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R&M Advocacia e Consultoria Jurídica

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R&M Advocacia e Consultoria Jurídica

Podemos lhe ajudar a aplicar a lei para evitar estresse futuro.

08/07/2024

Agir, não Reagir: resolva logo seus problemas e melhore sua qualidade de vida. Veja os motivos para parar de apagar incêndio:

• Não espere o problema crescer: O melhor momento para resolver um problema legal é antes que ele se torne um grande dilema. Ignorar pequenas questões pode levar a complicações muito maiores e mais caras no futuro.

• Conhecimento é poder: Quanto mais você souber sobre seus direitos e deveres, mais preparado estará para tomar decisões informadas que protegerão seus interesses.

• Parceria com profissionais: Ter um advogado confiável ao seu lado antes que problemas surjam pode fazer toda a diferença. Uma consulta preventiva pode poupar tempo, dinheiro e stress.

• Ferramentas e recursos: A tecnologia de hoje oferece uma gama de recursos que podem ajudar a monitorar e gerenciar questões legais. Aproveite-os para estar sempre um passo à frente.

• Cresça com segurança: Seja um negócio em expansão, um patrimônio crescente ou um estilo de vida em mudança, ser proativo na gestão de assuntos legais permite que você cresça com confiança e tranquilidade.

Estamos aqui para você! Na Advocacia de Sucesso, oferecemos um serviço jurídico proativo para ajudá-lo a evitar armadilhas legais. Marque sua consulta gratuita para saber mais!

05/07/2024

Se você comprou um imóvel na planta e a construtora faliu, precisa entender quais os melhores caminhos para adotar.

Infelizmente, quando uma construtora chega a falência, grande parte dos compradores sairão no prejuízo. Para minimizar o prejuízo, pontos importantes devem ser observados ainda no contrato de compra e venda.

Escolha empresas que trabalham com adoção do regime de patrimônio de afetação e que tenha seguro garantia de entrega da obra, que assegura o cumprimento dos prazos e a entrega das construções.

Se seu contrato apresenta essas garantias, é hora de analisar as possibilidades jurídicas:

• ajuizamento de ação indenizatória;
• habilitação do crédito em ação de falência;
• realização da adjudicação compulsória, para registrar o imóvel, dependendo do estado da obra.

Para entender qual a melhor estratégia para seu caso, procure assessoria jurídica especializada! Se tiver interesse em nosso trabalho, entre em contato conosco.

03/07/2024

Enfermidades produzidas ou desencadeadas por causa do ambiente em que o trabalho é exercido e em decorrência das condições especiais em que o colaborador é obrigado a trabalhar todos os dias.

Quer um exemplo? O trabalhador que f**a surdo por permanecer diariamente em ambiente com altos ruídos e aquele que desenvolve doenças pulmonares pelo contato constante com poeiras, vapores ou gases nocivos.

Se o trabalhador sofrer com uma doença ocupacional, você como empregador pode ser responsabilizado e ter que pagar indenização por dano moral, desde que fique demonstrado que a atividade profissional desenvolvida pelo trabalhador seja a causadora da doença adquirida.

Empresário, é seu dever cuidar do ambiente de trabalho dos seus colaboradores.

Para isso, ter uma assessoria sobre gestão de afastados pode ser a solução dos seus problemas, pois a gestão de afastados auxilia na redução de pessoas afastadas por doenças ocupacionais e do trabalho.

Quer saber mais sobre gestão de afastado? Marque uma consultoria e veja como seu negócio pode se beneficiar.

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02/07/2024

Assédio Moral é um tipo de violência psicológica que acontece por meio de conduta abusiva que tem a intenção de prejudicar, humilhar ou constranger a vítima.

No ambiente de trabalho, o assédio moral acontece quando:

1. prática reiterada: acontece com frequência e dura um certo tempo;
2. atitudes abusivas: ações com conteúdo vexatório e constrangedor;
3. acontecer, como consequência, a desestabilização emocional da vítima e/ou degradação psicológica do meio ambiente do trabalho.

São exemplos de atitudes que podem ser assédio moral (e você nem percebeu):

• passar tarefas humilhantes;
• falar com o colaborador aos gritos;
• ameaçar com demissão constantemente;
• criar apelidos depreciativos;
• lotar de tarefas ou retirar aquelas que são de competência do colaborador que está sendo vitimado.

