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Vasconcelos Advocacia e Consultoria

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Brasil
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Vasconcelos Advocacia e Consultoria

Somos um escritório se importa com a qualidade, eficiência e a integridade dos seus serviços.

13/03/2023

O auxílio acidente é um benefício previdenciário pago ao segurado que permanecer com sequelas ou deficiências definitivas após um acidente que diminuam sua capacidade para o trabalho.

Em razão disso, ele é considerado um benefício indenizatório.

Existem alguns requisitos, mas, nos casos em que o segurado tem o direito de recebê-lo, ele poderá ser pago mensalmente até a aposentadoria ou o óbito do beneficiário.

Nesses casos, o segurado passa por uma perícia médica que irá avaliar a capacidade atual para o trabalho e o valor correspondente a ser pago, podendo, inclusive, ser cumulado com outras indenizações.

Caso você tenha dúvidas sobre o seu direito de receber o auxílio acidente, entre em contato com um advogado especialista pelo link da bio.

13/03/2023

Infelizmente, hoje em dia é cada vez mais comum vermos trabalhadores no Brasil acometidos pela Síndrome de Burnout, a doença diretamente ligada ao estresse do dia a dia do trabalho em excesso.

Em razão disso, desde o início de 2022, essa doença passou a ser declarada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) como doença ocupacional/ do trabalho, o que garante ao segurado que estiver nessa situação o direito de receber um benefício.

Com isso, o segurado que estiver nessa situação delicada, acometido pela Síndrome de Burnout, terá direito a receber benefício por incapacidade temporária ou permanente.

Você conhece alguém que está passando por essa situação? Compartilhe esse post com ela para ajudá-la!

13/03/2023

O BPC é o Benefício de Prestação Continuada referente ao valor de um salário mínimo mensal concedido pelo INSS para pessoas com deficiências ou idosos que estejam em situação de miserabilidade.

Em razão do seu requisito de miserabilidade para recebimento, muitas pessoas têm dúvidas se esse benefício pode ser cumulado com uma pensão alimentícia, como no caso de algumas crianças.

Bom, nesses casos, o indivíduo pode sim receber o benefício e a pensão alimentícia, porém ele deve continuar respeitando o requisito da renda mensal, ou seja, a renda de toda a sua família não pode ultrapassar o valor de meio salário mínimo por pessoa.

Você sabia dessa possibilidade? Caso tenha alguma dúvida sobre os benefícios previdenciários, entre em contato com um advogado de confiança através do nosso portal!

13/03/2023

Muitas pessoas não sabem, mas não existe um prazo legal para requerer a pensão por morte!

Isso porque o direito ao benefício não prescreve, podendo ser requerido anos após o falecimento do segurado.

Sendo assim, o que deve ser observado é que, dependendo do caso, o beneficiário não receberá o valor total devido desde a real data do falecimento.

Você sabia sobre essa possibilidade? Caso tenha alguma dúvida sobre pensão por morte, clique no link da bio e fale com um advogado especialista.

13/03/2023

Infelizmente, recebemos diversos relatos de segurados que possuem os seus benefícios negados pelo INSS.

Nesses casos, você tem 3 opções:

Aceitar a negativa;
Realizar um recurso administrativo;
Ajuizar uma Ação Judicial.

Para escolher a melhor opção para a sua situação, é preciso entender o motivo da negativa do INSS.

Por isso, é de extrema importância que você procure um advogado de sua confiança para analisar e te orientar!

13/03/2023

🎯 4 EXPLICAÇÕES SOBRE A APOSENTADORIA DO MEI (Microempreendedor Individual):

1. O tempo trabalhado com CLT (empregado) conta para a aposentadoria do MEI?

SIM! O tempo trabalhado como CLT (empregado) será considerado para aposentadoria.

2. O MEI tem direito a aposentadoria por tempo de contribuição?

SIM! Poderá fazer a complementação por DAS (documento de arrecadação do simples nacional) no valor de 15% sobre o salário mínimo vigente.

3. O MEI pode se aposentar por idade?

SIM! Ao contribuir com 5% sobre o salário mínimo, terá direito a aposentadoria por idade na regra de transição.

4. De que maneira o MEI contribui para o INSS?

O MEI realiza a contribuição através do DAS no valor fixo de 5% do salário mínimo vigente (nacional).

Interessante as explicações?

Então curte, salva e compartilha com quem precisa saber!

✔

13/03/2023

A resposta é SIM!

Apesar de muitas pessoas não conhecerem essa possibilidade, é possível que a dona de casa contribua para o INSS de forma facultativa com o objetivo de receber os benefícios previdenciários, tais como aposentadoria por incapacidade temporária ou permanente, salário-maternidade ou até mesmo pensão por morte.

Porém, para isso, é de extrema importância que o recolhimento seja feito na modalidade de contribuinte facultativo.

Além disso, em certos casos de baixa renda familiar, a dona de casa poderá, inclusive, recolher valores menores, desde que comprove a real necessidade.

Você sabia dessa possibilidade? Caso tenha qualquer dúvida, entre em contato conosco através do link da bio.

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