Ribeiro e Kunstetter Sociedade de Advogados

24/10/2025

https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2025/10/23/mg-e-o-2o-estado-com-mais-golpes-de-falsos-advogados-veja-dicas-de-como-se-proteger.ghtml

Até outubro de 2025, Minas Gerais já registrou mais de 1,5 mil denúncias. Plataforma ConfirmADV ajuda a identificar profissionais habilitados.

20/03/2024

https://g1.globo.com/empreendedorismo/noticia/2024/03/20/mei-como-dar-baixa-no-cnpj-veja-o-passo-a-passo.ghtml

Cancelamento é grátis e pode ser feito a qualquer momento pela internet. É importante ter certeza da baixa porque, uma vez encerrado, o mesmo CNPJ não pode ser ativado novamente.

01/02/2024

https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/noticias/tjmg-inaugura-primeiro-forum-digital-em-minas-gerais.htm

Padre Paraíso, no Vale do Jequitinhonha, foi o município contemplado com iniciativa histórica da Corte mineira

27/04/2023

https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/04/27/corte-especial-do-stj-decide-que-salarios-de-qualquer-valor-podem-ser-penhorados-para-pagamento-de-divida-cabe-recurso.ghtml

Até então, só poderiam ser penhorados salários de devedores de pensão alimentícia ou de quem recebesse mais de 50 mínimos.

24/08/2022

No dia 23 de agosto, sob a condução da Presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, foi realizada uma reunião entre os desembargadores que compõem a nova Corte. Ao lado da Presidente Mônica Sifuentes, o Vice-Presidente e Corregedor-Geral, desembargador federal Vallisney de Souz...

28/06/2022

As inscrições devem ser feitas de 30/08/2022 a 29/09/2022

31/05/2022

O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.

06/05/2022

A Ribeiro e Kunstetter Sociedade de Advogados lamenta profundamente o falecimento do amigo professor Guilherme Boelsums. Força aos amigos e familiares.

10/03/2022

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que alienação de veículo em data posterior à inscrição do crédito tributário em dívida ativa é suficiente para demonstrar a ocorrência de fraude à execução. O julgamento foi proferido no agravo de instrumento da dec...

11/01/2022

Programas permitem pagar dívidas com entrada de 1% do valor total, além de desconto em juros, multas e encargos legais. Débitos do Simples inscritos na dívida ativa somam R$ 137 bi.