CPM advocacia

07/06/2021

Em meio a conjuntura imposta pela pandemia a satisfação dos credores depara com a recuperação judicial e falência das empresas. Como pode ser feito um planejamento adequado? CPM advocacia trata do tema neste post.

14/12/2020

Mais um ano de aprendizado e superação foi completado com o apoio e esforço de amigos e clientes. Que nossa fé e confiança continuem inabaláveis no ano que vai nascer! Feliz natal e um próspero ano novo.

11/08/2020

Não existe Direito, justiça e liberdade sem advogado.

07/07/2020

Nesse post CPM advocacia trata da Lei da pandemia e a prescrição e decadência. As modificações foram pontuais, sem prejuízo das regras gerais, conforme esclarecemos.

Introduzida a lei com objetivo de interferir de forma excepcional nas relações jurídicas em virtude da COVID-19 ocorrerão modificações expressivas no ordenamento agora abordadas pela CPM advocacia.

20/12/2019

CPM advocacia deseja boas festas a todos!

11/12/2019

O entendimento do STJ a respeito do tema vem despertando discussões sem consenso a respeito da forma de impugnação. CPM advocacia esclarece as últimas decisões da corte.

A inovação de estabilização de tutela é uma inovação relevante do CPC/15. Como o réu deve se manifestar a tempo de impedir sua consolidação? CPM trata do tema neste post.

26/09/2019

As consequências de rescisão de contrato de incorporação imobiliária foram objeto de recente decisão do STJ. Neste post CPM advocacia aborda o tema e os interesses do consumidor.

A incidência de cláusula penal e sua incidência com os demais consectários de contrato de compra e venda de imóvel são objetos deste post considerando a jurisprudência recente do STJ.

03/07/2019

A segurança jurídica na execução de contratos é questão essencial de responsabilidade dos operadores do direito. Neste post CPM advocacia aborda julgamento do STJ que trata da fluência de prazos prescricionais. #`Direitoprocessual

No julgamento do RESP: 1.281.594 o STJ decidiu o mérito de recurso no tocante a definição da prescrição da pretensão indenizatória de deveres anexos. CPM advocacia aborda o julgamento neste post.

14/06/2019

A tutela antecedente configura forma de estabilização da tutela no CPC que pode atender interesse das partes antes do julgamento do mérito. Como impedir essa estabilização foi decidido pelo STJ e tratado neste post da CPM advocacia.

A via adequada de impugnação da tutela antecedente foi discutida recentemente em julgamento de Recurso Especial no STJ. As principais repercussões são tratadas pela CPM advocacia neste post

31/05/2019

A MP 881/2019 tem a ambição de inovar no sentido de uma interpretação favorável a autonomia dos contratantes em prol de menor intervenção do Estado. Os limites já consagrados e algumas repercussões são tratadas neste post da CPM advocacia.

A medida provisória 881/2019 foi editada pelo poder executivo federal com intuito de desburocratizar a tarefa de administrar empresas pequenas. Como o ato pode ser benéfico? CPM advocacia esclarece.

07/05/2019

A rescisão de contrato de honorários implica na observância da boa fé objetiva. CPM advocacia trata neste post do tema.

A rescisão de contrato de serviços advocatícios pode trazer transtornos para ambos contratantes. O resguardo dos interesses mediante boa-fé é essencial para preservar também o advogado.

06/04/2019

A devida motivação dos acórdãos compreende a publicação integral de todos votos. O recente julgamento do STJ sobre o tema é abordado neste texto da CPM advocacia.

O cumprimento do dever de publicação integral de votos é imposição legal que pode ensejar nulidade do acórdão se não observada. Recente julgado do STJ é abordado neste post da CPM advocacia.