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Mattos Advocacia

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29/07/2023

A OAB SP orienta as vítimas que não respondam essas mensagens e registrem boletins de ocorrência. A Secional também recomenda que seus inscritos fiquem atentos a possíveis estelionatários em busca de dados para aplicação em golpes e requisita que os profissionais prejudicados informem a entidade, além dos órgãos públicos competentes, acerca da existência desse tipo de prática ilícita envolvendo a advocacia.

30/06/2021

O direito ao benefício começa a valer a partir de 1º de outubro de 2021.

24/06/2021

Para não haver surpresas, o ideal é manter os dados de contato, como e-mail, endereço e telefone, devidamente atualizados no Meu INSS, bem como os documentos médicos em dia.

16/06/2021

A Emenda Constitucional 103/2019 estabelecia que apenas o enteado e o menor tutelado se equiparavam a filho para fins de pensão por morte, desde que comprovada sua dependência econômica.

10/06/2021

Ultrapassados os prazos estipulados pelo INSS, é cabível ação judicial.

09/06/2021

A votação começou no dia 04 de junho e vai até a próxima sexta-feira (11).

Se a concessão da sua aposentadoria tem menos de 10 anos e o seu salário era maior antes de 1994, essa votação te interessa.

Qualquer dúvida, mande-nos uma mensagem.

04/06/2021

Finalmente saberemos se as pessoas que se aposentaram por idade ou tempo de contribuição, mas adquiriram incapacidade no decorrer do tempo, terão direito ao acréscimo de 25% em seus benefícios.

A discussão sobre o tema foi colocada em pauta para os próximos dias (11 a 18 de junho).

Aguardemos as cenas dos próximos capítulos. ☺️

Para mais informações, envie-nos uma mensagem.

04/06/2021

Essa é uma pergunta feita de forma recorrente, mas que já foi desmistificada. Pelo menos para os que se aposentam pelo regime geral da previdência social.

A perda do direito ao benefício por este regime se dá pela morte do pensionista, pelo atingimento da idade de 21 anos do filho menor (exceto quando este for inválido ou incapaz), e pela cessação da invalidez ou incapacidade.

Aqueles que se aposentam pelo regime próprio precisam verificar a legislação, pois em alguns casos pode ocorrer a perda do benefício.

26/05/2021

A atividade poderá ser exercida por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância.

20/05/2021

A partir de 01/06/2021, as pessoas que ainda não tiverem realizado a prova de vida, poderão ter seus benefícios bloqueados.

Mas fiquem tranquilos e observem o calendário abaixo, pois a comprovação ainda pode ser realizada por biometria facial, nos aplicativos "Meu INSS", "Meu gov.br", e também nas agências bancárias.

Fonte: Portaria do INSS nº 1.299 de 12/05/2021.

15/05/2021

O calendário de pagamento do INSS referente ao 13° salário foi divulgado! Confiram.

*Retificando post anterior, pois ficou faltando uma imagem.

09/05/2021

Ensinamento

Minha mãe achava estudo a coisa mais fina do mundo. Não é.
A coisa mais fina do mundo é o sentimento.
Aquele dia de noite, o pai fazendo serão, ela falou comigo:
“Coitado, até essa hora no serviço pesado”.
Arrumou pão e café, deixou tacho no fogo com água quente.
Não me falou em amor. Essa palavra de luxo.

Adélia Prado

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