Batista & Gomes Advocacia

07/02/2022

O Direito do Consumidor protege as relações de consumo para garantir que não haja desequilíbrio entre consumidores, considerados hipossuficientes, ou seja, aqueles que se encontram em situação de impotência, inferioridade ou desvantagem em relação ao fabricante e ao fornecedor de determinado produto ou serviço. Nossas principais especialidades nessa área são:


Ações de indenização decorrentes de atrasos em voos, perda de bagagens e cancelamento de voos.

Negativação Indevida do nome do consumidor nos Órgãos de Proteção ao Crédito (SPC e Serasa) e junto ao Banco Central do Brasil;

Cobranças Indevidas e execução de serviços não autorizados;

Danos Morais e Materiais nas relações de consumo;

Contestação de Juros abusivos em contratos de financiamento de compra e venda imóveis e veículos;

Abusos praticados por empresas de Telefonia, Internet e TV a Cabo
Ações e Indenização por interrupção de serviços de Energia Elétrica;

Ações e Indenização por interrupção de serviços de fornecimento de água e esgoto.

05/02/2022

Embora as relações familiares sejam permeadas de afeto, infelizmente ocorrem diversas situações conflituosas. Pensando em proteger essas relações, nosso escritório conta com uma equipe bastante preparada para possibilitar conciliações amigáveis e, se necessário, judiciais em favor dos nossos clientes. Tratamos essas demandas de forma sigilosa e com bastante discrição. Entre os diversos serviços oferecidos pelo nosso escritório, destacamos nossas especialidades:
Execuções de Pensão;
Ações de pedido de pensão alimentícia
Ações de investigação de paternidade e negativa de paternidade;

Ações ou escrituras públicas de divórcio (consensual ou litigioso);

Reconhecimento e dissolução de união estável e partilha de bens;

União, reconhecimento e dissolução de uniões homoafetivas;

Entrega de Bens de Uso Pessoal;

Regulamentação de guarda de filhos, direito de visita, guarda compartilhada;

Medidas protetivas contra violência doméstica e/ou contra a mulher (Lei Maria da Penha);

Inventário e partilha, judicial ou extrajudicial (cartorário) e arrolamento de bens;

Ações de investigação de paternidade e negativa de paternidade;

Organização patrimonial e planejamento sucessório com vistas à preservação do patrimônio familiar e empresarial;

Constituição de Holdings Familiares;

03/02/2022

O Direito Previdenciário é responsável por regulamentar as relações entre empresas e empregados com os órgãos da previdência social ou previdência privada. Em razão das alterações nas regras para o obtenção da aposentadoria, surgem muitas dúvidas e nosso escritório está preparado para orientar nossos clientes com todas as informações necessárias. Atuamos em diversas áreas do direito, entre as quais destacamos nossas especialidades:

Aposentadoria por invalidez
Auxílio-Doença
Pensão por Morte
Aposentadoria por Tempo de Serviço
Cálculo de Tempo da Aposentadoria
Auxílio-Acidente e Reclusão
Benefício ao Idoso e Portador de Deficiência (LOAS)
Revisão de Aposentadoria
Aposentadoria Especial
Aposentadoria Rural
Planejamento Previdenciário.

25/01/2022

04/11/2021

Nós do escritório Batista e Gomes apoiamos essa ideia.

01/11/2021

Depois de diversos empregadores demitirem funcionários que não quiseram se vacinar contra a COVID-19, o Ministério do Trabalho e Previdência publicou hoje, 1º de novembro, a Portaria de n° 620, que proíbe ao empregador exigir quaisquer documentos discriminatórios para contratação, em especial comprovante de vacinação, certidão negativa de reclamação trabalhista, te**es, exames, perícia e laudo.
Caso seja comprovada a demissão por ato discriminatória o empregador poderá ser condenado a reintegrar, com ressarcimento do salário integral por período de afastamento

23/10/2021

E você, já encontrou alimento estragado ou objetos estranhos ao adquirir um produto alimentício? Deixe nos comentários.

22/10/2021

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