Silveira & Carvalho, Sociedade de Advogados

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Feliz dia do dentista!!
25/10/2018

Feliz dia do dentista!!

15/10/2018

"Tenho fé e acredito na força do professor"
Parabéns aos professores e professoras que não se cansam, mesmo diante das dificuldades e da desvalorização, e seguem na luta, mudando pessoas para mudar o mundo.

Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decide que planos de saúde têm de cobrir uso off label de medicamentos com ...
10/10/2018

Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decide que planos de saúde têm de cobrir uso off label de medicamentos com registro na Anvisa.

Fonte: STJ.

Fique Ligado: Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o simples atraso no adimplemento (pagamento) de pa...
24/01/2018

Fique Ligado: Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o simples atraso no adimplemento (pagamento) de parcelas do prêmio do seguro não autoriza o desfazimento automático do contrato, pois é necessária a interpelação para a prévia constituição em mora do segurado.

No caso, o segurado pagou duas das quatro parcelas e, embora em atraso, não houve interpelação, cabendo, em razão do furto do veículo, a condenação da seguradora ao pagamento do seguro, acrescido de juros moratórios a contar da citação, custas e honorários advocatícios. Informativo 366, STJ/ Resp 726.673-SP.

Fonte: STJ

Fique Ligado: Segundo o artigo 2.004 do Código Civil, "o valor de colação dos bens doados será aquele, certo ou estimati...
23/01/2018

Fique Ligado: Segundo o artigo 2.004 do Código Civil, "o valor de colação dos bens doados será aquele, certo ou estimativa, que lhes atribuir o ato de liberalidade".

Mas, o que é colação de bens?

Conforme determina o Código Civil (artigo 2.002), os descendentes que concorrerem à sucessão do ascendente comum obrigam-se a conferir o valor das doações que dele em vida receberam, sob pena de sonegação.

Ou seja, em regra, se um dos filhos recebeu um bem do pai, como doação, quando o pai falecer este filho deve colacionar este bem doado no processo de inventário, para igualar a legítima dos descendentes (demais filhos), devendo ser levado em consideração o valor do bem à época da doação.

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