Amat Advogados Trabalhistas

03/10/2026

A advocacia trabalhista não pode assistir de longe aos debates que impactam diretamente a sua atuação.

No dia 19 de novembro, às 19h, TRT3, MPT3, OAB MG, AMAT, PRUNART e UFMG estarão reunidos para discutir o PPLR, Programa de Promoção da Litigância Responsável, em um encontro que coloca no centro do debate o acesso à Justiça, a atuação profissional e a responsabilidade nas relações de trabalho.

Este é um momento para ouvir, compreender, questionar e participar.
Quando instituições importantes se reúnem para discutir caminhos que podem repercutir na prática da advocacia, a advocacia precisa ocupar esse espaço.

A AMAT conclama advogadas e advogados trabalhistas a comparecerem e fazerem parte desse debate.
19 de novembro de 2026, às 19h.

Sua presença é fundamental. Sua voz também.

28/09/2026

A advocacia trabalhista mineira marcou presença no 47º CONAT, Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista, realizado em Brasília entre os dias 23 e 25 de setembro.

A AMAT acompanhou de perto esse importante encontro nacional, que reuniu profissionais de diferentes regiões do país para debater os rumos da advocacia trabalhista, compartilhar experiências e fortalecer conexões institucionais.

Minas Gerais teve destaque com a segunda maior delegação presente no Congresso, demonstrando a força, a participação e o compromisso da advocacia mineira com os grandes debates da nossa área.

Foram dias de muito conhecimento, encontros, troca de experiências e aproximação com importantes nomes da advocacia trabalhista brasileira.

A AMAT segue presente onde a advocacia trabalhista se encontra, debate e constrói os próximos caminhos da profissão.

21/09/2026

Um dos principais encontros da advocacia trabalhista mineira está chegando.

Nos dias 22 e 23 de outubro, Belo Horizonte recebe o III Congresso de Direito e Processo do Trabalho na Era Digital, promovido pela AMAT.

O Presidente da Associação, Dr. Léucio Leonardo, reforça o convite para dois dias de atualização, reflexão e troca de experiências, com a participação de grandes nomes do Direito do Trabalho no Brasil e debates sobre temas atuais que impactam diretamente a profissão.

As edições anteriores consolidaram o Congresso como um espaço de conhecimento e diálogo. Em 2026, a AMAT prepara uma programação ainda mais especial.

Reserve as datas: 22 e 23 de outubro.

Em breve, divulgaremos a programação completa e todas as informações para participação.

20/09/2026

A AMAT segue ampliando sua presença institucional e contribuindo com debates essenciais para a defesa do trabalho digno e dos direitos fundamentais.

Representada pelo seu Delegado em São Francisco, Dr. Max Alberto Lisboa, a Associação esteve presente no projeto “Tráfico de Pessoas, NÃO!”, iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região voltada à conscientização sobre o tráfico de pessoas, ao combate ao aliciamento de trabalhadores em situação de vulnerabilidade e ao enfrentamento do trabalho em condições análogas à escravidão.

Realizado em São Francisco, o encontro promoveu discussões sobre tráfico de pessoas, trabalho escravo, migração, prevenção, fiscalização, reparação e promoção do trabalho digno, aproximando instituições e sociedade em torno de uma pauta que exige informação, responsabilidade e atuação conjunta.

A participação da AMAT reforça o compromisso da entidade com o diálogo institucional e a articulação entre os diferentes atores envolvidos na prevenção e no enfrentamento dessas graves violações de direitos.

Direitos que constroem um futuro mais justo.

19/09/2026

Quando ocorre o falecimento do trabalhador, uma dúvida importante surge: quem pode receber as verbas e créditos decorrentes da relação de trabalho?

A resposta depende da origem e da natureza de cada valor.

1. Verbas rescisórias decorrentes do falecimento

Saldo de salário, férias, 13º proporcional e valores de FGTS podem ser pagos diretamente aos dependentes habilitados perante o INSS, em cotas iguais, nos termos da Lei nº 6.858/1980, sem necessidade de inventário.

