Marcella Thomaz Advogada

Marcella Thomaz Advogada Sou especialista em Direito do Trabalho e ajudo você a conhecer seus direitos de forma leve e descomplicada.

Voltemos ao passado, há época eu tinha 17 anos, era uma menina, no entanto já tinha definido minha profissão, administra...
14/12/2023

Voltemos ao passado, há época eu tinha 17 anos, era uma menina, no entanto já tinha definido minha profissão, administração. Certo é que meus pais possuíam uma empresa e eu como boa sucessora iria tentar me aventurar na área. O que eu não contava era que ao longo do curso as matérias de direito despertar-me-iam interesse.

Passado os anos, me formei, estava realizada trabalhando na empresa familiar. Contudo, como Deus tem o dom de tirarmo-nos o chão, através de um momento delicado e difícil que passava ele mudou a minha vida. Fui obrigada a recomeçar, e a escolha foi o direito.

Fiz nova faculdade, inicie uma nova carreira, depois de formada, estudei para alguns concursos públicos. Até hoje me vejo apaixonada pelos estudos. Para mim não há momento melhor do que ficar horas debruçada em um bom livro. Não passei nos concursos prestados, no entanto anos depois optei por iniciar na advocacia.

Hoje, no meu dia a dia lido diretamente com o direito do trabalho, sendo assim percebi que poderia somar ainda mais minha evolução profissional.

Está sendo uma prazerosa coincidência do destino, somar as duas áreas que tanto gosto de atuar. Sou muito privilegiada.

Dessa forma, encerro mais uma especialidade; além de administradora e de advogada, trarei por aqui também um pouco das dúvidas que recebo como perita de cálculos trabalhista.

Ajudo você a transformar decisões em números e assim obter melhores resultados em ação trabalhista.

Sigo a disposição para trazer paz em meio a sua guerra.

Todos esses problemas listados podem ser solucionados por meio da auditoria trabalhista, cujo objetivo é promover um con...
20/11/2023

Todos esses problemas listados podem ser solucionados por meio da auditoria trabalhista, cujo objetivo é promover um conjunto de ações, por profissionais especializados, que visam a identificação de potenciais falhas ou lacunas que exponham sua empresa ao risco de demandas trabalhistas.

Previna-se.

A prevenção custa menos que o reparo.

Se eu puder te ajudar será um prazer.



Mesmo estando desempregado ou trabalhando sem registro em carteira, é possível sim contribuir para o INSS. Essa contribu...
16/11/2023

Mesmo estando desempregado ou trabalhando sem registro em carteira, é possível sim contribuir para o INSS.

Essa contribuição abre portas para uma vasta gama de benefícios, não apenas para a aposentadoria.

Alguns deles são;
✔️Auxilio-maternidade;
✔️Auxílio por incapacidade temporária;
✔️Auxílio-reclusão; e,
✔️Pensão por morte para seus dependentes.

A contribuição ao INSS pode ser feita com base em diferentes porcentagens, tais como, 20%, 11% e 5% para contribuintes facultativos; 20% e 11% para contribuintes individuais.

Cada porcentagem tem um objetivo e um público específico. Por isso, é importante que você entenda cada um deles e escolha o melhor para conseguir se planejar.

Após decidir sua forma de contribuição, escolha sua categoria e utilize os códigos de recolhimento apropriados para contribuir.

⚠️ Saber o código correto é essencial para garantir que você está contribuindo corretamente.

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Se você foi contratado para exercer uma determinada função e, na realidade, está desempenhando outra, não pode deixar de...
25/10/2023

Se você foi contratado para exercer uma determinada função e, na realidade, está desempenhando outra, não pode deixar de ler este post!

O desvio de função ocorre quando o trabalhador é contratado para desempenhar determinada função e, no decorrer do contrato ou logo após o início das atividades, acaba desempenhando função completamente diversa, sem alteração em sua remuneração e/ou respectivas anotações em carteira de trabalho.

Constatado o desvio de função, o trabalhador deverá tentar reverter essa situação. Não sendo possível com o auxilio de um profissional, ele poderá requisitar a rescisão indireta do contrato de trabalho, bem como a revisão de valores recebidos do empregador e os respectivos reflexos e diferenças de depósito e recolhimento de FGTS e INSS, além de multas.

É importante destacar que os Tribunais, têm exigido prova inequívoca (evidente) do desvio de função. Dessa forma, devem constar de forma pormenorizada as ocupações a serem desempenhadas pelo trabalhador, somente assim será possível verificar que a função diversa não consta no rol do seu contrato de trabalho.

Não deixe de buscar auxílio!
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A questão da tolerância no controle de ponto é mais complexa do que parece. Acompanhe para entender.A lei trabalhista de...
18/10/2023

A questão da tolerância no controle de ponto é mais complexa do que parece. Acompanhe para entender.

A lei trabalhista determina que é permitida uma variação diária de até 10 minutos na marcação do ponto.

Isso pode significar, por exemplo, 5 minutos na entrada e 5 minutos na saída. Tudo depende das regras da empresa.

Não podemos esquecer que essa flexibilidade é para acomodar pequenos imprevistos, então o ideal é que você não encare isso como uma permissão para chegar atrasado todos os dias.

Fique atento e atualize quanto aos seus direitos. Saber dessas informações evita estresse e possíveis descontos em seu salário assim como também pode evitar punições.

Portanto, sempre que entrar em uma empresa, questione quais são as regras que ela possui e esteja atento a isso.

