Raquel Costa Dias

Raquel Costa Dias Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Raquel Costa Dias, Firma de advogados, Rua dos Guajajaras, 1707 Barro Preto, Belo Horizonte.

21/03/2022

Hoje início uma nova fase em minha trajetória dentro da .

Após quase 17 anos como defensora pública, chegou a hora de alçar novos voos. 🙏👏

Obrigada a todos que fizeram parte da minha jornada até aqui.

Seguimos conectados em prol de uma Defensoria Pública cada vez melhor.

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19/03/2022

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No último sábado (12/3), a Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência (Nudem-BH), por meio da sua coordenadora Maria Cecília Pinto e Oliveira, participou da ação ‘8M na Quebrada’, encontro comunitário promovido pela Coletiva Mulheres da Quebrada, que busca conscientizar e alertar sobre as violências sofridas pelas mulheres nos espaços domésticos.

→ O microfone e o palco ficaram abertos para falas de lideranças locais; apresentações de artistas parceiros; e manifestações das participantes, como a leitura de frases escritas pelas mulheres da região sobre a luta contra a violência doméstica.

Durante o encontro, a defensora pública Maria Cecília Oliveira conversou com o público presente, fornecendo informações sobre as formas de violência contra as mulheres e sobre como buscar ajuda e atendimento na e demais órgãos da rede de proteção.

A defensora também realizou atendimento e orientação jurídica e distribuiu exemplares da cartilha “Desigualdades de gênero e acolhimento à Mulher”, desenvolvida pelo Nudem, em parceria com o Setor Psicossocial da Defensoria Pública.

📲 Você encontra a cartilha virtual no link da bio.

👩‍👧‍👦 O ato contou ainda com um espaço para crianças, com palhaços, brinquedos e jogos, bem como distribuição de absorventes para apoiar a luta pela dignidade menstrual.

Segundo Simone Sigale, uma das fundadoras da Coletiva Mulheres da Quebrada, a ação buscou reunir a comunidade e trazer reflexões sobre o que é a violência doméstica para que as mulheres possam reconhecer quando são vítimas, denunciar e se proteger.
💬 “É um ato de denúncia e a favor da vida, que tem como cenário a rua e como protagonistas as mulheres do Aglomerado da Serra”, disse.

💚

Pequenas coisas do dia a dia me fazem sentir cada vez mais perto da minha mãe. Saudades, 10 meses sem você.🌹
17/03/2022

Pequenas coisas do dia a dia me fazem sentir cada vez mais perto da minha mãe.

Saudades, 10 meses sem você.🌹

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16/03/2022

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Fazer da atuação extrajudicial a marca da Defensoria de Minas é uma das ações previstas no Planejamento Estratégico da Instituição. Além de prestar a assistência jurídica integral e gratuita, a investe cada vez mais nos métodos autocompositivos, em que a solução construída com a participação efetiva das partes litigantes torna-se mais ágil, pacífica e eficaz.

Dentre as ações extrajudiciais desenvolvidas pela DPMG, destaca-se o atendimento focado na resolução das demandas da área de dos Centros de e , presentes em 11 comarcas.

São encaminhadas a estes centros demandas passíveis de acordo:

→ divórcio com partilha ou não de bens;
→ pensão alimentícia;
→ guarda de menores;
→ direito de convivência,
→ reconhecimento e dissolução de união estável;
→ reconhecimento de paternidade;
→ alimentos gravídicos (mulheres gestantes que precisam de ajuda do genitor), entre outros.

No caso em que é possível a conciliação e a mediação entre as partes, é agendada a sessão conciliatória com a convocação da parte contrária para a tentativa de composição. Quando se tem a concordância, é lavrado o termo de acordo e remetido ao Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do , para homologação judicial.

A atuação também contribui para aliviar a carga de processos no Sistema Judiciário.

📊 Conciliação e Mediação em 2021

Em 2021, foram realizadas 2.116 sessões de conciliação no total. Mais de 58% destas sessões resultaram em acordo entre as partes; 10,1% dos casos foram encaminhados para a judicialização da causa, seja por divergência entre as partes, seja pela ausência de uma delas. Outros 12,1% dos casos foram arquivados.

💚 Comarcas com Centro de Conciliação e Mediação

, .

Matéria completa: www.defensoria.mg.def.br

Hoje é comemorado o Dia da Escola, uma data muito importante e que merece ser lembrada. Desde o começo da pandemia, a es...
15/03/2022

Hoje é comemorado o Dia da Escola, uma data muito importante e que merece ser lembrada.

Desde o começo da pandemia, a escola foi uma das principais pautas de discussão.

