ZeG Advocacia Popular

22/12/2024

11/03/2024

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido a trabalhadores que exercem atividades consideradas prejudiciais à saúde ou à integridade física, expostos a agentes nocivos como produtos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais.

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04/03/2024

Amortização de contas refere-se ao pagamento gradual de um empréstimo ou dívida ao longo do tempo, por meio de pagamentos periódicos que incluem uma parte do principal e dos juros.

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21/02/2024

O prazo para pagamento das verbas rescisórias é diferente na ação de consignacão em pagamento?

Confira em nosso post e para mais informações entre em contato conosco.



fonte: davidathayde

15/02/2024

Alienação parental é a interferência psicológica na criança ou adolescente promovida por um dos genitores ou por quem detenha a guarda, que prejudique a formação dos laços afetivos com a outra parte genitora ou seus familiares.

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08/02/2024

"A isenção do IRPF por doença grave dispensa o imposto de renda para pessoas com enfermidades graves conforme a Lei 7.713/1988. Isso se aplica a aposentadorias, reformas, pensões e rendimentos de planos de previdência privada voluntários".

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fonte: aurum

06/02/2024

O passivo trabalhista é a soma de todas as dívidas que o empregador tem pelo não cumprimento das obrigações trabalhistas e pelo recolhimento incorreto dos encargos sociais ou pagamento de benefícios obrigatórios.

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fonte: aurum e projuris

31/01/2024

O CNIS é um dos documentos mais importantes para a aposentadoria.
Se o CNIS não estiver correto, é bem possível que a sua aposentadoria ou benefício também não estarão.

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22/01/2024

A informalidade no mercado de trabalho é uma realidade no Brasil há décadas.

Porém, apesar de ser muito comum, isso é muito prejudicial para os trabalhadores, já que acabam ficando sem os benefícios e proteções que a lei oferece.

18/01/2024

É do interesse do empregador que seus funcionários apresentem certa produtividade no trabalho. Porém, tudo precisa de limites e a cobrança excessiva de metas pode ser considerada como assédio moral no trabalho.

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15/01/2024

O INSS patronal é uma contribuição previdenciária obrigatória para as empresas, destinada a financiar a Seguridade Social.

As alíquotas variam conforme a atividade econômica, e o cálculo é feito sobre a folha de pagamento dos funcionários, respeitando os limites estabelecidos pela legislação previdenciária em vigor.

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