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Precedentes mencionados na publicação: 👇🏻Ag-AIRR-533-16.2012.5.05.0020, 7ª Turma, Relator Ministro Claudio Mascarenhas B...
02/10/2023

Precedentes mencionados na publicação: 👇🏻

Ag-AIRR-533-16.2012.5.05.0020, 7ª Turma, Relator Ministro Claudio Mascarenhas Brandao, DEJT 11/06/2021

AIRR-236-10.2011.5.02.0252, 4ª Turma, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, DEJT 27/03/2020

RR-1062-41.2017.5.12.0060, 6ª Turma, Relatora Ministra Katia Magalhaes Arruda, DEJT 22/05/2020

RRAg-2308-36.2018.5.22.0003, 3ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 18/02/2022

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📌 Reembolso por km rodado;📌 Ajuda de custo pela depreciação do veículo;📌 Licenciamento pago pela empresa.Para a Justiça ...
27/09/2023

📌 Reembolso por km rodado;
📌 Ajuda de custo pela depreciação do veículo;
📌 Licenciamento pago pela empresa.

Para a Justiça do Trabalho, sustenta-se o entendimento de que quando se torna essencial a utilização do veículo para a realização das tarefas do empregado, todos os custos decorrentes da utilização de veículo próprio devem ser arcados pela empresa. Além dos gastos com combustível e manutenção, deve receber também o valor relativo à depreciação do veículo.

🚘 Caso o deslocamento mediante veículo automotor é imprescindível para o cumprimento da função, mas a empresa não disponibiliza tal meio ao prestador dos serviços, os prejuizos por este suportados ao desempenhar suas atribuições em veículo próprio merecem reparação, independentemente de previsão expressa em norma coletiva ou contrato de trabalho.

⚖️ Jamais o empresário poderá transferir os riscos do negócio ao empregado.

Fique atento aos seus direitos trabalhistas
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Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve afastada aConvenção 158 da Organização Internacional do Trabalho ...
20/09/2023

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve afastada a
Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) do ordenamento jurídico brasileiro.

Dessa forma, a demissão sem justa causa continua como está: sem a necessidade do empregador justificar o motivo pelo qual está demitindo o seu empregado.

A prevenção custa mais barato que o reparo. Se eu puder te ajudar será um prazer.






Nós já sabemos que a gestante possui estabilidade em seu emprego, sendo proibida a dispensa arbitrária ou sem justa caus...
12/09/2023

Nós já sabemos que a gestante possui estabilidade em seu emprego, sendo proibida a dispensa arbitrária ou sem justa causa até o quinto mês depois do parto. Mas, você sabia que também é garantida a estabilidade em caso de ab**to?

A legislação trabalhista prevê que as empregadas que sofrerem um ab**to espontâneo no curso da gravidez fazem jus ao repouso remunerado de 02 semanas a partir da data do ab**to.

Ainda assim, a Doutrina e a Jurisprudência entendem também aplicar essa garantia e estabilidade de duas semanas às mulheres que, apesar de toda a regular gestação, dão a luz a criança sem vida.
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A esposa pode sim responde pela dívida trabalhista caso o devedor não cumpra com o pagamento da execução e seja constata...
30/08/2023

A esposa pode sim responde pela dívida trabalhista caso o devedor não cumpra com o pagamento da execução e seja constatado nos autos que ele é casado . Nesse caso o cônjuge pode ser incluído no polo passivo da execução isso porque presume-se que a prestação de serviços do trabalhador tenha sido em prol da entidade familiar então é por isso que a esposa e/ou o marido pode ser incluído na execução.

Lado outro existem algumas regras que afastam esse entendimento, quais sejam, caso o devedor trabalhista seja casado por meio do regime de separação total de bens ou caso a dívida trabalhista tenha sido adquirida antes da constância da união, dentre várias outras exceções que devem ser analisadas a partir do caso concreto.

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Nessa modalidade de férias coletiva, ocorre a paralisação conjunta de todos os empregados ou de alguns setores da empres...
29/08/2023

Nessa modalidade de férias coletiva, ocorre a paralisação conjunta de todos os empregados ou de alguns setores da empresa.

Os dias de descanso podem ser distribuídos em até dois períodos, sendo que em nenhum deles poderá ser inferior a 10 dias corridos.

⚠️ Diferentemente das individuais, as férias coletivas são determinadas pelo empregador e ele deve comunicar a paralisação aos funcionários com antecedência mínima de 15 dias.

Assim, não existe opção para o empregado entre usufruir ou não desse descanso programado.

Com relação ao acerto, ele deverá seguir a mesma regra das férias individuais.

Destaca-se, por fim, que é igualmente proibido que a pausa se inicie no período de dois dias que antecedem feriado ou o dia de repouso semanal remunerado.

Ficou com alguma dúvida? Não deixe de me consultar.

Se eu puder ajudar será um prazer.
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O contrato de experiência é o vínculo entre empregador e trabalhador que antecede o contrato de trabalho.Ele serve para ...
28/08/2023

O contrato de experiência é o vínculo entre empregador e trabalhador que antecede o contrato de trabalho.

Ele serve para que as partes possam avaliar se a relação será harmoniosa e se os requisitos para a função serão preenchidos.

Com o objetivo de demonstrar sua razão e importância, elencamos 3 vantagens da adoção dessa modalidade de contrato.

Arraste para o lado e confira 👉🏻

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