento da nossa advocacia e para a construção de soluções jurídicas estratégicas para nossos clientes.

Nossa homenagem e reconhecimento a todas as mulheres que inspiram, lideram e transformam.

26/02/2026

Promover diálogo, ouvir diferentes perspectivas e incentivar o debate técnico são pilares essenciais para uma advocacia sólida e estratégica.

Realizamos um encontro com nossos advogados juniores e plenos para compartilhar experiências, discutir desafios da prática jurídica e fortalecer a integração da equipe.

Momentos como esse reforçam nosso compromisso com o desenvolvimento contínuo e com a construção coletiva de soluções cada vez mais qualificadas para nossos clientes.

20/01/2026

Em recente decisão em ação monitória ajuizada por empresa do setor de telecomunicações, o RCP Advogados obteve improcedência integral dos pedidos, com reconhecimento de cobrança indevida e condenação da autora à repetição em dobro, nos termos do art. 940 do Código Civil.

A defesa demonstrou a quitação de nota fiscal e a inexistência de contrato vigente no período cobrado, afastando a exigibilidade dos valores e resguardando os interesses da empresa demandada.

Leia o case completo:
https://rcpadvogados.com/noticias

14/01/2026

Em um ambiente regulatório cada vez mais complexo, a adoção de ferramentas como jurimetria e legal analytics se tornou essencial para uma atuação jurídica eficaz e preventiva.

Neste artigo, abordamos como a análise de dados aplicada ao Direito permite:

* Antecipar riscos com maior precisão
* Tomar decisões baseadas em evidências concretas
* Reduzir custos operacionais e litígios repetitivos
* Apoiar estrategicamente contratos, compliance e controladoria

A atuação do jurídico deixa de ser apenas reativa para se tornar um agente estratégico de proteção e performance.

Leitura recomendada para empresas que buscam eficiência jurídica, previsibilidade e segurança.

👉Acesse: rcpadvogados.com/noticiasecases

09/12/2025

A faixa de domínio é uma das áreas mais sensíveis do Direito Público aplicado à infraestrutura. Rodovias, ferrovias e redes elétricas operam sobre espaços cuja ocupação é rigorosamente regulamentada — e a falta de atenção a esses limites pode gerar autuações, paralisações, demandas de indenização e riscos operacionais significativos.

No novo artigo, apresentamos uma análise abrangente e introdutória sobre:

✔ Conceito jurídico de faixa de domínio
✔ Diferença entre faixa de domínio e área non aedificandi
✔ Especificidades para rodovias, ferrovias e setor elétrico
✔ Principais riscos e responsabilidades para empresas
✔ Boas práticas de prevenção jurídica

O tema é especialmente relevante para organizações que atuam nos setores de infraestrutura, energia, logística, construção, agro, transporte e imobiliário.

Aprofunde-se no assunto e veja como uma abordagem preventiva pode evitar litígios e garantir segurança jurídica aos projetos. Leia mais em:

📲 rcpadvogados.com/noticias (link na bio)

01/12/2025

Celebramos mais um resultado que reforça a seriedade do nosso trabalho e o compromisso do time RCP Advogados com a prática jurídica empresarial.

Agradecemos aos nossos clientes, que confiam em nossa atuação; aos colaboradores, que sustentam a qualidade do trabalho diário; e aos sócios, que conduzem o escritório com responsabilidade e visão estratégica.

Seguimos focados em entregar segurança, método e consistência às empresas que confiam em nós.

28/11/2025

É com orgulho que compartilhamos nosso destaque na edição 2026 dos "Mais Admirados" do editorial Análise.

Desde 2018 estamos entre os destaques da revista, a qual apresenta ao mercado os nomes dos escritórios e advogados Mais Admirados do Brasil, escolhidos pelos executivos jurídicos das maiores empresas.

Agradecemos a todos os nossos clientes, parceiros e, principalmente, nossos advogados, estagiários e colaboradores, que se dedicam diariamente para entregar resultados que tornam possíveis destaques como este.

Endereço

Rua Fernandes Tourinho, Número 264, 6º Andar
Belo Horizonte, MG
30112-000

Site

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