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Especializado em Terceiro Setor

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Brasil
Belo Horizonte, MG
Especializado em Terceiro Setor

Imunidade Tributária para as Entidades do Terceiro Setor. Associações e Fundações no segmento da saúde, educação, assistência social entre outros.

28/04/2026

A palestra abordou o CEBAS na prática, destacando os principais desafios enfrentados pelas organizações do Terceiro Setor para a obtenção e manutenção da certificação. Foram discutidos os aspectos regulatórios, as exigências legais e a importância da conformidade documental e operacional.

Além disso, evidenciou-se o papel estratégico do CEBAS como instrumento de reconhecimento da relevância social das entidades, bem como sua contribuição para a sustentabilidade institucional e o fortalecimento das políticas públicas nas áreas de atuação.

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23/04/2026

A palestra abordou as transformações trazidas pela Lei Complementar nº 187/2021 no regime do CEBAS, destacando como o novo marco legal impacta diretamente as organizações do terceiro setor. Foram exploradas as principais oportunidades, como a maior segurança jurídica e a padronização de critérios, ao mesmo tempo em que se alertou para os riscos decorrentes do descumprimento das exigências legais e da interpretação inadequada das normas.

Por fim, foram apresentadas boas práticas de gestão, governança e conformidade, essenciais para a manutenção da certificação e para o fortalecimento institucional das entidades beneficentes.

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22/04/2026

A palestra sobre Responsabilidade Civil e Criminal de Dirigentes: Blindagem Institucional aborda os riscos jurídicos enfrentados por gestores no exercício de suas funções, destacando a importância da adoção de boas práticas de governança, compliance e transparência.

O tema enfatiza que a atuação diligente, ética e alinhada à legislação não apenas protege o dirigente de eventuais responsabilizações, mas também fortalece a credibilidade e a sustentabilidade da instituição. Nesse contexto, a blindagem institucional surge como um conjunto de mecanismos preventivos capazes de mitigar riscos, assegurar conformidade e promover uma cultura organizacional responsável.

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20/04/2026

O Terceiro Setor ocupa um papel essencial na promoção de direitos sociais e no atendimento de demandas que muitas vezes não são plenamente supridas pelo Estado. Contudo, a sua definição e os limites de sua atuação ainda geram debates relevantes, especialmente quando se analisa a natureza jurídica e o regime tributário das Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

Nesse contexto, a Lei Complementar 224 surge como um ponto de tensão, trazendo questionamentos sobre possíveis alterações na forma de tributação dessas entidades. A proposta levanta preocupações quanto à preservação das imunidades e isenções historicamente reconhecidas, bem como aos impactos financeiros que podem comprometer a sustentabilidade das organizações e, consequentemente, a continuidade de seus serviços à sociedade.

A discussão vai além do aspecto técnico-tributário: trata-se de refletir sobre o papel do Estado, a valorização do Terceiro Setor e a necessidade de segurança jurídica para garantir que essas instituições possam continuar atuando com eficiência, transparência e impacto social positivo.

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16/04/2026

Mulheres de todo o país passam a contar com leis de proteção mais abrangentes para casos de violência. O Diário Oficial da União traz publicadas normas que tipificam crimes e ampliam a vigilância sobre agressores.

A Lei 15.382/2026 cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas, a ser lembrado em 5 de setembro.

Saiba mais em: limareis.com.br

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

15/04/2026

As mulheres já são maioria entre os palestrantes confirmados do FIFE 2026, principal evento de gestão do terceiro setor no Brasil. Levantamento a partir da programação oficial indica que cerca de 49% dos nomes anunciados são mulheres, sinalizando uma presença relevante também nos espaços de debate público do setor.

A proporção acompanha o perfil das organizações da sociedade civil no país. Dados do IBGE mostram que aproximadamente 68,9% das pessoas empregadas em OSCs são mulheres, consolidando uma predominância feminina que atravessa diferentes áreas de atuação, especialmente aquelas ligadas ao cuidado, à educação e à assistência social.

Leia em: limareis.com.br

Fonte: Agência Pauta Social / filantropia.ong

10/04/2026

A ARTIGO 19 – organização que atua globalmente na defesa da liberdade de expressão e de informação – promoveu, em São Paulo, um debate público com o escritor e organizador Peter Schmidt, coeditor do livro Attensity! A Manifesto of the Attention Liberation Movement (Editora Crown, 2026). O encontro foi aberto ao público com exigência de uma inscrição prévia e teve a mediação da professora Anna Bentes, pesquisadora da FGV na interseção entre Comunicação, Psicologia e Tecnologia e autora de Quase um tique: economia da atenção, vigilância e espetáculo em uma rede social (Editora UFRJ, 2021).

Leia mais em: limareis.com.br

Fonte: escolaaberta3setor.org.br

08/04/2026

Fã de histórias em quadrinhos (HQ) desde a infância, a professora Fernanda Pereira da Silva, do Programa de Pós-Graduação em Mídia e Cotidiano da Universidade Federal Fluminense (UFF), desenvolveu um estudo que confirma como as graphic novels podem provocar reflexões sobre questões étnico-raciais na formação de futuros professores do Curso Normal, fortalecendo a educação antirracista.

As graphic novels são HQ com histórias completas, imagens e textos mais longos.

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Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

06/04/2026

Em 2025, a Justiça brasileira julgou, em média, 42 casos de feminicídio por dia, segundo dados do sistema de justiça. Foram mais de 621.000 medidas protetivas concedidas, o equivalente a 70 por hora, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Já o Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher, coordenado pelo Ministério das Mulheres, registrou, em média, 425 denúncias por dia no mesmo ano.

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Fonte: gife.org.br

02/04/2026

O FIFE 2026 está chegando e você não pode ficar de fora!

14 a 17 • Abril 2026 • Recife

O Fórum Interamericano de Filantropia Estratégica, realizado pela Rede Filantropia desde 2014, é o principal evento para gestores de OSCs no Brasil. Durante quatro dias, você vai aprender, se conectar e se inspirar com mais de 100 palestrantes e 2 mil profissionais do Terceiro Setor de todo o país.

Em 2026, o FIFE acontecerá na incrível cidade de Recife! É a chance de transformar sua gestão, ampliar seu impacto e fortalecer sua causa com as melhores práticas e as maiores referências do setor.

FIFE 2026 – Recife espera por você!

Fonte: fife.org.br

30/03/2026

Um estudo divulgado pela Oxfam Brasil intitulado: ‘Amazônia em Disputa: Conflitos Fundiários e Situação dos Defensores de Territórios’, que analisou os conflitos territoriais e indicadores sociais da região, revelou que, em 2023, a Amazônia Legal registrou 46,9% dos casos de conflitos de terra no Brasil.

Leia em: limareis.com.br

Fonte: gife.org.br

26/03/2026

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor trazendo profundas expectativas de transformação na forma como organizações tratam informações pessoais. No setor privado, sua aplicação ganhou força devido ao risco de multas e implicações reputacionais. No setor público, transformou-se em pauta obrigatória para transparência e governança. Entretanto, no Terceiro Setor, onde convivem doadores, beneficiários, voluntários e profissionais contratados, a pergunta que persiste é simples, mas incômoda: as OSCs estão realmente protegendo os dados de toda essa gente?

Leia mais em: limareis.com.br

Fonte: filantropia.ong

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