Wellington Oliveira

27/06/2018

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/06/26/plenario-aprova-aumento-da-pena-para-roubo-com-armas-brancas?utm_source=midias-sociais&utm_medium=midias-sociais&utm_campaign=midias-sociais

O Plenário aprovou nesta terça-feira (26) o projeto que aumenta a pena para o crime de roubo praticado com emprego de armas brancas, como facas e punhais. O PLS 279/2018 , de autoria da Comissão de Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), segue para a Câmara dos Deputados.

26/06/2018

Fique Ligado!

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou, na quinta-feira (21), uma instrução normativa (IN) que esclarece as

25/06/2018

Fique Ligado!

O depoimento pessoal é o ato de uma das partes prestar oitiva, seja por solicitação do outro litigante ou por determinação do magistrado, com a finalidade de esclarecer fatos relativos à causa. No processo do trabalho, esse ato ganha especial significado, por se tratar de um litígio...

21/06/2018

Fique ligado

A cessão de crédito é um negócio entre o credor e o comprador da dívida e diz respeito apenas a eles. Por isso o ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça, confirmou cobrança de dívida por cessionária mesmo sem notificação do devedor. Em decisão de abril deste ano, o...

14/06/2018

Fique Ligado!

A falta de assinatura nos cartões de ponto não invalida automaticamente esses documentos. Assim entendeu a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao determinar nova análise sobre registros de ponto apresentados em ação de um empregado. Para os ministros, essa ausência não torna...

24/05/2018

Fique Ligado!

No processo trabalhista, as testemunhas devem comparecer à audiência juntamente com as partes,

21/05/2018

Fique Ligado!

Por ver relevância constitucional, o ministro Alexandre de Moraes decidiu encaminhar ao Plenário do Supremo Tribunal Federal uma ação contra norma da reforma trabalhista que admite a atuação de grávidas ou lactantes em atividades insalubres, em algumas hipóteses. A Confederação...

17/05/2018

Fique Ligado!

7 Súmulas do STJ que Disciplinam o Dano Moral 0 Comentários Compartilhe os Colegas! 7 Súmulas do STJ que Disciplinam o Dano Moral5 (100%) 3 votes SUMÁRIO INTRODUÇÃO SÚMULA 37 SÚMULA 227 SÚMULA 281 SÚMULA 370 SÚMULA 498 SÚMULA 385 SÚMULA 532 CONCLUSÃO 1 – INTRODUÇÃO ...

16/05/2018

IURA PATRONUM
Consultoria e Assessoria Jurídica
Indique para os seus amigos e familiares
Muito obrigado

16/05/2018

IURA PATRONUM
Consultoria e Assessoria Jurídica.
Por favor compartilhem

15/05/2018

Pessoal, venho apresentar a assertada sociedade de advogados: Wellington e Felipe.
Trabalhamos com Consultoria e Assessoria jurídica para pessoa física e jurídica.
Temos a imensa honra de divulgar o nosso Flyer, onde apresentamos nossa linha de trabalho.
Peço a todos que nos ajudem a divulgar para empresas e pessoas físicas.

Atenciosamente,
IURA PATRONUM