Leonardo Naves Direito de Negócios

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27/08/2026

O STJ fixou, em recurso repetitivo, que a Fazenda Pública só pode redirecionar execução fiscal contra o espólio ou os sucessores quando o contribuinte já havia sido citado antes de morrer. A tese, de aplicação obrigatória em todo o país, teve origem em caso julgado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina e reforça a proteção processual de herdeiros diante de cobranças tributárias mal direcionadas.

Neste texto, Eduardo Andrade, co-head do Departamento Tributário, comenta os detalhes.

Leia na íntegra em: https://www.leonardonaves.com.br/noticias

Quer saber mais? O LNDN está preparado para auxiliar no entendimento sobre este e outros assuntos importantes.

25/08/2026

A recente vitória do contribuinte no TIT sobre o aproveitamento de créditos de ICMS relativos a produtos intermediários amplia a tensão entre decisões administrativas e o entendimento já consolidado no STJ, com potencial para afetar diretamente a formulação e o julgamento de recursos repetitivos.

Neste texto, Eduardo Andrade, co-head do Departamento Tributário, comenta os detalhes.

Leia na íntegra em: https://www.leonardonaves.com.br/noticias

Quer saber mais? O está preparado para auxiliar no entendimento sobre este e outros assuntos importantes.

17/08/2026

Thais Terenzi, sócia do departamento Societário e Contratos, comenta como uma estrutura societária bem planejada permite receber investidores sem comprometer o controle da empresa.

Confira na íntegra: https://www.leonardonaves.com.br/noticias

Quer saber mais? O está preparado para auxiliar no entendimento sobre este e outros assuntos importantes.

12/08/2026

Sylmara Rodrigues, Sócia do Departamento Institucional, ressalta que sua empresa ou negócio não precisa de um advogado apenas quando surge um problema. Precisa de um parceiro jurídico antes que ele aconteça.

Confira na íntegra em: https://www.leonardonaves.com.br/noticias

Quer saber mais? O está preparado para auxiliar no entendimento sobre este e outros assuntos importantes.

11/08/2026

Celebrar o Dia do Advogado também é reconhecer as pessoas que constroem, todos os dias, a história do LNDN.

Nossa confraternização foi um momento especial para valorizar o time, fortalecer conexões e brindar a dedicação de quem transforma conhecimento jurídico em estratégia, segurança e resultados.

Que venham muitos outros momentos de troca, parceria e conquistas juntos.

10/08/2026

Jullyanna Oliveira, Sócia do Departamento Societário e Contratos, comenta sobre como contratos sociais desatualizados, muitas vezes desalinhados com a realidade da empresa, podem gerar riscos relevantes, conflitos societários e até comprometer decisões estratégicas.

Confira na íntegra: https://www.leonardonaves.com.br/noticias/sua-empresa-mudou-mas-o-contrato-social-tambm

Quer saber mais? O está preparado para auxiliar no entendimento sobre este e outros assuntos importantes.

06/08/2026

O caso envolvendo Jade Picon e seu ex-sócio indica que um contrato social mal estruturado pode transformar o fim de uma parceria em uma longa disputa judicial. Neste artigo, o advogado Lucas Vinicios Cruz, do Departamento Societário e Contratos, analisa esse caso sob a ótica do Direito Societário e explica por que a previsão de mecanismos de saída de sócios é essencial para a segurança do negócio.

Confira na íntegra em: https://www.leonardonaves.com.br/noticias

Quer saber mais? O está preparado para auxiliar no entendimento sobre este e outros assuntos importantes.

04/08/2026

Roney Costa, sócio do departamento de Societário e Contratos, analisa os impactos da Lei nº 14.905/2024 na disciplina dos juros legais e da correção monetária nos contratos.

Confira na íntegra em: https://www.leonardonaves.com.br/noticias

Quer saber mais? O está preparado para auxiliar no entendimento sobre este e outros assuntos importantes.

29/07/2026

Vinícius Gabriel Amaral Silva, consultor tributário do LNDN traz as principais mudanças referentes a obrigatoriedade do CIOT e os impactos no cotidiano de cada empresa. Clique no link abaixo para mais detalhes!

Confira na íntegra em: https://www.leonardonaves.com.br/noticias

Quer saber mais? O está preparado para auxiliar no entendimento sobre este e outros assuntos importantes.

24/07/2026

Dando continuidade à conversa, Mariana Leão Sousa e Pollyane Cunha, heads dos setores Digital e Societário, abordam a importância de estabelecer regras claras nas sociedades empresariais.

Sociedades com participações iguais podem parecer equilibradas, mas, sem regras claras, também podem favorecer impasses e paralisar decisões importantes.

O Acordo de Sócios ou de Acionistas organiza o poder societário, define critérios de votação, estabelece mecanismos para solucionar conflitos e regulamenta a entrada, a saída e a proteção patrimonial dos envolvidos.

Mais do que uma formalidade, é uma ferramenta preventiva que reduz incertezas, evita litígios e protege a continuidade da empresa.

Sua sociedade está preparada para enfrentar divergências sem comprometer o negócio? Conte com o LNDN para estruturar uma governança mais segura e estratégica.

Endereço

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30310-030

Telefone

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Site

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