Burgarelli & Amaral Advogados

Burgarelli & Amaral Advogados Especialidades:
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• Consumidor
• Família

15/09/2023

Conhece alguém que contribuiu no 🇧🇷 e no exterior? ⏳🌏

A aposentadoria para aqueles que contribuíram para a Previdência Social tanto no Brasil quanto no exterior requer um planejamento cuidadoso e conhecimento das regras e dos acordos internacionais de previdência social. 👨🏻‍🌾👮🏻‍♂️👷🏾‍♂️👩🏿‍🍳🧑🏼‍🏭👨🏽‍🏫

A existência de acordos bilaterais pode simplificar o processo, permitindo a totalização do tempo de contribuição e facilitando o acesso aos benefícios. 🌍🤝📄

PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO: é essencial buscar orientação especializada e estar atento aos requisitos e às documentações necessárias em ambos os países para garantir uma aposentadoria tranquila e segura. 🔐

Estamos disponíveis para solucionar suas dúvidas ⚖️

13/09/2023

🚨🚨ATENÇÃO🚨🚨

🧮Contribuir para o INSS como MEI traz benefícios importantes, como a garantia de uma aposentadoria e a possibilidade de acessar benefícios previdenciários em situações de necessidade. 👴🏼👵🏼

Atualmente, para concessão da aposentadoria programada o microempreendedor precisa:

💰Ter realizado o pagamento da contribuição, via DAS MEI, por no mínimo 180 meses (ou 240 meses caso você for homem e tenha iniciado sua contribuição após a Reforma Previdenciária de 2019); e

⌛️ Respeitar a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para homens.

✅ O pagamento da alíquota de 5% visa garantir a aposentadoria de apenas um salário mínimo mensal. Caso tenha interesse em se programar para receber um benefício melhor: procure um ADVOGADO PREVIDENCIARISTA especialista em Planejamento Previdenciário!

Estamos disponíveis para solucionar suas dúvidas ⚖️

🚌🧳Ainda cabe: ▫️Receber da transportadora, em caso de acidente, imediata e adequada assistência. Todos os motoristas, pa...
04/09/2023

🚌🧳

Ainda cabe:

▫️Receber da transportadora, em caso de acidente, imediata e adequada assistência. Todos os motoristas, passageiros e pedestres envolvidos em acidentes, bem como os herdeiros no caso de morte da vítima, estão protegidos pelo seguro obrigatório, o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) - instituído pela Lei nº 6194/1974. 🤕

▫️Estar garantido pelo Seguro de Responsabilidade Civil contratado pela transportadora. Importante destacar que ninguém é obrigado a adquirir seguro complementar de viagem. 🖌️

▫️Idoso com idade mínima de 60 anos com renda mensal igual ou inferior a dois salários mínimos tem direito à gratuidade no transporte rodoviário interestadual de passageiros. As empresas devem reservar duas vagas gratuitas para esse público em cada veículo do serviço convencional. Caso estes assentos já estejam preenchidos, o idoso na condição acima tem direito ao desconto de cinquenta por cento do valor da passagem. (Com informações da ANTT). 👵🏼👴🏼

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Se proteja ⚠️Ao receber um sms, whatsapp, e-mail informando sobre uma transação estranha e pedindo para ligar para algum...
30/08/2023

Se proteja ⚠️

Ao receber um sms, whatsapp, e-mail informando sobre uma transação estranha e pedindo para ligar para algum número, ignore. 🥱🤫

Caso ainda queira tirar a dúvida sobre a veracidade da informação: procure o seu banco pelos canais oficiais (número no verso do cartão de débito/crédito, número disponível no aplicativo da sua conta, por exemplo). 👀

Se tiver caído nesse G0LP& ou outro parecido, siga nossas dicas do ✨post anterior✨ e se não consguir a solução do caso: procure um advogado!🤝💁🏻‍♀️

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MAIS DICAS: 🚨Atenção🚨A empresa aérea, por meio de seu funcionário, é responsável pelo preenchimento da declaração, conte...
26/08/2023

MAIS DICAS:

🚨Atenção🚨

A empresa aérea, por meio de seu funcionário, é responsável pelo preenchimento da declaração, contendo a ‼️assinatura do consumidor ‼️ao final.

Assim, sempre se certifique que o registro seja feito com precisão e peça sua cópia do documento. 🎯

E se a empresa se negar a emitir o documento? 🤔

Caso a empresa se negue a emitir o documento, procure a delegacia do próprio aeroporto e registre um boletim de ocorrência. 👮🏻

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Já te falamos sobre os seus direitos e agora vem conferir o que fazer na prática: 🚨 Não se esqueça! 🚨⏰ Se a espera for s...
25/08/2023

Já te falamos sobre os seus direitos e agora vem conferir o que fazer na prática:

🚨 Não se esqueça! 🚨

⏰ Se a espera for superior a 1h, você tem direito a comunicação.

⏰ Se superior a 2h você tem direito a alimentação.

⏰ Se superior a 4h você tem direito a acomodação/hospedagem e transporte.

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Se vai viajar de avião ✈️ Conheça seus direitos ⚖️Ao planejar uma viagem, seja para lazer ou trabalho, sempre buscamos c...
23/08/2023

Se vai viajar de avião ✈️ Conheça seus direitos ⚖️

Ao planejar uma viagem, seja para lazer ou trabalho, sempre buscamos chegar ao nosso destino com segurança e respeito. Mas, intercursos acontecem e se seus direitos forem violados, não hesite, procure um advogado!

Estamos disponíveis para solucionar suas dúvidas ⚖️

Você também comprou passagens/pacotes com os voos flexíveis vendidos pela 123MILHAS? 🫣✈️ 📌 Separamos algumas informações...
22/08/2023

Você também comprou passagens/pacotes com os voos flexíveis vendidos pela 123MILHAS? 🫣✈️
📌 Separamos algumas informações e dicas para auxiliar nesse momento delicado! Envie para aqueles a quem podemos ajudar.
Estamos disponíveis para solucionar suas dúvidas ⚖️
📞 31 99319-8943
📩 [email protected]

Você conhece as Regras de Transição que podem ser usadas na Aposentadoria por Tempo de Contribuição? ⏳ Estamos disponíve...
08/08/2023

Você conhece as Regras de Transição que podem ser usadas na Aposentadoria por Tempo de Contribuição? ⏳
Estamos disponíveis para solucionar suas dúvidas! ⚖️

Endereço

Belo Horizonte, MG

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