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Advocacia Soares

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15/10/2026

Contratos de execução continuada podem atravessar mudanças tributárias sem dizer com clareza quem suporta novos custos, como o preço será revisto e quais documentos comprovam o impacto.

Uma cláusula genérica de tributos nem sempre resolve repasse, reequilíbrio ou renegociação. A resposta depende do texto assinado, da natureza da operação e das regras que alcançarão aquele contrato.

Se sua empresa possui contratos que seguirão em 2027, antecipe a revisão jurídica antes da primeira divergência comercial.

13/10/2026

Você comprou pela plataforma, teve um problema e recebeu a orientação de resolver tudo com o vendedor. Essa resposta, por si só, não encerra a questão.

A responsabilidade do marketplace depende da participação dele na compra. Quando a plataforma intermedeia a transação e integra a cadeia de fornecimento, ela também pode responder pelo problema. Já os sites que apenas divulgam anúncios podem ter um enquadramento diferente.

Por isso, guarde o anúncio, o comprovante de pagamento, as conversas e os protocolos de atendimento. Esses registros ajudam a entender o que aconteceu e a identificar quem pode ser responsabilizado.

Antes de aceitar a negativa, procure orientação jurídica para avaliar o seu caso.

12/10/2026

Neste Dia das Crianças, a Advocacia Soares deseja que cada pequeno cresça cercado de afeto, com oportunidades para aprender e a tranquilidade de saber que tem com quem contar.

Que o compromisso com a infância acompanhe nossas atitude

Feliz Dia das Crianças!

08/10/2026

A abertura da empresa passou a concentrar uma decisão que antes podia ser deixada para outro momento.
Para negócios iniciados a partir de outubro de 2026, a opção pelo Simples Nacional deve ser solicitada durante a inscrição
no CNPJ.

Antes de marcar uma escolha, é necessário avaliar atividade, composição societária, receita prevista, impedimentos e
efeitos da transição tributária. Um regime inadequado pode comprometer contratos, preço e margem desde a primeira
operação.

Vai abrir uma empresa em outubro? Procure orientação antes de finalizar o cadastro.

06/10/2026

Quando o mesmo defeito reaparece, a discussão não deve ficar restrita à frase leve novamente para a assistência.

Datas, ordens de serviço, descrição do problema e tentativas anteriores ajudam a definir se o prazo legal foi cumprido
e quais alternativas podem ser exigidas.

O Código de Defesa do Consumidor prevê caminhos diferentes conforme o tempo do reparo, a natureza do produto e
o impacto do vício.

Se o atendimento entrou em repetição sem solução, reúna os documentos e converse com a Zschaber Soares
Advocacia.

01/10/2026

Cancelar uma assinatura e continuar recebendo cobranças transforma um pedido simples em um problema que precisa de prova.
Protocolo, mensagem de confirmação, faturas posteriores, comprovantes de pagamento e respostas do atendimento ajudam a demonstrar quando o cancelamento foi solicitado e o que aconteceu depois. A medida adequada depende da contratação e da forma como a empresa respondeu.

Se a cobrança persistiu, organize a sequência dos documentos e procure a Zschaber Soares Advocacia para avaliar os próximos passos.

29/09/2026

Capturas de tela podem registrar uma oferta, uma orientação ou uma resposta importante, mas o valor do conteúdo depende do contexto preservado. Um recorte sem data, identificação ou mensagens anteriores pode deixar dúvidas sobre quem falou, quando falou e a que situação se referia. Sempre que possível, guarde a conversa completa, exporte o histórico, preserve os arquivos originais e mantenha documentos relacionados, como contratos, comprovantes e protocolos. A forma adequada de produção e uso da prova depende do caso, mas a organização começa antes do conflito.

Compartilhe com quem atende clientes ou negocia por mensagens.

24/09/2026

A garantia estendida costuma ser oferecida no momento da compra, quando a atenção está voltada ao produto e ao pagamento. Antes de contratar, é importante verificar quem presta a cobertura, quando ela começa, quais defeitos estão incluídos, quais situações são excluídas e como o serviço deve ser acionado. Também vale guardar o certificado, a nota fiscal e a oferta apresentada. Essas informações ajudam a comparar o serviço com as garantias já existentes e evitam surpresa quando houver necessidade de atendimento.
Salve este post para consultar antes de contratar uma garantia adicional.

22/09/2026

A transição tributária pode impactar diretamente contratos já em andamento.

Revisar cláusulas, condições de reajuste e mecanismos de reequilíbrio é uma medida importante para reduzir riscos e evitar impactos inesperados ao longo da operação.

Antecipar essa análise também faz parte de uma boa estratégia jurídica.

17/09/2026

Em uma compra realizada por marketplace, plataforma, vendedor, intermediador de pagamento e transportadora podem aparecer em etapas diferentes.

Quando ocorre cancelamento, atraso ou ausência de reembolso, o primeiro passo é organizar a operação completa: anúncio, identificação do vendedor, comprovante, previsão de entrega, motivo informado e protocolos. A definição de responsabilidade depende de como cada participante atuou e das circunstâncias do caso.

Preservar esses registros evita que a análise fique limitada a um único print ou a informações incompletas.

Guarde os registros da operação antes de abrir uma nova solicitação.

Endereço

Rua SÃO PAULO, Nº 1071, SALA 2013, CENTRO
Belo Horizonte, MG
30.170-907

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