Ressalto aqui o excelente trabalho que foi feito em Minas Gerais e, do qual, fez parte para definir ações que garantissem a manutenção do das crianças com retorno seguro às aulas.

Acompanhamos toda a situação dos estudantes durante a pandemia, atuando prioritariamente de forma extrajudicial para garantir a oferta adequada do ensino, sempre com segurança para todos, considerando que o acesso à Educação é um direito estabelecido na Constituição Federal, além de um serviço essencial.

Viva a Escola!👏📚

with ・・・Ainda são bastante comuns notícias de crianças e adolescentes que sofreram abusos se***is, seja uma única vez...
14/03/2022

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Ainda são bastante comuns notícias de crianças e adolescentes que sofreram abusos se***is, seja uma única vez ou diversas, cometidos por pessoas com poucos vínculos ou até membros da própria família.

Embora seja um problema grave, especialistas relatam que a educação sexual é o melhor caminho para enfrentamento da violência sexual. Quando as crianças e adolescentes sabem identificar quais são os atos que violam sua privacidade, acabam tendo maiores chances de relatar situações de abusos, diminuindo os danos psicológicos e comportamentais que podem ser causados.

📑 Reconhecido como crime, o estupro de vulnerável é caracterizado pela presença de conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com pessoas menores de 14 anos, e por pior que pareça, a primeira infância (0 a 6 anos) concentra um número bastante alto de casos, mesmo com a subnotificação, visto que essa faixa etária ainda não desenvolveu totalmente a comunicação oral e a capacidade de relatar os abusos.

🖍️ Em um caso recente, um homem (28 anos) foi preso por abusar de suas filhas de 6 e 8 anos, que pediram ajuda por desenhos.
→ Os desenhos de cunho sexual levaram a mãe e a avó a denunciarem o homem — pai das crianças — à polícia. Elas também relataram que o comportamento das meninas havia mudado nos dias que antecederam a descoberta dos desenhos e a denúncia.

❌ Engana-se quem pensa que os relatos podem surgir somente enquanto os abusos estão acontecendo. No último mês, um homem de 23 anos foi preso no Ceará depois que uma adolescente de 16 anos resolveu fazer a denúncia de estupro de vulnerável, logo após assistir uma palestra sobre educação sexual. Na época a vítima tinha 11 anos e foram reunidas provas para conseguir o pedido de prisão preventiva do rapaz.

A , por meio da Defensoria Pública Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (DEDICA -Cível/BH), está pronta para prestar assistência jurídica às crianças e adolescentes nas causas em que essa condição etária específica for preponderante na violação de direitos.

with ・・・🥳 Sessenta mutuários da Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab Minas), residentes em conjuntos habitac...
14/03/2022

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🥳 Sessenta mutuários da Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab Minas), residentes em conjuntos habitacionais localizados na Região Metropolitana de , receberam, na sexta-feira (11/3), os títulos de propriedade de seus imóveis. A entrega, que deu fim a uma espera de mais de 10 anos pelo documento, aconteceu na Cidade Administrativa.

🤝 O trabalho é resultado de uma parceria da Cohab com a Defensoria Pública de Minas Gerais ( ) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais ( ) motivada pela grande quantidade de demandas ajuizadas, ou mesmo ainda não ajuizadas, referentes às habitações populares no estado.

📝 Muitas dessas ações ocorreram, porque algumas das famílias proprietárias dos imóveis venderam suas casas por meio dos chamados contratos de gaveta, o que resultou na carência de regularidade da propriedade. Para contribuir para a celeridade na solução desses litígios e evitar o ajuizamento de novos processos, foi elaborado um termo de colaboração entre os órgãos.

💚 O Coordenador Regional Cível da Capital, defensor público Giovani Batista Manzo, participou da entrega das escrituras, representando a Defensoria de Minas.

Giovani Manzo salientou a importância de os mutuários fazerem o registro no cartório de imóveis. O defensor explicou que isso é necessário para que o imóvel seja registrado no nome deles, possibilitando, por exemplo, uma transferência para os filhos no futuro, ou uma eventual venda do imóvel em que o comprador utilize um financiamento.

A solução de passivos relativos à regularização dos imóveis é uma das prioridades da Cohab para 2022. A expectativa é a de que até o final do ano sejam entregues cerca de 10 mil títulos.
(Com informações da Agência Minas)

“Assegurado pela Constituição Federal de 1988, o direito à moradia é uma competência comum da União, dos estados e dos municípios. A eles, conforme aponta o texto constitucional, cabe promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.” (www.gov.br)

11/03/2022

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💚 Neste , o terceiro e último episódio da minissérie “Defensoras populares, nossas guardiãs dos direitos” apresenta a experiência de Simone Miranda que, durante muitos anos, foi vítima de violência.

