Rodolfo Resende Advocacia Previdenciária

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07/12/2018

Os segurados da Previdência Social já podem consultar as datas de pagamento de benefícios de 2019. O novo calendário foi divulgado pelo Instituto Nacional do Seguro Social, quinta-feira (6), e já está disponível no portal do INSS na internet. Leia na íntegra: https://bit.ly/2G707Iq

05/12/2018

A Justiça condenou o INSS a pagar auxílio acidente a um operador de caldeira que se acidentou no local de trabalho. O operador sofreu queimaduras de 2° e 3º graus, comprometendo 49% do corpo. Leia na íntegra: https://bit.ly/2PicAIt

03/12/2018

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a pensão por morte de servidor público federal a menor de 21 anos que vivia sob sua dependência econômica, pelo fato de o falecimento do servidor ter ocorrido antes da alteração do art. 217, II, da Lei nº 8.112/90 promovida pela Lei nº 13.135/2015. Leia mais sobre a decisão: https://bit.ly/2BPct3O

30/11/2018

O STJ decidiu que operadora de plano de saúde deve fornecer cobertura de internação domiciliar à paciente enferma e portadora de Mal de Parkinson, uma vez que este seria o único meio pelo qual a beneficiária de 81 anos conseguiria uma sobrevida saudável. Para o colegiado, diante das circunstâncias fáticas, é legítima a expectativa da recorrente de receber o tratamento conforme a prescrição do neurologista. Saiba mais: https://bit.ly/2KJXcnB

26/11/2018

O aumento da Aposentadoria em 2019 é muito aguardada por todos aqueles que recebem benefícios do INSS. Foi anunciado pelo Governo Federal um reajuste nos valores pagos aos beneficiários de 3,3% no ano de 2019. Leia mais: https://bit.ly/2BxkSIP

23/11/2018

Embora não seja possível que alguém que nunca contribuiu com a previdência se aposente, existe um benefício, denominado de BPC-LOAS, que pode ser concedido sem exigir nenhuma contribuição anterior e, muitas vezes, é confundido com uma aposentadoria. Saiba mais sobre o benefício: https://bit.ly/2OXuOPn

21/11/2018

A Câmara Regional Previdenciária da Bahia manteve sentença do Juízo de Direito da Comarca de Marcelândia que concedeu o benefício de aposentadoria por idade a um trabalhador rural. Em sua apelação ao Tribunal, o INSS alegou que o beneficiário não preencheu os requisitos necessários à concessão do benefício. Saiba mais: https://bit.ly/2OUZdht

19/11/2018

A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais atendeu ao pedido do autor, ora recorrente, e concedeu a pensão por morte em virtude do falecimento de sua esposa em 17/07/1990. Em primeira instância, o pleito foi julgado improcedente ao fundamento de que não havia provas nos autos da condição de dependente do autor nem da qualidade de segurada especial (rurícola) da falecida. Leia mais: https://bit.ly/2OP86ZD

14/11/2018

A Câmara Regional Previdenciária da Bahia negou apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmando a sentença que reconheceu o direito do autor à concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante cômputo de período trabalhado como aluno aprendiz. Saiba mais em: http://bit.ly/2FkRWYH

12/11/2018

A Câmara Regional Previdenciária da Bahia determinou ao INSS que implantasse, no prazo de 30 dias, o auxílio-doença do autor, adotando a data do acórdão como a de início do pagamento administrativo. A decisão foi tomada após a análise de recurso objetivando a concessão de aposentadoria por invalidez a partir da data do requerimento do auxílio-doença deferido administrativamente. Saiba mais: https://bit.ly/2Ps0yBt

09/11/2018

Conseguir a senha para acesso a mais de 20 serviços sem sair de casa ficou ainda mais fácil. Isso foi possível devido à parceria firmada entre o INSS, Dataprev e instituições bancárias para possibilitar a obtenção da senha de acesso para serviços como Meu INSS, Carteira de Trabalho e Previdência Social Digital e Sine Fácil diretamente pelo internet banking desses bancos. Saiba mais: https://bit.ly/2ySq8VV

07/11/2018

Segurado da Previdência Social tem direito à retroação da Data de Início do Benefício em qualquer situação, independentemente da mudança de regras do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Saiba mais: https://bit.ly/2D7Gwom

Endereço

Belo Horizonte, MG
30140-072

Site

http://rodolforesende.adv.br/

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