Risi & Almeida Brandão Advogadas Associadas

01/05/2019

Segundo a jurisprudência do TST, a atividade se enquadra na regra que trata da insalubridade...

14/11/2018

Temos que valorizar nossos direitos!!

Não se constrói uma sociedade mais justa desamparando a força motora do desenvolvimento que é o trabalhador

09/11/2018

Fique atento!!

Para a Terceira Turma do STJ, é preciso observar o direito de personalidade do filho, que conviveu com o pai e consolidou nele a representação paternal.

Segundo a relatora do caso, o reconhecimento dos filhos não é, nem tampouco pode ser, um ato jurídico anulável ou modificável por simples influências externas ou por mera liberalidade dos pais, não se submetendo aos sabores ou aos dissabores dos relacionamentos dos genitores. Saiba mais: http://bzz.ms/1LjR

imagem de uma mão de adulto segurando uma mão de criança. Abaixo, o texto: "PATERNIDADE. Vínculo afetivo supera a falta de vínculo biológico e impede mudança de registro".

08/05/2018

DIREITO DO CONSUMIDOR: INF 619 do STJ e novos parâmetros para Tratamento dos Vícios do Produto 0 Comentários Compartilhe os Colegas! DIREITO DO CONSUMIDOR: INF 619 do STJ e novos parâmetros para Tratamento dos Vícios do Produto5 (100%) 2 votes Olá meus nobres colegas Advogados e Estudant.....

25/04/2018

Confira quais são os documentos necessários para entrar com recurso se você não conseguiu a isenção no Enem 2018.

13/01/2018

Resolução do Contran, aprovada em dezembro, estabelece um novo modelo de CNH. O documento passa a ser eletrônico, com uma versão física opcional. Os Detrans têm até 01/01/2019 para se adequar à norma.

Conheça a Resolução: http://bit.ly/ResContran718-17

05/01/2018

Muita coincidência!!!

Justiça do Trabalho condena Ministra do Trabalho
- piada pronta

01/11/2017

A 1ª turma do STF negou HC para homem condenado por 20 dias em regime aberto por contravenção penal ao dar tapa e chute na ex-companheira.

30/09/2017

Reforma Trabalhista -Dispensa Homologação Termo Rescisão de Contrato pelo Sindicato. Prejuízo ao empregado.

Dispensa de homologação da rescisão contratual

A reforma trabalhista alterou os requisitos para a validade da rescisão do contrato de trabalho. Antes da publicação da lei 13.467/2017, para os empregados com mais de um ano de serviço, havia a obrigatoriedade da homologação da rescisão perante o sindicato da categoria profissional ou diante da autoridade do Ministério do Trabalho e Emprego. A nova redação do artigo 477 da CLT dispensa a participação dos sindicatos, bem como do Ministério do Trabalho e Emprego, na rescisão do contrato de trabalho independentemente do tempo de serviço.

Assim, com o advento da nova lei, as rescisões poderão ser acordadas diretamente entre empregado e empregador sem a necessidade de homologação por qualquer órgão ou autoridade.

Comentado por Matheus Teixeira Reis, advogado no Núcleo Trabalhista GNL CDC Advogados.

09/09/2017

Demorou!!

25/08/2017

F**a a dica!!

A conciliação, respeitados os direitos incontroversos do trabalhador, é o primeiro passo buscado pelos juízes do Trabalho. Isso porque ela é sempre o melhor caminho entre as demandas e um final feliz, evitando processos demorados e onerosos, que podem causar estresse e atrasos para quem procura a Justiça.

06/08/2017

Se liguem!!!

Veja mais no artigo 203 do Código Penal: bit.ly/codigo_penal.