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PMRA

Em 25 anos, consolidamos a advocacia especializada com as melhores práticas de gestão jurídica

Com 18 anos de excelência na advocacia empresarial, PMRA | Porto, Miranda, Rocha & Advogados consolida a advocacia artesanal altamente especializada e personalíssima com as melhores práticas de gestão jurídica e a composição de uma equipe multidisciplinar, de alto desempenho, focada na segurança e nos melhores resultados para nossos clientes.

06/05/2026

O PMRA esteve presente no 7º Encontro GEOLAW, realizado nos dias 29 e 30 de abril, em Fortaleza/CE, reforçando seu compromisso com a construção de uma advocacia empresarial cada vez mais conectada, estratégica e orientada à inovação.

Ao longo do encontro, que reuniu escritórios associados de diferentes regiões foram promovidas dinâmicas voltadas ao desenvolvimento de negócios, ao mapeamento de oportunidades e ao compartilhamento de expertises, proporcionando interações relevantes e a construção de parcerias sólidas.

Seguimos empenhados em contribuir ativamente para uma rede que impulsiona o crescimento conjunto e fortalece a advocacia por meio da cooperação!

01/05/2026

O Dia do Trabalho é um momento de reconhecimento àqueles que, com dedicação e responsabilidade, impulsionam o desenvolvimento das organizações e da sociedade. Cada atividade desempenhada carrega consigo histórias, esforços e contribuições que merecem ser valorizadas.

No campo jurídico, compreender e aplicar corretamente as normas trabalhistas fortalece a cultura organizacional e promove ambientes profissionais mais íntegros e transparentes.

O PMRA reafirma, neste 1º de maio, seu compromisso com a promoção de relações de trabalho baseadas no respeito, na equidade e na segurança jurídica, pilares indispensáveis para um futuro mais justo.

30/04/2026

Ontem, 29 de abril de 2026, o PMRA realizou a 5ª edição de seu Clube do Livro, consolidando um espaço de troca, reflexão e desenvolvimento coletivo entre os integrantes do escritório.

A obra debatida nesta edição foi “Coraline”, de Neil Gaiman, uma narrativa que revela camadas profundas sobre coragem e amadurecimento. Ao longo do encontro, a história da jovem protagonista conduziu discussões sobre discernimento e a importância de questionar aquilo que, à primeira vista, parece ideal.

O Clube do Livro PMRA reafirma o compromisso do escritório com a formação contínua, o pensamento crítico e o fortalecimento das relações internas, estimulando o desenvolvimento profissional e pessoal de sua equipe.

24/04/2026

A incidência da luz solar, embora natural e abundante, nem sempre é garantida no contexto urbano. Em seu artigo “Acesso à incidência solar: Um direito encoberto entre as frestas da cidade”, a sócia Rafaela Hidalgo propõe uma reflexão atual e necessária sobre a relação entre planejamento urbano, meio ambiente e qualidade de vida, evidenciando como o Direito pode atuar na mediação de conflitos envolvendo o acesso a esse recurso essencial.

A publicação integra o livro “Direito Ambiental Aplicado: Análise e Crítica Segundo a Advocacia Ambiental em Minas Gerais” e apresenta uma análise jurídica consistente sobre os fundamentos normativos e os desafios práticos relacionados ao chamado “direito ao sol”, tema que ganha relevância diante do crescimento das cidades e da expansão das edificações.

📖 Para compreender melhor essa discussão e conhecer as contribuições apresentadas pela autora, convidamos você a acessar o conteúdo completo do artigo no link https://editorametrics.com.br/media/pdfs/337/cUE8kqP1hNkf.pdf.

14/04/2026

Na semana passada, os sócios do PMRA Pedro Moreira, Viviane Sá e Rafaela Hidalgo ministraram a palestra “Direito Ambiental em perspectiva: possibilidades e impactos na advocacia a partir do marco legal do licenciamento”, realizada na OAB Divinópolis. O encontro proporcionou um ambiente de diálogo qualificado sobre um tema de crescente relevância para a atuação jurídica e para o desenvolvimento sustentável.

Foram abordadas as principais mudanças e desafios relacionados ao licenciamento ambiental, bem como as oportunidades que se apresentam à advocacia diante das transformações normativas e institucionais do setor.

A participação do PMRA em iniciativas acadêmicas e institucionais reafirma o compromisso do escritório com a disseminação do conhecimento jurídico, a valorização do debate técnico e o desenvolvimento de soluções responsáveis e inovadoras no campo do Direito Ambiental.

08/04/2026

Ontem, 07 de abril, o PMRA realizou mais um encontro do Clube do Livro, um momento especial de troca de ideias, escuta ativa e fortalecimento dos laços que integram sua equipe.

