Freitas e Vaz Advogados

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Assessoria jurídica para empresas e pessoa física.
Áreas:
- Cível
- Trabalhista
- Tributária
- Previdenciária

26/08/2024

CNJ autoriza divórcio e inventário extrajudicial com herdeiros e filhos menores.
Fonte: IBDFAM

Para mais informações, entre em contato conosco:
(31) 98978-4957
(31) 3295-5545

26/07/2024

Estamos marcando presença da 16a Conferência Internacional de Bioética e Biodireito! Experiência extremamente enriquecedora para aprimorar os nossos conhecimentos em Direito Médico e da Saúde!

24/06/2024

E no último sábado estivemos presentes no V Congresso Mineiro de Direito de Família da
Um evento extremamente enriquecedor e de muito aprendizado!

21/06/2024

Prestigiando esse evento tão enriquecedor para a advocacia feminina estadual. Orgulho de poder fazer parte da II Conferência Estadual das Mulheres Advogadas. Parabéns pelo trabalho impecável na realização desse trabalho!

16/05/2024

Você que achava que tinha direito a uma aposentadoria por idade ou mesmo por tempo de contribuição e foi surpreendido pela negativa do INSS, sabia que pode reverter a decisão que negou seu pedido pela Justiça?
Dentre vários motivos que podem ter motivado o indeferimento, podemos citar:

- o não reconhecimento de períodos que está na sua carteira de trabalho, mas o INSS não reconhece em razão da empresa não ter repassado as contribuições descontadas de seu salário;
- ⁠falta de carência;
- ⁠contribuições abaixo do salário mínimo;
- ⁠não reconhecimento de tempo insalubre ou de periculosidade.

Não deixe de buscar seus direitos, pois na Justiça seu benefício previdenciário pode ser alcançado!

Quer saber mais, entre em contato com a Freitas e Vaz Sociedade de Advogados.
Telefone: (31) 3295-5545
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12/05/2024

Desejamos um dia abençoado a todas!! Feliz dia das Mães!

07/05/2024

A atualização do Código Civil, em discussão no Senado deve facilitar e simplificar o processo de Divórcio Extrajudicial. A proposta, elaborada por 36 juristas, prevê a possibilidade do pedido ser feito por uma pessoa mesmo que a outra não esteja de acordo.
Pelo texto, o outro cônjuge deverá apenas ser notificado do pedido.
Atualmente, a dissolução do casamento somente pode ser realizada em cartório se for decisão consensual de ambas as partes.
Para maiores informações: (31) 3295-5545

01/05/2024

E neste seu dia, trabalhador, você sabe o que pode configurar o assédio moral na relação de trabalho?

O assédio moral é uma conduta abusiva e que, por exemplo, pode ser efetivada por palavras, comportamentos e até mesmo gestos; é conduta reiterada que fere a dignidade humana do trabalhador.

Este tipo de assédio costuma até mesmo adoecer o trabalhador, prejudicando sua vida profissional, social e principalmente pessoal, causando muitas vezes depressões profundas.

O assédio moral trata-se de uma conduta que ocorre no ambiente de trabalho e/ou em decorrência do trabalho.

A conduta do assédio pode ser praticada tanto pelo superior hierárquico ou mesmo pelos subordinados, ou ainda por colegas do mesmo nível hierárquico.

Cite-se alguns exemplos de assédio que pode ocorrer: vigilância excessiva; advertir sem justa causa; , excesso de tarefas; atribuir tarefas; intrometer-se ou criticar a vida particular do assediado.

O assédio moral pode ser comprovado por diversas formas: testemunhas; escritos; mensagens eletrônicas; áudios; vídeos; etc.

Em sendo comprovado o assédio moral, o trabalhador pode buscar, caso seja de interesse, a rescisão indireta do contrato de trabalho recebendo todos os seus direitos trabalhistas, incluindo indenização de por dano moral.

Quer saber mais, entre em contato conosco:
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25/04/2024

A Alienação Parental é a forma de abuso psicológico que se caracteriza pelo conjunto de práticas promovidas por um dos pais, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou o adolescente sob sua guarda ou vigilância.
A intenção é impedir, dificultar ou destruir os vínculos com o outro genitor.
Caso você esteja sendo vítima dessa prática, entre em contato com a nossa equipe para solucionar o caso da melhor maneira possível!
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20/04/2024

Atuamos em diversas áreas para melhor atender nossos clientes!!
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12/03/2024

VOCÊ SABIA QUE PODE REVISAR SUA APOSENTADORIA, PENSÃO POR MORTE OU MESMO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E O BENEFÍCIO PODE ATÉ TRIPLICAR?

Quando o INSS concedeu seu benefício utilizou-se das contribuições a partir de Julho de 1994, desconsiderando as contribuições anteriores a esta data.
Agora, por meio da REVISÃO DA VIDA TODA, já aprovado pelo STF, você pode revisar sua aposentadoria ou pensão por morte ou mesmo a aposentadoria por invalidez, utilizando-se das contribuições anteriores a Julho/1994, o que pode até triplicar o valor do benefício.
Mas nem a revisão da vida toda irá compensar. Para saber se vale a pena é necessário que faça uma simulação.
Só tem direito a pedir se o benefício do INSS foi concedido até 12/11/2019.
Entre em contato e tenha mais informações, inclusive sobre a documentação necessária.
(31) 3295-5545 ou (31) 98978-4958

23/02/2024

E hoje aconteceu o Congresso de Responsabilidade Civil na sede da
Evento que possibilitou a conexão com profissionais de referência nas áreas de direito médico, direito digital e direito de família!
Uma tarde de muito aprendizado e troca de experiências!!

Endereço

Belo Horizonte, MG

Site

http://freitasevazadvocacia.com.br/

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