08/03/2021
Texto escrito pela nossa estagiária, Débora Quaiato Gomes.
Nesse dia 08 de março, comemoramos uma data muito importante para os direitos das mulheres. Mais do que flores, parabenizações ou bombons, o dia é feito para repensarmos sobre a inclusão da mulher em todos os espaços.
No Direito, este processo não deve ser diferente: mulheres ainda representam apenas 38,8% do número total de magistrados em exercício em todo o Brasil* e apenas 34,9% dos cargos de sócios de capital de escritórios de advocacia**.
Em um país em que mais da metade da população é composta por mulheres, na prática, esses números demonstram que há uma participação ainda muito baixa de mulheres em cargos de efetivo poder no Direito brasileiro. Em consequência, a produção judiciária do país não consegue refletir a realidade das mulheres nas mais diversas situações justamente por não ter, em seu desenvolvimento, a ótica de diversidade de gênero.
Essa menor participação se dá por diversos motivos, destacando-se a falta de incentivo a mulheres à carreira perante o papel tradicional da mulher na sociedade. Neste sentido, é de extrema relevância que todos nós, como integrantes da comunidade, repensemos sobre o tratamento dado à mulher nesse meio.
Para modificar esse cenário, devemos nos educar sobre a pauta feminista no Direito. Para começar, procure se fazer questões como “quantas mulheres eu conheço em posições de poder?”, “quais são as principais dificuldades de carreira das mulheres com quem convivo?” e “como posso auxiliar a empoderar mulheres?”.
Apenas com compreensão sobre esta pauta poderemos, enfim, lutar por um Direito e Sistema Judiciário mais inclusivos e, enfim, colocar em prática o verdadeiro significado do Dia das Mulheres.
*Dados da pesquisa “Diagnóstico da participação feminina no Poder Judiciário 2019”, CNJ.
** Dados do Women in Law Mentoring Brasil, 2018.