Borges, Garcia e Guerra Advogados

08/07/2023

20/01/2022

https://www.migalhas.com.br/quentes/356625/stj-facebook-indenizara-homem-que-foi-chamado-de-pedofilo-nas-redes

A 4ª turma, por maioria, seguiu o voto do relator e manteve decisão de 1º grau.

01/11/2021

Uma senhora, atualmente com 80 anos, foi condenada por ter ofendido uma frentista de um posto de combustíveis, chamando-a de “negrinha nojenta, ignorante e atrevida”.

17/10/2021

TJ/SP manteve proibição, mas substituiu multa por advertência a igreja que desrespeitou lei.

05/10/2021

Tem delegado que parece não ter frequentado a faculdade de direito

Os advogados que representam o paciente no inquérito contam que a Autoridade Policial não permitiu que a defesa acompanhasse as oitivas da vítima e testemunhas.

22/09/2021

Agressor está preso. Talvez assim aprenda ou quem sabe depois de pagar uma gorda indenização.

Decisão atende a pedido do MP/GO. Crime foi praticado contra o advogado em julho.

20/09/2021

Em julho, OAB aprovou provimento com novas regras para publicidade na advocacia.

17/09/2021

Luiz Felipe Pondé elencou dois autores que têm obras importantes para os advogados. Confira!

15/09/2021

Passaram mais de dois anos do procedimento e oito sessões de despigmentação a laser, que não foram capazes de apagar o desenho assimétrico e disforme.

16/08/2021

Por constatar abuso no exercício do direito à livre manifestação, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma ONG de proteção animal ao pagamento de indenização a uma franquia de doces, devido à divulgação de conteúdo lesivo...

29/07/2021

A OAB ainda participou, nesta quarta-feira, 28, de ato de desagravo público em repúdio às agressões.

15/07/2021

Assinatura com firma reconhecida não afasta ônus da prova de legitimidade 12/07/2021 15h26 Em um processo judicial, é da parte que apresenta o documento o ônus de comprovar a autenticidade da assinatura dele, quando devidamente impugnada pela parte contrária. O fato de haver firma reconhecida n...