O tema da edição foi ‘’Torto Arado’’, obra marcante de Itamar Vieira Junior. Ambientado no sertão baiano, o romance narra a história das irmãs Bibiana e Belonísia, cujas vidas se entrelaçam de forma definitiva após um acidente na infância. Com sensibilidade e força narrativa, o autor constrói uma trama que percorre questões sociais, históricas e culturais, revelando realidades muitas vezes invisibilizadas.

O Clube do Livro reafirma o compromisso do PMRA com o desenvolvimento humano, o pensamento crítico e a construção de um ambiente colaborativo, onde o conhecimento é compartilhado e valorizado.

Seguimos acreditando que iniciativas como essa fortalecem não apenas nossa equipe, mas também a qualidade do serviço que oferecemos diariamente!

02/04/2026

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou no dia 11 de fevereiro de 2026 a Resolução nº 286/2026, que estabelece novos procedimentos, critérios e obrigações relacionados à gestão e autorização do uso de recursos hídricos destinados a aproveitamentos hidrelétricos.

Sendo assim, o texto reforça o papel da ANA na gestão sustentável dos recursos hídricos de domínio da União, promovendo maior previsibilidade regulatória, transparência nos processos autorizativos e alinhamento entre planejamento energético e segurança hídrica.

A Resolução já integra o conjunto de normas regulatórias aplicáveis ao setor hidrelétrico brasileiro. A equipe PMRA encontra-se à disposição para solucionar quaisquer dúvidas sobre o tema.

Telefone: (31) 3290-4200
E-mail: [email protected]

27/03/2026

Informamos que nossa linha telefônica fixa está apresentando instabilidade temporária.

Para demandas urgentes, solicitamos a gentileza de entrar em contato pelo número:
(31) 99911-0090.

Agradecemos a compreensão.

23/03/2026

O PMRA lhe convida para uma palestra exclusiva que propõe uma análise aprofundada sobre os rumos do Direito Ambiental no Brasil, com foco nas transformações trazidas pelo Marco Legal do Licenciamento.

Com o tema “Direito Ambiental em Perspectiva: Possibilidades e impactos na advocacia a partir do Marco Legal do Licenciamento”, o encontro será conduzido pelos sócios Pedro Moreira, Rafaela Hidalgo e Viviane Sá, reunindo conhecimento técnico, experiência prática e reflexão crítica sobre um dos temas mais relevantes da atualidade jurídica.

Serão abordados os principais desdobramentos normativos, os desafios enfrentados pela advocacia e as oportunidades emergentes no cenário ambiental. Uma oportunidade para profissionais e estudantes se atualizarem diante das mudanças legislativas e compreenderem como essas transformações impactam diretamente a atuação jurídica, especialmente em um contexto de crescente demanda por soluções sustentáveis e seguras do ponto de vista legal.

Data: 09/04/26
Horário: 17h às 19h
Local: Auditório OAB Divinópolis | Rua Alagoas, nº 60 – Centro

20/03/2026

O (IBAMA) prorrogou o prazo para entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) até 31 de maio de 2026. A medida possui amparo na Instrução Normativa IBAMA 06/2026 e abarca apenas ao ano envio de RAPP do ano de 2026 (ano-base 2025).

Apesar da prorrogação, é fundamental que empresas e profissionais não posterguem a organização das informações necessárias. O cumprimento tempestivo da obrigação reduz riscos de inconsistências, evita sanções e reforça o compromisso com a conformidade ambiental.

Arraste a imagem para o lado para saber mais detalhes. A equipe do PMRA acompanha os desdobramentos normativos e encontra-se à disposição para orientar empresas do setor quanto à adequação jurídica e operacional.
Telefone: (31) 3290-4200
E-mail: [email protected]

19/03/2026

Foi publicada, no dia 07/02/26, a Lei Estadual nº 18.397/2026 que passa a autorizar o sepultamento de cães e gatos em campas e jazigos familiares no Estado de São Paulo.

A norma permite que animais domésticos sejam sepultados junto a seus tutores, desde que o jazigo pertença à família concessionária. As despesas serão de responsabilidade da família, e as regras operacionais deverão ser regulamentadas pelo serviço funerário de cada município.

A medida dialoga com transformações culturais relevantes e traz impactos regulatórios para o setor funerário, exigindo atenção às futuras regulamentações locais.

A equipe do PMRA acompanha os desdobramentos normativos e encontra-se à disposição para orientar empresas do setor quanto à adequação jurídica e operacional.
Telefone: (31) 3290-4200
E-mail: [email protected]

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