2. Créditos reconhecidos em ação trabalhista já ajuizada

Quando o trabalhador já possuía uma reclamação trabalhista em andamento, valores como horas extras, adicionais e outras parcelas de natureza patrimonial passam a integrar a herança.

Nesse caso, a representação ocorre pelo espólio, por meio do inventariante, e os valores devem observar as regras sucessórias para posterior partilha entre os herdeiros.

3. Indenização por danos morais reflexos

Nos casos de acidente de trabalho com morte, familiares diretamente atingidos podem buscar indenização pelos prejuízos e pela dor decorrentes da perda.

Esse direito pertence aos próprios familiares e não integra o espólio, pois possui natureza autônoma.

Entender essa diferença é fundamental para definir quem possui legitimidade para receber os valores e como deve ocorrer a representação processual.

Informação que orienta. Conhecimento que fortalece a atuação trabalhista.

18/09/2026

16/09/2026

A AMAT convida advogadas e advogados a participarem da 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada entre os dias 14 e 18 de setembro.

A iniciativa reforça um ponto essencial da Justiça do Trabalho: reconhecer um direito é fundamental, mas garantir sua efetividade também faz parte da entrega da prestação jurisdicional.

Este é um momento importante de mobilização, diálogo e atuação voltada à concretização dos créditos trabalhistas e ao fortalecimento da efetividade processual.

Associados AMAT, acompanhem e participem desta mobilização.

Seu direito por inteiro. Efetividade também é justiça social.
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12/09/2026

Setembro nos convida a olhar para a vida com mais atenção, cuidado e responsabilidade.

O Setembro Amarelo reforça a importância da saúde mental, da escuta e do acolhimento. Já o Setembro Lilás chama a atenção para os cuidados com a memória e para a conscientização sobre doenças como o Alzheimer.

São causas diferentes, mas que se encontram em um mesmo propósito: valorizar a vida em todas as suas fases.

Informação, empatia e cuidado também constroem uma sociedade mais humana.

A AMAT apoia iniciativas que promovem conscientização, respeito e proteção às pessoas.

Advocacia que cuida de pessoas.
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11/09/2026

A advocacia trabalhista está diante de novas transformações. E a AMAT está preparando um grande encontro para debatê las.

Nos dias 22 e 23 de outubro, Belo Horizonte recebe o III Congresso de Direito e Processo do Trabalho na Era Digital, reunindo grandes nomes para dois dias de conhecimento, reflexão, atualização e troca de experiências sobre os temas que estão moldando o presente e o futuro da nossa atuação.

O Congresso é uma realização da AMAT, em parceria com a Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas, Comissão de Direito Sindical e Comissão de Apoio ao Micro e Pequeno Empresário, todas da OAB/MG.

Uma programação está sendo cuidadosamente construída para proporcionar debates relevantes e uma experiência à altura da advocacia trabalhista.

Reserve as datas: 22 e 23 de outubro.

Em breve, começaremos a revelar os palestrantes, os temas e todas as informações para participação.

O III Congresso está chegando. E você faz parte desse encontro.

10/09/2026

A AMAT segue presente nos espaços de diálogo institucional que impactam diretamente as relações de trabalho e a atuação da advocacia trabalhista.

Representada por seu Vice Presidente, Dr. Aluízio P. A. Vieira de Mello, a Associação participou, a convite do Procurador Regional do Trabalho, Mediador NUPIA / PRT3 Arlélio de Carvalho Lage, de audiência de mediação realizada no Ministério Público do Trabalho, por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição, NUPIA.

O encontro teve como pauta a discussão sobre a suposta emissão irregular de atestados médicos por meio de plataformas digitais e contou com a presença de representantes de instituições e das partes interessadas.

A reunião reforçou a importância do diálogo institucional, da construção conjunta de soluções e da atuação responsável no enfrentamento ao uso de atestados médicos falsos.

A AMAT reafirma seu compromisso com a participação ativa nos debates que envolvem o Direito do Trabalho, contribuindo para relações profissionais mais seguras, equilibradas e juridicamente responsáveis.