Se você é gestor ou tem uma empresa, precisa criar canais que receba denúncias de assédio moral. Mas, chegando denúncia, trate-a corretamente, com punições exemplares.

Caso seja um colaborador, não se cale! Assédio moral é crime e deve ser punido.

Sabia dessas informações? Compartilhe o post com seus amigos e os ajude a f**ar informados!

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01/07/2024

O que dizer desses dias 27 e 28 de Junho? Um evento maravilhoso, regado de conhecimento, ministrado por pessoas que entendem que o momento ainda difícil, por isso é necessário continuar lutando.

Parabéns a todos os envolvidos e principalmente a Mendonça e Advogados . A sua garra e vontade nos mostra que é possível realizar algo, se tivermos foco, disciplina e coragem para fazer acontecer. Parabéns pelo lindo evento!

26/06/2024

Divorciou, mas não dividiram os bens no momento do processo? Calma, porque ainda tem jeito!

É fato que o ideal é já resolver a partilha junto com o divórcio, mas se não foi possível, por algum motivo, você pode fazer uma ação autônoma de partilha de bens.

Para isso, reúna os documentos de titularidade dos bens, com data de aquisição ou transferências, e apresente a sentença do divórcio, com a certidão de casamento já com a averbação da separação.

Conhece algum amigo passando por essa situação? Envie este post para ele. Ajude a manter seus amigos informados!

24/06/2024

A aposentadoria especial costumava ser uma das melhores formas de se aposentar.

Quer saber se você tem direito? Leia nosso post de hoje e entenda mais sobre esse tipo de aposentadoria.

21/06/2024

Se você é empresário ou gestor de uma empresa já deve ter ouvido falar sobre COMPLIANCE.

Mas o que é compliance?

O compliance busca detectar e prevenir ações ilegais ou antiéticas, tornando sua empresa cada vez mais em conformidade com as normas legais e morais da sociedade.

Ao investir em compliance, sua empresa diminui os riscos empresariais, o que fortalece sua marca no mercado e auxilia no aumento do lucro.

Quer investir no compliance da sua empresa? Para esta empreitada, busque por profissionais especializados.

Se precisar de consultoria, entre em contato convosco!

20/06/2024

NOVIDADE LEGISLATIVA:

É possível receber o BPC/LOAS e o Bolsa-família simultaneamente, desde que atenda todos os requisitos para concessão dos dois auxílios.

Ficou sabendo disso? Siga nosso perfil para se manter informado!

19/06/2024

A holding é um tipo de sociedade que tem como objeto social a participação em outras empresas/sociedades.

Quando uma família tem patrimônio, pode-se usar a holding para organizar e gerenciar todo o patrimônio.

A divisão do patrimônio familiar também pode ser feito pela holding.

Logo, todos os bens da família estão em nome da holding.

Quando acontece o falecimento de alguém, a parte do patrimônio que correspondia ao falecido é transferido para os outros herdeiros.

Dessa forma, não é necessário inventário, pois acontece uma sucessão patrimonial.

Gostou dessas informações? Se quer saber mais sobre o assunto, comente "HOLDING". Assim saberemos do seu interesse!

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11/06/2024

É fato que a perícia médica tem demorado demais.

Para agilizar a análise do benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença), o INSS vem analisando os casos baseados no relatório e/ou atestado médico.

Para isso, o documento médico precisa estar legível, sem rasuras e conter:

• o nome completo do paciente;
• a data de emissão;
• o período estimado de repouso necessário;
• a assinatura e carimbo do profissional com CRM, CRO ou RMS. A assinatura pode ser eletrônica;
• as informações sobre a doença ou CID.

Esse pedido pode ser feito à distância. Assim, pedir benefício por incapacidade nunca foi tão simples!

Sabia disso? Salve esse post para consultar a documentação necessária.

10/06/2024

Na hora de assinar um contrato imobiliário, tome cuidado! Muitas cláusulas colocadas são abusivas. Saiba quais são:

1. Retenção acima de 10% dos valores pagos, no caso de rescisão por culpa do consumidor: por mais que as empresas colocam rescisão de até 80%, o Poder Judiciário já limitou o percentual em 10%.

2. Perda da totalidade das prestações pagas no caso de f**ar devendo o parcelamento.

3. Cláusula que tire a responsabilidade da incorporadora pela atraso da obra.

Já viu contratos com alguma dessas cláusulas? Conte para nós nos comentários!

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