Spinelli Consultoria & Assessoria Jurídica

26/08/2022

Guilherme Gonçalves shared a post on Instagram: "Nao tem como não compartilhar, ajudem divulgar". Follow their account to see 318 posts.

02/10/2021

Portaria segue decisão do STF que estabelece que INSS terá que cumprir prazo de até 90 dias para dar uma resposta às solicitações de benefícios apresentadas pelos segurados.

16/09/2021

A ilegalidade da Cobrança de dívidas prescritas (caduca depois de 5 anos e não pode mais ficar no SPC/Serasa)

...a dívida que pode ser cadastrada é aquela com até 5 anos de sua origem, conforme expressamente previsto no artigo 43 do CDC

24/08/2021

INSS- Entenda o tema 1-066 do STF X INSS.

O acordo foi homologado por meio do Tema 1.066 (RE 1.171.152/SC), de repercussão geral, e alterou os prazos administrativos do INSS.

24/08/2021

Especialistas consideram direito legítimo, mas apontam resultado imprevisível

17/08/2021

Ter o CNPJ cancelado e deixar de ser segurado do INSS são algumas das consequências. Veja o que mais pode acontecer com quem não regularizar situação👇

Por Redação

25/07/2021

Aposentados: quem pode se beneficiar com “revisão da vida toda” e como solicitar

22/07/2021

Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu a revisão da aposentadoria pelo INSS de segurados que já morreram. Estimativa é que 7 mil tenham valor a receber no Estado

13/07/2021

O INSS ressalta que jamais entra em contato direto por ligação com a pessoa para solicitar dados, nem pede o envio de fotos de documentos.

08/07/2021

Se virar moda vai faltar espaço pra tanto outdoor.

Pai tem processos envolvendo a guarda do filho e alega morosidade da magistrada responsável pelo caso. Subseção da OAB já oficiou a vara.

22/06/2021

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17/06/2021

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)