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15/09/2023
11/11/2021

Uma cena chocante e triste foi registrada na penitenciária de Formiga, interior de Minas Gerais: detentos foram obrigados a sentar sem roupa, no chão frio e sujo do pátio da cadeia, das 7h às 15h30.

Segundo informações da Folha de S. Paulo, a cena ocorreu em 22 de outubro, após um pedido dos presos por melhorias nas instalações do presídio. Dentre as reivindicações, reclamaram da qualidade dos alimentos oferecidos, pouca disponibilidade de água e do não funcionamento do sistema de visitas desde que a pandemia começou.

A polícia afirma que os presos foram submetidos a essa condição "após movimento de subversão da ordem", onde eles teriam queimado pedaços de colchões durante as reivindicações. Como sempre, apenas declarou que "um procedimento interno foi instaurado" para investigar os abusos de autoridade e dos Direitos Humanos.

Na mesma semana, o Tribunal de Justiça de MG enviou uma equipe até a penitenciária para checagem das condições do local, que confirma a escassez de água e comida. Além das humilhações, os presos afirmam que não há atendimento de saúde adequado: os únicos remédios que recebem são dipirona ou paracetamol, que basicamente servem para tratar dores leves e febre.

Aí eu te pergunto: como é que a gente espera reinserir na sociedade qualquer ser humano que é obrigado a viver desse jeito?

via e QT

12/10/2021

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12/09/2021

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que reconhecimento fotográfico feito em delegacia e sem observância do art. 226 do CPP, ausente no auto do procedimento a descrição prévia do suspeito e com alinhamento sugestivo de imagens de pessoas que nem sequer possuíam características semelhantes, não é dado confiável para submeter o réu, presumidamente inocente, ao rigor do cárcere, ainda que de forma cautelar.

02/08/2021

O jogo de pôquer depende fundamentalmente de habilidades específicas, como memorização de características, números e cores das figuras apresentadas no curso da partida, adoção de estratégias e tomada de decisões acertadas em busca de melhores resultados, afastando a dependência...

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