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Zidane Barros & Otávio

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Belo Horizonte, MG
Zidane Barros & Otávio

Sociedade de advogados situada à Avenida Abílio Machado, 1667, (Estacionamento), bairro Alípio de Melo, BH-MG. Composto por especialistas em diferentes áreas.

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27/12/2024

https://www.conjur.com.br/2024-dez-26/crime-de-poluicao-sonora-nao-exige-pericia-para-constatar-danos-a-saude-humana/

O crime de poluição sonora é formal, de perigo abstrato, que não exige prova pericial para constatar o poder de resultar em danos à saúde humana. Com esse

02/12/2024

https://tst.jus.br/web/guest/-/mudan%C3%A7as-da-reforma-trabalhista-valem-a-partir-de-sua-vig%C3%AAncia-para-contratos-em-curso

TST firmou tese de observância obrigatória em toda a Justiça do Trabalho

02/12/2024

https://tst.jus.br/web/guest/-/instrutor-de-autoescola-baleado-durante-aula-receber%C3%A1-repara%C3%A7%C3%A3o

As aulas práticas em locais abertos e sem segurança o expunham a risco

02/12/2024

https://www.conjur.com.br/2024-dez-02/contratos-administrativos-e-o-reequilibrio-pelo-cambio/

Diante da recente alta atípica do dólar e do euro, como ficam os contratos administrativos que dependem de objetos precificados em moedas estrangeiras? É

11/04/2023

https://www.tst.jus.br/web/guest/-/correios-devem-indenizar-carteira-perseguida-por-faltar-muito-para-acompanhar-filho-com-defici%C3%AAncia

Ela ficou sem distrito fixo e sofreu descontos vedados por norma coletiva

13/03/2023

https://www.tst.jus.br/web/guest/-/balconista-deve-pagar-honor%C3%A1rios-no-mesmo-percentual-da-empresa

Para a 7ª Turma, a fixação de percentuais diferenciados com base na capacidade econômica do empregador não tem respaldo na lei

10/02/2023

https://www.tst.jus.br/web/guest/-/aus%C3%AAncia-de-pessoas-negras-em-guia-de-padroniza%C3%A7%C3%A3o-visual-%C3%A9-considerada-discriminat%C3%B3ria

A falta de diversidade foi considerada discriminatória

07/02/2023

https://www.tst.jus.br/web/guest/-/banco-n%C3%A3o-pode-punir-empregados-que-ajuizaram-a%C3%A7%C3%B5es-trabalhistas

Fique de olho!

As medidas envolviam descomissionamento e reversão ao cargo efetivo

01/02/2023

https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-juridicas/ex-empregado-chamado-de-201cnordestino-cabecudo201d-por-chefe-xenofobico-sera-indenizado

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Minas Gerais

01/02/2023

https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-juridicas/justica-nega-relacao-de-emprego-entre-mestre-de-obras-e-sobrinha-proprietaria-de-imovel-em-construcao

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Minas Gerais

21/11/2022

https://www.dizerodireito.com.br/2022/11/e-possivel-que-no-acordo-de-divorcio-o.html

Imagine a seguinte situação adaptada: João, servidor público estadual no Estado da Bahia, é casado com Regina. Pelo fato de João ser...

20/11/2022

https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-juridicas/justica-do-trabalho-afasta-sobrejornada-para-cuidadora-que-dormia-na-residencia-da-empregadora

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