26/02/2015
Consultoria e Assessoria Jurídica
Direito Tributário
Consultoria e planejamento tributário;
Análises tributárias sobre a legalidade e constitucionalidade de legislações;
Estudos sobre formas de economia tributária, tanto de maneira preventiva como no contencioso administrativo e judicial, representando seus clientes nas esferas federal, estadual e municipal;
Elaboração de opiniões legais, pareceres, cartas e outros recursos;
Estudos preventivos relacionados a soluções fiscais e tributárias, inclusive, no tocante a organizações sucessórias de âmbito familiar, operações de constituição, aquisições, vendas, incorporações, cisões, dissoluções e liquidações de empresas, bem como organização de práticas comerciais, industriais e de serviços;
Atuação contenciosa desenvolvida em âmbito administrativo e judicial, em questões que envolvam a defesa de interesses relacionados a imposições tributárias indevidas, abusivas ou resultantes de aplicação de normas ilegais ou inconstitucionais;
Direito Civil e Empresarial
Consultoria, acompanhamento e suporte em todas as etapas dos processos civil e empresarial;
Assessoria em negociações financeiras;
Elaboração, exame e negociações de contratos civis e empresariais;
Planejamento de operações de compra e venda e garantias mercantis, representação comercial, preservação de propriedade intelectual e industrial, empréstimos, prestação de garantias, franchising, entre outras;
Direito Societário
Análises da estrutura societária da empresa, atuando como um consultor na constituição de sociedades e associação entre empresas, além da reorganização societária em procedimentos de fusões, cisões, aquisições e incorporações;
Assistência jurídica em casos de litígios entre acionistas e o acompanhamento de assembléias gerais e reuniões de quotistas;
Atua integrado com a área tributária, sempre focando a obtenção da menor carga fiscal possível para a operação;
Consultoria na constituição, manutenção e reorganização de todos os tipos de sociedades;
Assessoria jurídica frente à Lei de Falências para habilitação de créditos com o processamento e plano da recuperação;
Análise da realização do ativo e recebimento por parte dos credores, condução do processo de encerramento da falência e extinção das obrigações principais e acessórias do falido;
Direito Trabalhista
Consultoria legal de análises e pareceres sobre os procedimentos que devem ser adotados pelos clientes;
Consultoria em celebração de acordos trabalhistas e rescisão de contratos;
Atua nas diversas instâncias e tribunais de Justiça do Trabalho, fazendo todo o acompanhamento do litígio, promovendo sustentações orais e conduzindo execuções trabalhistas;
