Ferreira Cruz Advogados

Ferreira Cruz Advogados Escritório de Advocacia

14/02/2024

Plano de saúde é condenado a pagar danos morais por negar urgência em interrupção terapêutica de gravidez.

O juiz considerou procedente o pedido de indenização por danos morais de uma mulher que teve a tutela de urgência negada, em que pedia a interrupção terapêutica de uma gravidez de risco, pelo plano de saúde da qual é usuária.

Entenda: https://ferreiracruzadvogados.com.br/plano-de-saude-e-condenado-a-pagar-danos-morais-por-negar-urgencia-em-interrupcao-terapeutica-de-gravidez/



Laboratório pagará indenização por erro em diagnóstico de câncer de mama.A 6ª Câmara Cível do TJRS manteve, por unanimid...
06/02/2024

Laboratório pagará indenização por erro em diagnóstico de câncer de mama.

A 6ª Câmara Cível do TJRS manteve, por unanimidade, a decisão do Juiz de Direito Rodrigo Otávio Lauriano Derreira, da Comarca de Piratini, que condenou um laboratório a pagar R$ 20 mil, a título de indenização por danos morais, por diagnóstico equivocado para câncer de mama em paciente.

O Colegiado acompanhou o voto da relatora, Desembargadora Eliziana da Silveira Perez, que, ao analisar o pedido de majoração da indenização por dano moral, arbitrado em 1º grau, deteve-se nas questões relativas à ofensa dos direitos atingidos. “Verifico que o julgador equilibrou a dupla função, reparatória e pedagógica, com vistas à reparação do prejuízo efetivamente sofrido pela vítima, bem com o intuito de inibir futuras condutas nocivas e antissociais”, afirmou a Desembargadora.

Entenda: https://ferreiracruzadvogados.com.br/laboratorio-pagara-indenizacao-por-erro-em-diagnostico-de-cancer-de-mama/




Plano é condenado por não atender emergência antes do fim de carência.O consumidor contratou o plano de saúde em junho d...
31/01/2024

Plano é condenado por não atender emergência antes do fim de carência.

O consumidor contratou o plano de saúde em junho de 2021, com carência de 180 dias para determinados serviços. Mas em julho de 2021, ele precisou ser internado em uma UTI, devido à contaminação por covid-19. Laudo médico atestou o acometimento dos pulmões em cerca de 75%. Na ocasião, a operadora do plano de saúde negou o pagamento da internação hospitalar, por conta do período de carência, o que levou o paciente a ajuizar a ação.

Entenda: https://ferreiracruzadvogados.com.br/plano-e-condenado-por-nao-atender-emergencia-antes-do-fim-de-carencia/



Hospital é condenado por metal esquecido em ombro de paciente.Conforme o processo, no início de 2013, o homem foi submet...
29/01/2024

Hospital é condenado por metal esquecido em ombro de paciente.

Conforme o processo, no início de 2013, o homem foi submetido a uma cirurgia no ombro, por sentir fortes dores, decorrentes de perda de cartilagem. Em razão do procedimento, teve que ficar quatro meses afastado do trabalho. Porém, ao retornar às atividades, continuou a sentir dores no ombro, ocasião em que procurou o hospital em março de 2014.

Entenda: https://ferreiracruzadvogados.com.br/hospital-e-condenado-por-metal-esquecido-em-ombro-de-paciente/




Recém-nascido e família serão indenizados por falha em atendimento médico.Conforme o processo, em 4 de abril de 2016, a ...
26/01/2024

Recém-nascido e família serão indenizados por falha em atendimento médico.

Conforme o processo, em 4 de abril de 2016, a autora percebeu a falta de movimentos fetais e procurou atendimento em hospital. Na ocasião, foi orientada a retornar para casa, pois não havia nenhum risco. Porém, no mesmo dia, a gestante procurou atendimento em clínica particular e, após exame de imagem, foi orientada a procurar imediatamente atendimento hospitalar, sob risco para a mãe e o bebê, pois havia sinais de perda de líquido amniótico.

Entenda: https://ferreiracruzadvogados.com.br/recem-nascido-e-familia-serao-indenizados-por-falha-em-atendimento-medico/




Hospital deve indenizar paciente por extravio de material biológico.Conforme o processo, no dia 2 de julho de 2022, a au...
22/01/2024

Hospital deve indenizar paciente por extravio de material biológico.

Conforme o processo, no dia 2 de julho de 2022, a autora foi internada para ser submetida a um procedimento cirúrgico para coleta de material patológico, a fim de investigar possível adenomiose. Durante o procedimento, foi retirada uma pequena parte do seu útero. Porém, na data prevista para a entrega dos laudos, a autora foi informada de que não constava nenhum pedido em seu nome e que teria que ser submetida a novo procedimento para a retirada de material.

Entenda: https://ferreiracruzadvogados.com.br/hospital-deve-indenizar-paciente-por-extravio-de-material-biologico/




Família deve ser indenizada por erro em venda de medicamento.De acordo com o processo, um dos autores é menor e pessoa c...
19/01/2024

Família deve ser indenizada por erro em venda de medicamento.

De acordo com o processo, um dos autores é menor e pessoa com transtorno do espectro autista. Consta que a médica que o acompanha lhe prescreveu o medicamento denominado medato. Contudo, ao se dirigir à farmácia para a compra do remédio, foi entregue à sua genitora remédio diverso do prescrito na receita.

Entenda: https://ferreiracruzadvogados.com.br/familia-deve-ser-indenizada-por-erro-em-venda-de-medicamento/



Plano de saúde não pode recusar contratação com consumidor inscrito em cadastro de inadimplentes, define Terceira Turma....
18/01/2024

Plano de saúde não pode recusar contratação com consumidor inscrito em cadastro de inadimplentes, define Terceira Turma.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o simples fato de o consumidor possuir negativação nos cadastros de inadimplentes não justifica, por si só, que a operadora recuse a contratação de plano de saúde. Segundo o colegiado, negar o direito à contratação de serviços essenciais por esse motivo constitui afronta à dignidade da pessoa, além de ser incompatível com os princípios do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Entenda: https://ferreiracruzadvogados.com.br/plano-de-saude-nao-pode-recusar-contratacao-com-consumidor-inscrito-em-cadastro-de-inadimplentes-define-terceira-turma/



Justiça determina que plano de saúde forneça sessões de equoterapia a adolescente autista.A Justiça cearense determinou ...
16/01/2024

Justiça determina que plano de saúde forneça sessões de equoterapia a adolescente autista.

A Justiça cearense determinou que a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (Camed) arque com as sessões de equoterapia de um adolescente diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão liminar, da 2ª Vara Cível de Sobral, proferida nessa segunda-feira (18/12), estabelece prazo de cinco dias úteis para que o tratamento seja custeado de maneira ininterrupta e ilimitada, em rede credenciada na Comarca ou por meio de ressarcimento à família.

Entenda: https://ferreiracruzadvogados.com.br/justica-determina-que-plano-de-saude-forneca-sessoes-de-equoterapia-a-adolescente-autista/




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