Precisou mudar de endereço para fugir do agressor e, em uma comunidade no São Mateus, em , começou a construir uma nova história para si mesma e para a vida de muitas outras mulheres.

⚖️ Simone relata a importância no curso de Defensoras Populares que amplia o conhecimento e o acesso a direitos para mulheres, idosos e crianças. Fala, também, sobre os desafios enfrentados pelas adolescentes em uma região violenta e sobre os projetos realizados para fomentar a independência financeira da mulher

Depois de muitas reuniões on-line, tivemos hoje, a primeira reunião presencial do Comitê Extraordinário COVID Estadual d...
10/03/2022

Depois de muitas reuniões on-line, tivemos hoje, a primeira reunião presencial do Comitê Extraordinário COVID Estadual de Minas Gerais, na Cidade Administrativa, presidida pelo nosso governador, 👏

Devido à pandemia, as reuniões estavam ocorrendo somente no formato on-line.

Os dados epidemiológicos apresentados foram todos muito positivos.

Pela , foi ressaltada a alegria de estarmos reunidos presencialmente, e, principalmente, pela apresentação de dados tão positivos.

Importante ressaltar também a participação das instituições do sistema de justiça no compartilhamentos das informações e na construção de soluções, o que redundou na não judicializaçao de ações coletivas e individuais para obtenção de leitos enfermeira e de UTI, acompanhamento dos dados vacinais e construção da melhor estratégia para reabertura segura das escolas, resultando em uma prestação de serviço eficiente, rápida e eficaz.

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10/03/2022

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A atuação da Defensoria de Minas foi destaque no “Repórter Record Investigação”, exibido pela TV Record no dia 24/02, em rede nacional.

O programa exibiu o documentário “Crimes de Fome”, em que os jornalistas Marcus Reis, Flávia Prado, Aldrich Kanashiro e Leonardo Medeiros relataram as histórias de três assistidas da que foram presas por : aquele praticado quando alguém furta comida, medicamentos ou qualquer outro item que seja imprescindível para sua sobrevivência ou de outra pessoa.

A defensora pública Alessa Pagan Veiga, que atua em , conheceu as personagens da reportagem em visitas de rotina à Penitenciária Feminina da comarca.

💚 Fabiana ficou mais de 100 dias na unidade prisional, respondendo por furto de água, algo que, segundo a defensora pública, é mais absurdo, por ser um bem que é de todos: a água. “Trata-se de um item essencial para viver. E por ela precisar da água para cozinhar”, disse Alessa Veiga.

💚 Janaína trabalhou por 7 anos na prefeitura de Uberlândia e, após uma demissão inesperada, o seu ex-marido havia roubado um porco, sem o auxílio da mulher, ex-agente de saúde. Porém, quem respondeu pelo crime foi ela, que ficou 2 meses detida. Após a intervenção da DPMG, o Superior Tribunal de Justiça (STF) revogou a prisão preventiva.

💚 Com o avanço da pandemia e sem uma perspectiva de emprego, Mariele foi convidada por amigas a furtar carne e produtos de higiene para vender. Com o dinheiro compraria medicamentos para suas filhas e pagaria suas contas. Diante dessas dificuldades, ela se viu obrigada a aceitar, o que resultou em 79 dias de prisão.

No pedido de Habeas Corpus, a defensora pública Alessa Veiga alegou o fato de Mariele ter duas filhas pequenas, que são diretamente dependentes dela.

Links do documentário

https://cutt.ly/wASJuyj

https://cutt.ly/LASJdUb

https://cutt.ly/TASJkLF

09/03/2022

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Neste 8 de março, , publicamos o segundo episódio da minissérie “Defensoras populares, nossas guardiãs dos direitos”.

💚 Neste capítulo, a e Defensora Popular, Antônia Coelho, fala de sua difícil jornada numa época em que muitas mulheres não tinham acesso à Justiça.

🥲 Relata sua experiência com a capacitação no curso de Defensoras Populares da DPMG e deixa fluir a emoção ao falar sobre o quanto ainda é necessário realizar para superarmos as diversas formas de violência contra a mulher.

⚖️ Em sua experiência com a Defensoria de Minas, Antônia Coelho relata um caso ligado ao direito de acesso à saúde para pessoa idosa. Confira.

Endereço

Rua Dos Guajajaras, 1707 Barro Preto
Belo Horizonte, MG
30180-101

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