02/03/2024
No dia 06 de março de 2024, o salão nobre do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco de um evento significativo no cenário jurídico brasileiro. Um livro dedicado ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria, reconhecido por sua relevante atuação na jurisprudência do país, será lançado pela Editora Thoth, abordando temas cruciais como "Segurança Jurídica, Tributação e Desenvolvimento".
Com prefácio do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a obra congrega artigos de diversos especialistas, incluindo o destacado texto do advogado tributarista Sysley Sampaio "TRIBUTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE: O PAPEL DA EXTRAFISCALIDADE NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, onde destaca como o Direito Tributário influencia diretamente na preservação do meio ambiente e na preservação das espécies.
"A obra em homenagem ao Ministro Luiz Gurgel é um reconhecimento de sua marcante contribuição para o país. Especialista em direito tributário, mestre e doutor em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco, o Ministro Luiz Gurgel é um dos expoentes do direito tributário da atualidade e um dos professores mais destacados do IDP, nos cursos de mestrado e doutorado", ressalta o advogado tributarista Sysley Sampaio.
O advogado destaca que em sua dissertação de doutorado o Ministro abordou o tema da Extrafiscalidade Tributária para o desenvolvimento regional, em especial do Norte e nordeste do país. "Minha contribuição nessa obra além de citá-lo em meu artigo, ressalto que além do desenvolvimento regional, a função extra fiscal dos tributos pode fomentar o desenvolvimento sustentável. Acredito que não só para mim, como advogado, mais para qualquer operador do direito é uma honra participar de uma obra em homenagem ao Ministro Luiz Gurgel", aponta Sysley Sampaio
Escrito por especialistas na área, o livro propõe reflexões acadêmicas e práticas, sendo um valioso meio para aprofundamento, fornecendo aos leitores uma visão ampla dos desafios e oportunidades que permeiam a ciência tributária. Uma leitura essencial para acadêmicos, profissionais do direito, economistas e formuladores de políticas interessados em compreender as complexidades inerentes à consolidação de um sistema tributário coeso, dotado de segurança jurídica e, sobretudo, apto à satisfação dos primados constitucionais.
